Mais de 150 propostas passam à 2ª fase do Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis
As 154 Manifestações de Interesse admitidas à Fase 2 representam um montante de financiamento total de cerca de 476 milhões de euros
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A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação divulgaram o Relatório Preliminar de Avaliação e Selecção das Manifestações de Interesse ao Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis, e no qual são apresentadas as 154 propostas seleccionadas para a fase 2 do processo de implementação do financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
As 154 Manifestações de Interesse admitidas à Fase 2 representam um montante de financiamento total de cerca de 476 milhões de euros, superior ao disponível para o presente programa de financiamento (375 milhões de euros), e ao qual corresponde um total de 20.723 camas, distribuídas entre nova oferta (14 222 camas) e oferta existente a reabilitar (6501 camas).
A fase 2, que decorrerá entre 15 de Abril e 2 de Maio, permitirá às entidades escolhidas apresentarem as Candidaturas a financiamento com vista ao apoio público no âmbito do PRR, para alargar a oferta actual de camas a preços acessíveis, ao abrigo do PNAES.
Além da fase agora iniciada, processo inclui ainda duas fases. A fase 3: iniciar-se-á a 2 de Maio e inclui a análise e selecção de projectos objecto das candidaturas a financiamento apresentadas na fase 2 e respectiva negociação e contratação, com vista a concretizar contratos-programa visando o financiamento dos investimentos e a disponibilização de alojamentos para o ensino superior. Esta fase durará até ao final do mês subsequente ao da apresentação de candidaturas a financiamento. A fase 4, corresponde ao acompanhamento da execução, designadamente, executada com avaliações anuais e possibilidade de reprogramação a partir de 2023, de modo a garantir a conclusão de execução nos prazos definidos.
O documento agora divulgado foi elaborado pelo Painel Independente de Alto Nível que analisou, avaliou e seleccionou as manifestações de interesse.