Presidente da Parque Escolar disposto a ir regularmente ao Parlamento prestar contas
Perante as críticas e dúvidas levantadas sobre a forma de contratação de empresas de construção e gabinetes de arquitectura para a requalificação das escolas, Sintra Nunes afirmou-se disponível para prestar contas ao Parlamento
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O presidente da Parque Escolar, Sintra Nunes, disponibilizou-se esta quarta-feira para ir trimestralmente à Comissão de Educação prestar esclarecimentos aos deputados sobre a actividade da empresa, bem como a enviar os extractos das atas das deliberações da administração.
Perante as críticas e dúvidas levantadas, sobretudo pelo Bloco de Esquerda e PCP, sobre a forma de contratação de empresas de construção e gabinetes de arquitectura para a requalificação das escolas, Sintra Nunes afirmou-se disponível para prestar contas no Parlamento trimestralmente ou a enviar um relatório se os deputados assim o entenderem, para que não haja “suspeições”.
Comprometeu-se, igualmente, a enviar os extractos das actas, depois de o Bloco de Esquerda (BE) ter solicitado o acesso aos documentos.
“Disponibilizamo-nos para vir aqui com a periodicidade que quiserem. Se não viermos, enviaremos um relatório trimestralmente para não estarmos sob a mancha de qualquer suspeição. Sugerimos esta metodologia, se quiserem receber-nos muito bem, se não quiserem enviaremos um relatório”, declarou, após a contestação do PCP e BE aos critérios para adjudicação de obras, nomeadamente o recurso ao ajuste directo e a concentração de obras em grandes empresas.
No final, Ana Drago, do BE, partido que requereu a audição da Parque Escolar, manifestou-se “desiludida” com o resultado: “O conselho de administração achou que não tinha de justificar a escolha reiterada de não levar esta contratação a concurso público”.
Miguel Tiago, do PCP, considerou “no mínimo obsceno atribuir a requalificação de todo o parque escolar do país apenas a uma empresa, cujos cidadãos nem sequer têm a certeza que não será privatizada”, questionando também a experiência dos gestores ao nível de gestão escolar.
Sintra Nunes observou que o conselho de administração a que preside é composto por pessoas “na casa dos 50 anos, que têm um percurso limpo na sua vida profissional”.
Sobre alegados conflitos de interesses e remunerações disse: “Não ganhamos os ordenados da PT. Os nossos honorários estão, desde a primeira hora, no site da empresa e não recebemos prémios”.
“Temos a consciência de que temos neste momento em mãos o maior investimento público do país”, declarou, acrescentando que foram introduzidos concursos públicos nas restantes áreas e que relativamente aos projectistas está a ser feito um trabalhado com a Ordem dos Arquitectos sobre os concursos a lançar.
Tal como o Governo, justificou o recurso ao ajuste directo, na primeira fase do programa, com a necessidade de lançar urgentemente a obra.
“Tudo isto se resume a nada do ponto de vista político. Tudo está a ser feito de acordo com a lei”, disse o deputado socialista Bravo Nico.
O CDS-PP congratulou-se com a existência da empresa e o PSD lembrou as críticas dos empresários de construção a este processo, embora reconhecendo que a situação agora “tem vindo a ser mitigada”.
A Parque Escolar EPE – sujeita à tutela dos ministros das Finanças e da Educação – estabeleceu como meta a requalificação e modernização de 332 escolas até 2014, mas admite que o número de edifícios suba para 350/60, devido à entrada no sistema de muitos jovens através do ensino profissional e do aumento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.