O Banco Europeu de Investimento (BEI) planeia investir cerca de 10 mil milhões de euros nos próximos dois anos para apoiar a habitação sustentável e a preços acessíveis, um compromisso assumido no lançamento de uma plataforma de investimento. O investimento do Grupo BEI tem como objectivo a construção de 1,5 milhões de habitações novas ou renovadas em toda a Europa.
A Comissão Europeia e o Grupo do BEI anunciaram nesta quinta-feira, no fórum da instituição financeira, no Luxemburgo, que estão a trabalhar em parceria com os bancos de fomento nacionais e as instituições financeiras internacionais para desenvolver novas oportunidades de financiamento de habitações sustentáveis e a preços acessíveis em toda a Europa. O plano implica parcerias com o executivo comunitário e os bancos de investimento nacionais e internacionais para facilitar o acesso ao financiamento e ao aconselhamento, com base na complementaridade com as estruturas e produtos existentes.
De acordo com um comunicado, o BEI tenciona apoiar os esforços locais e nacionais para construir casas a preços acessíveis, renovar o parque habitacional existente para o tornar energeticamente mais eficiente e incentivar materiais e equipamentos de construção mais sustentáveis e inovadores.
Neste âmbito, o BEI lançou também um portal da habitação, um balcão único para ajudar os beneficiários finais a aceder a aconselhamento e financiamento. O plano de acção do BEI e o portal integram a plataforma de investimento pan-europeia, que estará aberta a outros intervenientes, como os bancos centrais nacionais e as instituições financeiras internacionais.

A importância de uma resposta consistente
A presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño, e o Comissário Europeu responsável pela Energia e Habitação, Dan Jørgensen, sublinharam a importância de dar resposta a uma das preocupações mais prementes dos cidadãos e dos governos da União Europeia. Defenderam a criação de uma iniciativa pan-europeia que reúna agentes locais e nacionais, dos sectores público e privado, para catalisar financiamento e acções urgentes no âmbito do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis da Comissão Europeia.
Este apelo surge numa altura em que o Grupo BEI está a finalizar o seu Plano de Acção para uma Habitação Sustentável e a Preços Acessíveis, com investimentos previstos na ordem dos 10 mil milhões de EUR ao longo dos próximos dois anos. O Plano do BEI apoiará os esforços realizados a nível local e nacional para construir casas a preços mais acessíveis, renovar o parque habitacional existente de modo a torná-lo mais eficiente do ponto de vista energético e promover a utilização de equipamentos e materiais de construção mais sustentáveis e inovadores. O BEI acaba também de lançar um portal da habitação, um balcão único para apoiar os beneficiários finais no acesso a aconselhamento e financiamento. O investimento do Grupo BEI tem como objectivo disponibilizar 1,5 milhões de fogos habitacionais novos ou renovados em toda a Europa. O Plano de Acção do BEI e o portal são pilares fundamentais da plataforma pan-europeia de investimento, que será aberta à participação de outros intervenientes, como os BFN e as IFI. O Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa também manifestou interesse em participar.

Problema à escala global
A falta de habitação a preços acessíveis na Europa, sobretudo nas grandes cidades, é apontada como uma preocupação crescente no contexto do crescimento económico e da produtividade da Europa no inquérito ao investimento do Grupo BEI, tendo por base as respostas de cerca 13 000 pequenas e médias empresas (PME) europeias. O relatório apresentado esta semana no Fórum refere ainda a baixa produtividade e a inovação insuficiente no sector da construção europeu, a somar aos custos e aos prazos de execução dos projectos de habitação. Ao mesmo tempo, o custo da energia e o impacto das emissões de dióxido de carbono são outro motivo de preocupação. Dois terços do consumo de energia das famílias destina-se ao aquecimento da casa. Tendo em conta que 46 milhões de europeus vivem em condições de pobreza energética, a eficiência energética do parque habitacional europeu constitui um domínio prioritário.
O Grupo BEI, trabalhando em estreita colaboração com a Comissão Europeia e o seu novo Grupo de Trabalho para a Habitação no contexto do Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, os Estados-Membros, as regiões, os municípios, os BFN e as IFI, pretende aumentar a oferta de habitação sustentável e a preços acessíveis na UE.

