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    Governo
    ‘Incentiva +TP’ foi reforçado e dispõe de 439 M€ para este ano

    A fixação de 439 M€ para o programa ‘Incentiva+TP’, recorde-se, representa um reforço de quase 30 M€ face a 2024, em que a verba foi de 410 M€. Esta semana foi realizado, através do Fundo Ambiental, a entrega de 109,8 M€ às autoridades de transporte de todo o Continente

    Governo aumenta em 28% custo da construção da Linha Violeta

    O Governo reforçou o financiamento do metro de superfície Odivelas-Loures com 150 milhões de euros ao custo total do investimento, permitindo o aumento de cerca de 28% do valor da empreitada, estendeu o prazo de conclusão da obra para 2029 e irá repartir o financiamento pelo BEI, orçamento de Estado e Fundo Ambiental

    Governo aprova regime especial para financiar 33 mil habitações fora do PRR

    Uma vez esgotada a dotação orçamental referida para o financiamento a 100% via Orçamento de Estado, o novo mecanismo prevê a comparticipação de 60% com limite para conclusão até Dezembro de 2030

    “Reprogramação” do PRR entregue em Bruxelas; Continuidade dos investimentos com recurso a outros financiamentos

    OE, Portugal 2030 e BEI serão as outras formas de financiamento para dar continuidade aos planos previstos para a habitação, assim como para o alargamento e construção das linhas de metro Vermelha e Violeta

    Governo dá luz verde à ANA para avançar com proposta para NAL

    O relatório apresentado pela ANA Aeroportos de Portugal a 17 de Dezembro foi hoje conhecido depois do Governo lhe ter dado luz verde para avançar: construção em seis anos, um custo de 8,5 MM€ e capacidade inicial de 45 milhões de passageiros

    Governo cria “estrutura de gestão” para acompanhar projectos de aeroportos

    A nova estrutura será presidida pelo presidente do IMT e terá a cargo o acompanhamento técnico quer do projecto do novo aeroporto de Lisboa (Aeroporto Luís de Camões), bem como as obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado

    Portugal “longe de assegurar” o desenvolvimento sustentável de Indústria, Inovação e Infraestruturas

    Relatório de auditoria do Tribunal de Contas (TdC) destinado a avaliar a eficácia da implementação em Portugal do ODS 9, sublinha que o país “não está a ser eficaz e está longe de assegurar o desenvolvimento sustentável de Indústria, Inovação e Infraestruturas nacionais”

    Autarquias já podem libertar terrenos para construção

    Esta medida pretende que, pelo menos 70% das casas construídas sejam vendidas a preços moderados, um novo conceito criado para abranger o acesso pela classe média

    Recuo do IVA a 6% na construção para habitação

    Ordem dos Arquitectos lamenta recuo na aplicação da taxa reduzida de IVA aos projectos de construção e critica restrições da União Europeia

    Governo adjudicou primeira concessão da LAV Porto Lisboa

    O contrato foi adjudicado por 1,6 mil milhões de euros. Ao valor da adjudicação acresce um valor máximo de 480 milhões de euros, expresso a preços correntes, a ser pago pela IP à futura Concessionária, durante o período de desenvolvimento, destinado a cobrir as despesas inerentes aos projectos, expropriações e obras que foram objecto da candidatura ao programa de fundos europeus Connecting Europe Facility for Transport 2 a qual foi, entretanto, aprovada

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