O encontro servia, essencialmente, para discutir o “Futuro Estratégico para o Sector da Construção”, mas começou a recordar o que tem acontecido no passado mais recente e os claros constrangimentos para um Sector que procura afirmar-se, cada vez mais, como “pilar fundamental para o crescimento económico e social de Portugal”.
Na sessão de abertura da Conferência “Portugal 2030”, o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) considera que “a construção enfrenta desafios sem precedentes, mas também oportunidades únicas”, que exigem “uma abordagem integrada e acções concretas para garantir a competitividade do sector”. No entender de Reis Campos, “a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está abaixo do desejado face aos objectivos estabelecidos”.
Ao CONSTRUIR, o líder associativo recorda o tempo perdido, ora por incapacidade do IHRU na análise dos processos, ora porque as empresas não estavam preparadas para responder, atempadamente, a esta dimensão de investimentos públicos, em outros casos contrataram-se obras mas as obras acabaram por não avançar”, comprometendo a acção das empresas que se preparam para responder aos cadernos de encargos e que acabam por sair fragilizadas pelo não avanço dos processos. Recordando os próximos quadros de investimento comunitário, que deverão, em boa parte, compensar o que não foi englobado no PRR, Reis Campos defende que “é urgente” acelerar os processos de contratação pública em todas as suas fases para garantir que os investimentos chegam ao terreno e são concluídos nos prazos definidos, sem comprometer a sua qualidade.
Já as empresas, mais do que acesso a financiamento, têm de estar capacitadas em termos organizacionais e operacionais, e investir na tecnologia, para tirar proveito destes recursos”. “Em 2024, tivemos o nível mais alto de sempre em obras promovidas, superior a sete mil milhões de euros, quando em 2011 era de 1200 milhões”, recorda Reis Campos, defendendo “um pacto suprapartidário de longo prazo para as grandes infraestruturas nacionais, capaz de assegurar um crescimento sustentável e alinhado com os desafios europeus da modernização e da transição verde e digital”.
Projectos exigem medidas aceleradoras
A Linha de Alta Velocidade, o novo aeroporto de Lisboa e a expansão das redes de metropolitano foram os principais exemplos de projectos de grande dimensão em Portugal, considerados “determinantes” para a competitividade e conectividade do país. Contudo, a associação alerta que estes projectos exigem medidas que os acelerem”. “A concretização destes projectos exige um planeamento estratégico robusto, simplificação de processos administrativos e um compromisso firme com a qualidade e a responsabilidade ambiental”, refere o também presidente da CPCI.
A AICCOPN voltou a defender a aplicação da taxa reduzida de IVA a um conjunto mais alargado de obras de reabilitação e construção de habitação a custos moderados e a criação de vias rápidas para a emissão de vistos de trabalho, um trabalho que está a ser desenvolvido no âmbito de um protocolo com o Governo. A descida do imposto de 23% para 6% estava na proposta de Orçamento do Estado para 2025, mas foi chumbada no Parlamento. O Governo, pela voz do ministro das Infraestruturas e da Habitação já assumiu que o Governo não vai desistir de colocar em vigor uma medida que é fundamental para resolver o problema da habitação.
Pinto Luz aproveitou também a ocasião para dar conta dos 59 mil fogos que o Governo colocou como meta, além dos sete mil para renda acessível e os seis mil pedidos de informação prévia para equipamentos e património público, para desenvolvimento também de promoção própria. “Isto é uma gota de água naquilo que é preciso fazer neste país. Nós sabemos que as estratégias locais de habitação avaliam como necessidades urgentes de habitação, mais de 130 mil fogos e neste momento estamos a falar de um total de 70 a 80 mil. “Estamos longe só das necessidades urgentes”, lembra o ministro.
Pacote de infraestruturas “nas próximas semanas”
À margem da Conferência, Pinto Luz lembrou que “o Código de Construção não é só um instrumento legislativo, são vários, e, portanto, estamos a trabalhar a vários níveis. É algo que não tem um prazo. Esse debate está a ser feito e os diplomas serão sucessivamente apresentados”, acrescentando que “nas próximas semanas será apresentado um pacote significativo de investimentos em infraestruturas”. O ministro da tutela recordou que há capitais de distrito, como Beja e Portalegre, sem acesso a auto-estrada, contrariando a ideia de que “já fizemos tudo o que tínhamos desenvolvido”. “Não é verdade”, acrescenta, assegurando que “há muitas acessibilidades para desenvolver. Para as próximas semanas ficou também prometido a apresentação de um novo plano estratégico dos portos, que para Pinto Luz “foi sempre um parente pobre” na pasta das infraestruturas. “Um país que tanto fala de mar e não tem uma visão estratégica para os portos serem trabalhados”, referiu dando o exemplo de Sines, sempre distante, quase sempre sem interligação estratégica. “Temos a missão de fazer do Porto de Sines não só o maior porto trans shipping e temos a missão de Sines com uma posição extremamente geoestratégica para um dos cabos submarinos”.