Os pilares da proposta
De acordo com os responsáveis do Banco Europeu de Investimento, a abordagem agora proposta assentará em vários pilares, nomeadamente quatro: Parcerias com a Comissão Europeia, os BFN e as IFI para facilitar o acesso ao financiamento e a aconselhamento, numa base de complementaridade com estruturas e produtos existentes; Implantação ao nível da UE: alargamento do alcance regional do apoio do Grupo BEI, com ênfase nos países da UE cujos sistemas de habitação estão menos desenvolvidos e que têm amplas necessidades não satisfeitas, onde o financiamento será complementado com uma componente consultiva reforçada; Abordagem baseada na cadeia de valor: abertura a novos tipos de projectos de habitação, desde a inovação na construção ao desenvolvimento imobiliário e à propriedade, com mecanismos políticos de salvaguarda; Mobilização do sector privado: alargamento da base de clientes para incluir promotores privados com fins lucrativos.
Em Julho de 2024, o recém-constituído Grupo de Trabalho para a Habitação do Grupo BEI organizou um primeiro evento, que reuniu cerca de 300 partes interessadas dos sectores público e privado para debater o reforço do apoio financeiro em prol de uma habitação sustentável e a preços acessíveis na UE. A este evento seguiram-se reuniões técnicas com as partes interessadas, realizadas durante o Outono, com o intuito de ajudar a criar uma plataforma pan-europeia de investimento em parceria com a Comissão Europeia.

Assistência técnica aos municípios
Tal como referido na carta de missão do Comissário Dan Jørgensen, a Comissão irá publicar o seu primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis de sempre. O Plano prevê a prestação de assistência técnica aos municípios e aos Estados-Membros, concentrando-se no investimento e nas competências de que estes necessitam. Mais concretamente, a Comissão irá desenvolver uma Estratégia Europeia para a Construção de Habitação a fim de apoiar a oferta habitacional, criar uma plataforma pan-europeia de investimento na habitação sustentável e a preços acessíveis, realizar uma análise do impacto da especulação imobiliária, apoiar os Estados-Membros na duplicação dos investimentos em habitação a preços acessíveis previstos ao abrigo da política de coesão, resolver os problemas sistémicos associados ao arrendamento de alojamento de curta duração e apresentar propostas para combater as ineficiências na utilização do parque habitacional atual, bem como rever as regras em matéria de auxílios estatais para permitir a adoção de medidas de apoio à habitação, nomeadamente no domínio da eficiência energética e da habitação social.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Comissão Europeia assinaram um acordo de garantia que permitirá ao BEI investir pelo menos dois mil milhões de euros para serem aplicados de forma “urgente” na recuperação e reconstrução da Ucrânia. Em linha com as necessidades e prioridades do governo ucraniano, este financiamento faz parte do Fundo de Investimento para a Ucrânia de 50 mil milhões de euros da União Europeia para o período de 2024-2027.

“A segurança da Ucrânia é a segurança da União Europeia. Hoje, expressamos este compromisso mais uma vez com a assinatura de acordos com a Comissão Europeia e o governo ucraniano para intensificar o nosso apoio. Isto permitir-nos-á realizar investimentos cruciais na recuperação das infraestruturas críticas e dos principais serviços públicos da Ucrânia, reforçando a resiliência do país e o seu caminho em direcção à integração na União Europeia”, afirmou Nadia Calviño, presidente do BEI, que visitou, recentemente, Kiev, onde anunciou os primeiros projectos ao abrigo da garantia do Mecanismo da Ucrânia.

Os investimentos irão focar-se no reforço das redes energéticas da Ucrânia, incluindo as redes energéticas, a expansão da produção de energia hidroelétrica e renovável e a melhoria da eficiência energética. Serão também utilizados para modernizar as ferrovias, melhorar o transporte público urbano e actualizar a conectividade dos transportes, incluindo as Faixas de Solidariedade UE-Ucrânia e os pontos de passagem de fronteira ao longo das principais rotas de exportação.

