Alta-velocidade: Governo dá ‘luz verde’ a despesa de 2MM€ para a segunda PPP
Em causa estará um contrato de concessão “para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Oiã [Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro] e Soure [distrito de Coimbra]”, em regime de PPP
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O Governo autorizou despesa que poderá ir até aos dois mil milhões de euros, para a segunda parceria público-privada (troço Oiã-Soure) da linha de alta velocidade ferroviária entre Porto e Lisboa.
De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada na segunda-feira à noite, o executivo autorizou a Infraestruturas de Portugal (IP) a realizar a despesa inerente à segunda parceria a (PPP) da linha de alta velocidade, no montante máximo de 1,6 mil milhões de euros (exatamente 1.604.296.194,12 euros).
Em causa estará um contrato de concessão “para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Oiã [Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro] e Soure [distrito de Coimbra]”, em regime de PPP.
O Governo autorizou também a IP a realizar despesa adicional no montante máximo de 395 milhões de euros (exatamente 395.046.779,01 euros) destinados à “execução dos projetos, expropriações e obras que foram objeto de candidatura a programa de fundos europeus CEF 2 [Mecanismo Interligar a Europa]”.
De fora da concessão ficará a componente da operação da linha, “sendo esta mantida na esfera do Estado, através da IP, S. A., a qual será remunerada através da cobrança de uma taxa, aos prestadores dos serviços de transporte, pela utilização da infraestrutura”.
O modelo da segunda PPP da linha de alta velocidade é em tudo idêntico ao da primeira, lançada em janeiro ainda por António Costa (PS), no caso correspondente ao troço entre Porto (Campanhã) e Oiã.
À data, o executivo socialista aprovou uma resolução em que autorizava 2,14 mil milhões de euros, incluindo possíveis 480 milhões de fundos europeus.
O concurso público para a concessão da primeira PPP já viu ser entregue uma única proposta, no caso do consórcio LusoLAV, que inclui as empresas Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril.