Remax Portugal: “Desburocratizar e descomplicar” é fundamental para o equilíbrio da habitação nova
Segundo Manuel Alvarez, presidente da Remax Portugal, “o aumento da construção nova, em particular nas periferias, a agilização dos prazos de licenciamento, amenizar a carga fiscal e melhorar o crédito são fundamentais para a dinâmica do sector”
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Sobre as medidas que foram apresentadas recentemente pelo Governo no âmbito do programa “Mais Habitação”, cuja intenção tem como ponto de partida criar mais oferta de casas, que consequentemente baixarão o valor das rendas ou os preços de venda, a Remax enaltece “a abrangência das ideias”, tendo, contudo, “algumas dúvidas se os mecanismos escolhidos irão funcionar na prática”. Além disso, considera ser “simplista e redutor” atribuir o problema do aumento dos preços das casas a factores como o alojamento local ou o programa “vistos gold”.
O problema dos preços elevados em Portugal deve-se à falta de construção nova nos últimos 14 anos. Numa análise aos anos em que mais imóveis foram vendidos em Portugal, é possível constatar que se destaca o período de 1998 a 2003, com mais de 300 mil contratos de compra e venda por ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Já se somarmos o número de contratos de compra e venda, desde 1995 até 2004, verificamos um valor de 3.103.717 escrituras de compra e venda. Mas se comparamos com os últimos 10 anos, período de 2010 até 2019, somamos 1.882.006 escrituras de compra e venda, ou seja, menos 1.221.711 de imóveis escriturados, o que corresponde a uma diminuição de 64% face aos anos de início do novo milénio.
Assim, se existe oferta de casas suficientes, os preços mantêm-se acessíveis aos salários. Por outro lado, não é possível exigir que os preços se mantenham baixos quando a oferta de casas à venda tem diminuído de forma tão acentuada e num momento em que a imigração, os hubs de tecnologia, o turismo, os nómadas digitais, entre outros, têm trazido mais população para Portugal.
É assim urgente a necessidade de construção nova, com uma aposta, por exemplo, centrada nas periferias. O aumento da oferta seria determinante para dinamizar o mercado e o novo edificado é uma das fontes. A diminuição da oferta de casas, deve-se essencialmente ao número de imóveis licenciados em construções novas que tem diminuído de forma muita acentuada. A provar essa realidade, nos anos de 1995 até 2004 (10 anos) foram licenciados 996.026 imóveis, ou seja, quase um milhão de novos imóveis. Fazendo uma comparação com o período também de uma década, 2010 até 2019, foram licenciadas 151.286 construções novas para habitação familiar, ou seja, menos 844.740 imóveis licenciados, o que leva a concluir que, sem oferta de produto, os preços tendem a subir e deixam de se ser acessíveis.
Por sua vez, incidindo a análise nas percentagens de imóveis licenciados sobre contratos de compra e venda entre 2010 a 2019, só 8% dos imóveis vendidos foram de construção nova, em contraste com os anos de 1995 a 2004, em que 32% dos imóveis vendidos foram relativos a nova construção.
Neste sentido, como os processos de licenciamento são excessivamente longos, o que limita e condiciona a construção nova em Portugal, é necessário simplificar e agilizar para que os projectos habitacionais sejam desenvolvidos de forma mais célere e não estejam sujeitos a tanta burocracia.
Manuel Alvarez, presidente da Remax Portugal, considera que “actualmente são vários os desafios que se colocam ao mercado habitacional, como o da sustentabilidade ambiental ou o da utilização de novas tecnologias e materiais de construção, mas acreditamos que ultrapassar, por um lado, a crónica escassez de oferta, através do aumento da construção nova e agilização dos prazos de licenciamento e, por outro, amenizar a carga fiscal e melhorar as condições de acesso ao crédito, são fundamentais para a dinâmica do sector.”
Para o responsável, “É essencial relembrar aos políticos que é preciso pensar as necessidades de habitação com vários anos de antecedência, para alcançar uma nova visão sobre esta matéria tão determinante no desenvolvimento do País.”