Além disso, o financiamento ajudará a restaurar as infraestruturas municipais, como os sistemas de água e aquecimento, a iluminação pública, bem como escolas, hospitais e instituições de ensino superior.

Para apoiar ainda mais a implementação dos investimentos do BEI no âmbito do Mecanismo para a Ucrânia, o BEI e o governo da Ucrânia assinaram, também, um acordo para enviar uma equipa de peritos de consultoria para Kiev, que irá fornecer “experiência prática” para acelerar a preparação e execução de projectos críticos e documentos estratégicos em áreas como a energia, os transportes e a habitação, expandindo-se, depois, para outros sectores.

Esta iniciativa está a ser entregue pelo consultor do BEI através de um pacote de consultoria JASPERS de 20 milhões de euros para a Ucrânia, financiado conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo programa de consultoria UE para a Ucrânia do BEI em 2024.

BEI e CE destinam 10MM€ à habitação acessível e sustentável

Com investimentos de 10 mil milhões de euros nos próximos dois anos, o Plano de Ação para a Habitação Acessível e Sustentável inclui o lançamento de um portal — ao estilo “balcão único”. A meta passa por entregar 1,5 milhões de casas novas ou renovadas em toda a Europa. O plano envolve parcerias para facilitar financiamento e promover habitação acessível e sustentável

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Particularmente importante, são soluções que permitam resolver os problemas, já identificados, dos edifícios em Portugal e promover a sua reabilitação energética. Isto num contexto de reabilitação e reconversão do edificado. Paralelamente existe uma urgência em cumprir com os objetivos do PRR e disponibilizar mais habitação, preferencialmente confortável e energeticamente eficiente.

Respondendo às solicitações do mercado e em particular de muitos dos nossos clientes, o Grupo Preceram vem apresentar o Sistema Gyptec Protect para Fachadas, desenvolvido em conjunto com a Mapei.

Tirando partido das excelentes características da placa Gyptec Protect, resistência mecânica, à água e ao fogo, foi possível a Mapei estudar e testar um conjunto de sistemas de revestimento e acabamento que permitissem estender a sua aplicação também a fachadas.

Tornou-se assim possível apresentar um sistema completo de isolamento pelo exterior, com lã mineral Volcalis, leve, fácil de instalar, incombustível e com excelentes propriedades de isolamento térmico e acústico.

As placas Gyptec Protect são compostas por gesso, tratado com agente hidrorrepelente para diminuir a absorção de água, revestido com uma tela especial em fibra de vidro de alta qualidade e incombustível. Estas placas foram desenvolvidas para utilizar em zonas que requerem alta resistência à humidade e ao fogo (classificação A1) e para as quais não se recomenda o uso de placas de gesso tradicionais.

Volcalis Alpha Plus é uma lã mineral semirrígida com uma condutibilidade térmica muito baixa – 0,032 W/(m.K) -, incombustível e hidrorrepelente. Estas características técnicas permitem soluções de isolamento com elevado desempenho térmico mesmo com espessuras mais reduzidas.

Este sistema, aplicado sobre uma fachada existente, permite eliminar as pontes térmicas associadas à estrutura e aos pontos singulares, funcionando como uma segunda pele do edifício. Para além da redução dos consumos energéticos, tanto no inverno como no verão, resolve eventuais problemas de humidade e condensação, aumentando o conforto e a qualidade do ar interior.

Fundamental para o bom funcionamento da solução é o esquema de revestimento e acabamento preconizado pela Mapei especialmente para as placas Gyptec Protect.

No seguimento deste trabalho, foram também desenvolvidas soluções para a aplicação de isolamento sobre as placas Protect (sistema ETICS), o que permite a sua utilização em construções em aço leve, LSF, ou sistemas mistos com fachadas leves industrializadas.

