Problema da habitação exige “resposta complexa conjunta”
Presente na V Conferência da Promoção Imobiliária, que decorreu esta terça-feira, dia 18 de Junho, em Lisboa, Patrícia Gonçalves Costa, secretária de Estado da Habitação, considera que é necessário “repor a confiança de investidores e promotores”, o que exige “medidas concretas e céleres”
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Equilíbrio foi a palavra de ordem na intervenção de Patrícia Gonçalves Costa, secretária de Estado da Habitação, no arranque dos trabalhos da tarde da V Conferência da Promoção Imobiliária, que decorreu esta terça-feira, dia 18 de Junho, em Lisboa e que reuniu algumas centenas de profissionais do sector, com organização da Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) e da Vida Imobiliária.
Na sua primeira intervenção pública junto da indústria, que representa volumes de investimento da ordem dos 15% do PIB nacional, a governante defendeu a necessidade de sector público e privado trabalharem conjuntamente para resolver a questão da habitação e criar soluções estruturais.
“O problema da habitação está longe de ser resolvido e, por isso, é preciso trabalharmos em conjunto para dar os primeiros passos e criar um equilíbrio no sector”, declarou a secretária de Estado da Habitação, um desafio ao qual a indústria respondeu com a afirmação de que “está ao dispor do Governo e dos portugueses para conseguirmos ter mais habitação em Portugal”, nas palavras de Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII.
O presidente da associação representativa deste sector frisou durante a conferência que “temos um problema habitacional há décadas” e que o mesmo “exige uma resposta complexa dada em conjunto”. Na sua perspectiva, é necessário repor a confiança de investidores e promotores, o que exige “medidas concretas e céleres”.
“A conjuntura actual exigia uma mudança de paradigma, que a nova estratégia pública parece trazer ao propor-se dinamizar a oferta. Contudo, é preciso que esta mudança seja célere. Os portugueses precisam de mais casas a preços que podem pagar. E não podem esperar quatro anos. É fundamental urgência, celeridade e acção”, afirmou Hugo Santos Ferreira, destacando a redução do IVA na construção de habitação de 23% para 6%.
Este foi um dos temas marcantes em debate no encontro com a titular da pasta da Habitação. Sem revelar uma data concreta para avançar com medidas nesta área e em que moldes serão realizadas, a responsável ressalvou que “é preciso tempo para trabalhar nesta medida e que a mesma não pode ser despida e isolada das outras medidas”.
Patrícia Gonçalves Costa considera que “estas só farão sentido se forem todas tomadas em bloco e avançarmos com a mesma urgência para todos”, revelando que “precisamos de tempo, mas não estamos a trabalhar para o final de legislatura”. O Executivo defende que “a redução do IVA tem de ser trabalhada mais em pormenor para, no momento em que sai, ter benefícios para o promotor e para o utilizador. Não queremos avançar sem que haja esta garantia”.
Em relação às medidas de uso do solo público, Patrícia Gonçalves Costa confirmou que o Governo está “a trabalhar no sentido de garantir a compatibilidade deste regime com outros diplomas já em vigor e que podem ter que sofrer alterações de maneira a não bloquear este interesse urgente na concretização, que é acelerar procedimentos e todas as parcerias que possam acontecer de privados com autarquias possam ser equilibradas”.
Outro tema debatido foi o Simplex Urbanístico, uma medida que a APPII frisou ter sido bem acolhida pelo sector, embora com a necessidade de sofre correções e ajustes, também confirmada pela secretária de Estado garantindo, contudo, que “qualquer alteração não pode perder de vista o princípio essencial de simplificação e aceleração do processo administrativo”.
Até Agosto, o Executivo pretende realizar as correções que têm a ver com as compatibilidades das portarias e, num momento à posteriori, resolver as questões mais profundas em conjunto com todos os stakeholders que têm vindo a ser auscultados.
Em relação ao arrendamento acessível, evidenciou-se o built-to-rent e a importância do financiamento para esta área, com a Governante a anunciar que o Executivo está a “trabalhar várias linhas de financiamento que garantam um programa robusto de arrendamento, que poderá estar desenhado a mais breve trecho que o anunciado. O programa de arrendamento acessível também está a ser revisitado a nível de procedimentos, incluindo de valores de renda e garantir a confiança aos intervenientes para assumirmos o arrendamento como um produto estável e de confiança.”