Mais informação em: www.gyptec.eu/sistema-gyptec-protect-para-fachadas

Os moradores da Quinta da Amizade, Vale Ana Gomes, Quinta da Serralheira, Poço Mouro e Alto da Guerra ficaram a conhecer em 11 de março as obras executadas, em curso e a realizar pela Câmara Municipal de Setúbal, Serviços Municipalizados e Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, que representam um investimento próximo de dez milhões de euros.

Numa reunião do programa municipal de participação cidadã “Ouvir a População, Construir o Futuro” que reuniu cerca de 60 moradores no novo Polo Operacional da Junta de Freguesia na Quinta da Serralheira, o presidente da Câmara, André Martins, sublinhou que aqueles cinco bairros estão já a ser alvo de “projetos de grande envergadura” que envolvem também parcerias com a Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra.

O Parque Verde da Quinta da Amizade, que deve ficar concluído até ao final do mandato, “com a exceção da parte desportiva”, foi uma das obras destacadas. Já foram investidos mais de 90 mil euros nas infraestruturas elétricas e decorre a requalificação do espaço, com zonas verdes e de lazer, num valor superior a 290 mil euros.

O presidente da Câmara afirmou que a reativação dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), no final de 2022, após cessar o contrato de concessão com as Águas do Sado, foi determinante para terem sido executadas algumas intervenções no Parque Verde, como a limpeza da vala e o novo coletor. “Se não fosse feito, dentro de dois ou três anos íamos ter problemas”.

Na reabilitação da linha de água na Quinta da Amizade, já concluída, e na primeira fase da reabilitação do coletor da Caiada, obra em curso no futuro Parque Verde, os SMS já investiram um total de mais de 260 mil euros.

Outro investimento destacado foi a construção da futura escola básica na Quinta da Amizade, um investimento de cerca de 7 milhões e 800 mil euros que vai acrescentar oito salas do 1.º ciclo e três do pré-escolar, para responder às necessidades daqueles bairros e à “pressão cada vez maior” que estão a registar outras zonas da cidade.

André Martins afirmou que a Câmara Municipal já fez o estudo prévio e aguarda que o negócio da compra do terreno ao Estado fique concretizado e que a e-Redes desvie uma linha de média tensão e enterre outra, para ser aberto um concurso público para a sua construção, de modo que “a escola esteja concluída no ano letivo de 2026/2027”.

O autarca, que esteve acompanhado pela vice-presidente da Câmara, Carla Guerreiro, pela vereadora do Urbanismo, Rita Carvalho, e pelo presidente da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Luís Custódio, recordou que os SMS já adjudicaram a obra de ajuste na drenagem pluvial e de reformulação da rede de água na rotunda de acesso ao Vale Ana Gomes, no valor de 29 mil euros.

Quando esta obra estiver concluída, a Câmara Municipal pode, então, iniciar a intervenção na rotunda propriamente dita, com um valor estimado de 50 mil euros, mas que, como admitiu, já não deve ficar terminada durante o atual mandato autárquico.

Após o sucesso do Kori Douro, projecto residencial que será entregue no início do próximo ano, a Teixeira Duarte lança o segundo projecto na área metropolitana do Porto, o Kori Quinta de Cravel, totalizando 200 apartamentos colocados no mercado com o conceito Kori Living Evolution. O novo projecto na Quinta de Cravel conta com um total de 95 apartamentos.

Não obstante, a grande maioria dos clientes que constam no portfólio de projetos, realizados e em construção, já serem de nacionalidade portuguesa, a nova aposta da Teixeira Duarte privilegia os jovens à procura da primeira casa.

Com o Kori – Living Evolution pretende-se, assim, diversificar os segmentos de compradores, posicionando-se como um produto apelativo para os clientes com vontade de adquirir a primeira casa.

Para cumprir este objectivo, foi necessário haver disrupção na metodologia de concepção, nos layouts dos apartamentos, no desenho das amenities e na escolha da própria localização.

Os apartamentos foram cuidadosamente estudados para evitar áreas desperdiçadas e para que a vivência no seu interior seja agradável e que integram uma área flexível que proporciona quatro vivências: work, dinner, sleep e social.

As soluções que permitem a flexibilização desta área, como a cama rebatível, mesa e tampos extensíveis foram amplamente estudadas e testadas.

Outros detalhes foram previstos para experienciar uma área maior do que a área da planta, nomeadamente, as janelas a toda altura que proporcionam a entrada de luz natural, os materiais com cores claras e uma varanda que além de estar equipada com bancada, lava-loiças e uma horta para produtos biológicos, está totalmente integrada com a área interior, sentindo-se como área privativa do apartamento.

A grande novidade deste projeto são os Kori Garden, apartamentos do piso térreo que usufruem de um jardim privativo, introduzindo um novo estilo de vida para os seus moradores.

Este projecto prevê mais de 500 m2 de zonas de bem-estar, socialização, trabalho e lazer, cujas utilizações foram estratégicas para servir as necessidades de utilização do apartamento, mas que não são necessárias todos os dias, seja trabalhar a partir de casa, fazer um jantar com a família, ou descontrair com os amigos. Assim, estes 500 m2 descentralizam as áreas das casas e funcionam como uma verdadeira extensão dos apartamentos. O Kori Quinta do Cravel disponibiliza, ainda, piscina exterior na cobertura do edifício, um Green Bar, um Outdoor Lounge, uma Green Kitchen, um  Work & Lounge, um espaço onde o layout cria áreas multifuncionais e orgânicos para convívio e trabalho e uma área de fitness, equipada com máquinas de cardio-fitness, acessórios e ligação a um espaço exterior.

A Quinta de Cravel, situada a apenas cinco minutos da estação de Metro Manuel Leão (linha amarela), dispõe de acesso directo às principais auto-estradas da cidade e de uma futura estação de TGV em Sto. Ovídio, está integrada no Cravel Park, uma reserva natural de seis hectares.

Os pavimentos de parques de estacionamentos são afetados por diferentes agentes físicos e mecânicos que podem fazer com que se deteriorem rapidamente se não aplicarmos as soluções adequadas. Os fluidos automóveis, por exemplo, representam um ataque químico para o qual os nossos pavimentos devem estar preparados, enquanto os próprios veículos, durante a utilização do parque, provocam um desgaste muito importante na superfície do pavimento. Além disso, podemos encontrar ataques de tipo atmosférico, como a chuva ou o gelo-degelo que vão atacar diretamente a integridade dos produtos aplicados.

Neste artigo, o GRUPO PUMA apresenta-nos o seu SISTEMA PAVILAND TRAFFIC para a renovação dos nossos pavimentos de parques de estacionamento.

VANTAGENS DO SISTEMA PAVILAND TRAFFIC

• Resistência química perante o desgaste dos produtos automóveis, como óleos, combustíveis, …
• Resistência mecânica perante o efeito de rodagem do tráfego moderado e a utilização pedonal intensa.
• Impermeabilização adequada para preservar a camada resistente do sistema e proteger a estrutura.
• Antideslizamento para o correto cumprimento das exigências normativas e para a segurança dos peões e os veículos durante a sua utilização.
• Velocidade de secagem para a sua colocação em serviço o mais rapidamente possível, dando origem ao menor incómodo aos utilizadores no caso de reabilitação.
• Ponteio de fissuras e imperfeições reparadas corretamente.
• Melhoria estética para criar um ambiente agradável e bem sinalizado.PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO O SISTEMA PAVILAND TRAFFIC dispõe de três camadas: uma camada de primário para assegurar a aderência ao suporte existente, a camada principal resistente composta por um revestimento autonivelante e uma pintura superficial de acabamento, selagem e proteção.
  

Não obstante, antes de começar a aplicar os produtos que compõem o sistema, devemos preparar o suporte convenientemente para assegurar a melhor colocação em serviço e o ótimo funcionamento do sistema completo.

1. Preparação do suporte (betões e argamassas)

Se necessário, deve preparar-se o suporte através de meios mecânicos mediante granalhagem, fresagem ou escovagem, para conseguir a porosidade adequada e estar seguros de eliminar qualquer resíduos ou elemento que impeçam a aderência, deixando a base limpa e livre de pó, bem como isenta de tintas, ceras, resinas, …

Antes da aplicação destes sistemas, devem reparar-se adequadamente as imperfeições e/ou fissuras que possam encontrar-se no suporte mediante a utilização de produtos da gama PAVILAND ou MORCEMREST.

Por fim, é importante certificar-se que a humidade contida no suporte é inferior a 3%.

1. Aplicação do primário PAVILAND PRIMER R

Ao utilizar o primário PAVILAND PRIMER R sobre o suporte existente, graças ao seu grande poder de penetração, conseguimos selá-lo, aumentando a aderência e a coesão do mesmo.

Este primário tem uma colocação em obra simples através de rolo, trincha ou airless, certificando-nos de que não deixamos nenhuma zona encharcada. Além disso, tem uma secagem rápida: uma hora de espera e deveremos aplicar o revestimento autonivelante nas 24 horas seguintes.

1. Aplicação da camada principal de revestimento PAVILAND TRAFFIC 15/15R

A argamassa autonivelante PAVILAND TRAFFIC 15 é um revestimento para a aplicação em interior de locais de tráfego pedonal intenso ou tráfego rodado moderado. A sua versão de secagem rápida, PAVILAND TRAFFIC 15R é adequada para a sua aplicação no inverno, oferecendo uma colocação em serviço adequada.

Para a sua aplicação, utilizaremos uma talocha metálica niveladora para espalhar o produto e terminaremos com um rolo de picos de nylon. Neste ponto, devem respeitar-se as juntas de dilatação e estruturais do edifício.

Esta camada principal deve ser adequadamente protegida no último passo da aplicação do sistema.

1. Aplicação da selagem PAVILAND TOP EPW/EP/PU

Para proteger adequadamente o SISTEMA PAVILAND TRAFFIC deveremos aplicar as pinturas epóxi ou poliuretano da gama PAVILAND TOP. Encontramos três alternativas, dependendo das condições do suporte e a utilização final do nosso parque de estacionamento:

• PAVILAND TOP EPW: pintura epóxi colorida, em meio aquoso, para a proteção de superfícies de betão e camadas base cimentícias.
• PAVILAND TOP EP: pintura epóxi colorida, de muito altas prestações, para pavimentos industriais.
• PAVILAND TOP PU: pintura de dois componentes à base de poliuretano, alifático, de secagem rápida e elevada resistência química e à abrasão, com acabamento brilhante e mate.

CASO DE SUCESSO: Parque de estacionamento em Múrcia

Estado Inicial

Encontramos um pavimento muito deteriorado e remendado, com uma emissão de pó considerável e marcamos como objetivo uma solução que permita ao pavimento a continuidade adequada, resolvendo as suas patologias e dotando-a da resistência suficiente para a sua utilização em tráfego rodado.

Primeira fase de trabalho

Depois de uma correta preparação do suporte e antes da aplicação do primário PAVILAND PRIMER R, deixando passar um mínimo de 1 hora e um máximo de 24 horas, aplicamos o autonivelante cimentício PAVILAND TRAFFIC 15 R com uma espessura mínima de 1 cm.

        Primeira fase de trabalho

Depois de uma correta preparação do suporte e antes da aplicação do primário PAVILAND PRIMER R, deixando passar um mínimo de 1 hora e um máximo de 24 horas, aplicamos o autonivelante cimentício PAVILAND TRAFFIC 15 R com uma espessura mínima de 1 cm.

Fase final de trabalho

Aplicamos a pintura epóxi PAVILAND TOP EPW em duas camadas.

Resultado final

Serviços oferecidos pelo GRUPO PUMA

O GRUPO PUMA põe à disposição todos os serviços do seu Escritório Técnico:

• Relatório de pré-dimensionado de espessura do isolamento de acordo com CTE.
• Biblioteca de detalhes de construção em PDF e DWG, bem como base de dados BIM.
• Realização de detalhes de construção personalizados se for necessário.
• Bancos de preços.
• Assessoria personalizada sobre qualquer um dos seus produtos ou sistemas.

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas que vão permitir o desenvolvimento das acções necessárias à concretização de um conjunto de projetos de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias considerados prioritários.

O executivo mandatou a Infraestruturas de Portugal para que promova a realização dos estudos necessários à tomada de decisão, tendo como princípio a execução de um plano estratégico para o desenvolvimento da ferrovia, visando a coesão territorial e o crescimento económico. O foco está em ligações às principais áreas urbanas, conexões transfronteiriças com Espanha e integração na rede transeuropeia, de entre os quais se destaca a modernização e eletrificação da Linha do Vouga, conectando-a à Linha do Norte, a Avaliação de uma ligação direta da Linha do Oeste a Lisboa, o reforço das ligações ferroviárias com Espanha, incluindo projetos de alta velocidade como Porto-Vila Real-Bragança, Aveiro-Viseu-Salamanca e Faro-Huelva ou a expansão da Rede de Alta Velocidade – Confirmação dos projetos em andamento para ligações entre Porto-Lisboa, Porto-Vigo e Lisboa-Madrid.

“É determinante para Portugal recuperar o atraso na ferrovia. Definir prioridades e apostar na modernização ferroviária é um processo complexo que se arrasta há anos e que temos de ter a coragem de prosseguir se queremos honrar os compromissos internacionais e, acima de tudo, os compromissos com os portugueses”, lembra o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. Trata-se assim de enfatizar a importância destas ligações dentro daquele que é o Plano Ferroviário Nacional (PFN), atendendo também ao frutífero diálogo com entidades
internacionais, nomeadamente com o Governo espanhol, em linha do que ficou estabelecido na XXXV Cimeira Luso-Espanhola.

O executivo assume igualmente que “serão continuados ou efetuados estudos com vista a implementar uma série de projetos rodoviários, bem como executadas intervenções de adaptação, alargamento, requalificação de vias rodoviárias tidas como prioritárias”.

O Governo anunciou a intenção de assegurar a continuidade dos projetos rodoviários abrangidos no PRR, prever a respetiva reprogramação e garantir as condições de financiamento, para a concretização do IC35 entre Rans e Entre-os Rios, para a construção das variantes à EN222 de ligação da A32 a Castelo de Paiva, à EN321-2 na zona de Baião e Lodão e à EN103 prevista no troço entre Vinhais e Bragança.

Ficou ainda definido o aumento da capacidade do IP8 (A26) dando continuidade aos investimentos em curso no corredor Sines a Beja, tendente a uma ligação em via dupla até Beja.

O ministério liderado por Miguel Pinto Luz tem intenção de “dar sequências às ações necessárias a adaptações, requalificações e alargamentos de vias existentes, com é o caso da Ponte sobre Rio Maçãs na EN/ER218; a ligação da EN101 com a EN14, designado por Nó de Infias; o acesso ao terminal ferroviário de Alfarelos a partir da EN341; EN222 entre Bateiras e São João Pesqueira; IC2 entre Pombal e Rendinha; EN307 Terras de Bouro; EN233 entre Guarda e Sabugal; ligar o IC35 à EN106 em Rans; IC8 entre Pombal e Vila Velha de Ródão; requalificação do troço da EN224-1 e ligação da Via Lordelo -Codal ao nó da A32”.

O Governo destaca algumas novas vias como prioritárias, como a ligação transfronteiriça IC31 entre Castelo Branco e Monfortinho; o IC35 que liga Sever do Vouga à A25; o IC6 entre Tábua e Folhodosa; a conclusão do corredor da A13/IC3 que incluí os troços entre Vila Nova da Barquinha (A23) e Almeirim e entre Coimbra e o IP3; a ligação do IP2 em Trancoso à A24 na zona de Lamego com a execução do IC26; o IC9 entre Abrantes e Ponte Sor; o troço do IC11 em Lourinhã; IC13 ligando Montijo, Coruche, Mora, Ponte Sor e Alter do Chão; IP2 em perfil de autoestrada entre Portalegre e Estremoz; e o estudo da ligação Algés/Trafaria.

Para o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, fica assim mais uma vez claro que a mobilidade é, para este executivo, um fator fundamental não só para a existência de verdadeira liberdade, individual e coletiva, mas também para reduzir custos de imobilidade maximizando o retorno socioeconómico global.

Já foi inaugurada a obra de reabilitação da rede hidrográfica em Albergaria-a-Velha, numa iniciativa que contou com a presença do município e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e com uma visita a Porto de Riba – Soutelo, um dos locais intervencionados.

O projecto teve como objectivo a reabilitação e valorização da rede hidrográfica das áreas afectadas pelos incêndios de 2022, nomeadamente, a valorização fluvial de várias ribeiras afluentes dos rios Antuã e Jardim, da Ribeira do Fontão e do Esteiro de Canela, numa extensão total de aproximadamente 7 km, atravessando essencialmente zonas agrícolas, florestais e incluindo a plantação de 26 mil árvores. O investimento foi superior a 250 mil euros.

José Pimenta Machado, presidente da APA, elogiou o trabalho de colaboração entre a Administração Central e as autarquias locais para o bem do território e dos ecossistemas. Salientou ainda que é fundamental “olhar para os rios e reabilitá-los, usando a própria natureza”.

As intervenções no âmbito deste projecto permitiram garantir o escoamento nas linhas de água, minimizar a erosão e o arrastamento dos solos e assegurar o uso balnear. Os trabalhos realizados actuaram em três níveis fundamentais – hidráulico, ecológico e social – para aumentar a capacidade adaptativa do território às alterações climáticas.

A visita a Albergaria-a-Velha pelos órgãos directivos e quadros técnicos da APA incluiu, ainda, uma paragem na Rua da Calçada, em Albergaria-a-Nova, para ver o andamento do projecto de aplicação de soluções de engenharia natural na estabilização de taludes e regularização do regime hidrológico.

Neste local, para evitar a repetição da devastação causada pelos incêndios, está a ser criado um corredor ecológico com boças de regeneração, havendo ainda a plantação de 7 mil árvores.

Ainda sobre este projecto, António Loureiro, presidente da Câmara Municipal, reforçou a importância do “envolvimento dos proprietários privados” nestes projectos de prevenção e regeneração.

De acordo com o Conselho de Ministro de segunda-feira e uma nota esta terça-feira divulgada, o Governo reforçou o financiamento do metro de superfície Odivelas-Loures com 150 milhões de euros ao custo total do investimento, permitindo o aumento de cerca de 28% do valor da empreitada. Além do aumento do valor global do investimento, o Governo autorizou a extensão do prazo de conclusão para 2029 e a abertura a novas fontes de financiamento nacionais e europeias.
O concurso para a construção da Linha Violeta, recorde-se, resultou na exclusão de todas as propostas apresentadas, por excederem o preço base do concurso aberto pelo anterior Governo, numa média de cerca de 46%. A actualização de preços ocorrida entre a conclusão do estudo e o momento do novo procedimento de contratação pública da empreitada, levou o Governo a aprovar, através de uma nova Resolução do Conselho de Ministros, um acréscimo de 150 milhões de euros ao valor total do projecto.

O atraso da empreitada inviabiliza, contudo, que a obra seja executada e concluída no período de programação do PRR, impossibilitando uma parte substancial do financiamento por esta fonte. O financiamento passa agora para o BEI e para o reforço da componente nacional do financiamento, através do Orçamento de Estado e do Fundo Ambiental.

A Linha Violeta, com 11,5 Km de extensão, contempla 17 estações. No concelho de Loures serão construídas 9 estações que servirão as freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas, numa extensão de cerca de 6,4 km. O concelho de Odivelas será contemplado com 8 estações que servirão as freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Caneças, numa extensão total de cerca de 5,1 km. As estações terão diferentes tipologias, sendo 12 de superfície, 3 subterrâneas e 2 em trincheira.