A gestora profissional de cooperativas de habitação reforça o seu compromisso com a sustentabilidade ao estabelecer uma parceria com a Neoturf, especialista em arquitectura paisagista que tem assumido um papel de destaque na promoção das coberturas verdes e ajardinadas e na intervenção nos espaços exteriores e zonas comuns com recurso a nature-based solutions (NBS, soluções com base na natureza).

“O propósito da Mome é contribuir para a transformação das comunidades de forma a alcançar uma vivência colectiva urbana sustentável. A sustentabilidade é um desafio complexo que requer a colaboração de múltiplos parceiros, que procuramos articular desde a fase de concepção de cada intervenção, de modo a salvaguardar as três dimensões da sustentabilidade: ambiental, social e de governança”, refere João Braz Pereira, director de conhecimento e iniciativas ESG da Mome. “A parceria com a Neoturf permite-nos explorar o valor que as NBS acrescentam do ponto de vista ambiental, através da criação de espaços verdes que preservam o solo, na valorização da gestão sustentável da água, na melhoria da qualidade do ar e eficiência energética e na mitigação do efeito de ilha de calor. Do ponto de vista social, a valorização dos espaços verdes das nossas cooperativas, promovem o bem-estar e a adopção de estilos de vida saudáveis, uma vivência colectiva, a criação de laços de confiança e a promoção de um sentido de pertença a uma comunidade de vizinhos”, reforça o responsável.

Em parceria com empresas como a Neoturf, a Mome pretende continuar a integrar infraestruturas verdes, estratégias de conservação de espaços naturais e um design sustentável que maximize a eficiência energética dos seus projectos. Este tipo de colaborações fortalecem o estudo e a aplicação prática de NBS, reflectindo o compromisso da Mome com a inovação e a sustentabilidade no sector da construção.

Com esta parceria, a Mome dá mais um passo para assegurar a implementação de práticas sustentáveis ao longo de toda a cadeia de valor da sua actividade, que integram a utilização de materiais sustentáveis e a utilização de métodos modernos de construção, como a construção off-site, cuja articulação assegura a classificação NZEB, Nearly Zero-Energy Building dos projetos geridos pela Mome.

Depois do sucesso da edição do ano passado, a revista Publituris Hotelaria, o Jornal CONSTRUIR e a Revista Traço (publicações do Grupo Workmedia) voltam a reeditar o modelo de reuniões ‘one-to-one’ entre os hoteleiros, arquitectos e os representantes de várias marcas e produtos com o intuito de criar parcerias, apresentar serviços e soluções e alargar a rede de networking.

O HAS 2024, que decorrerá esta terça-feira, dia 26, no Monsanto Montes Claros (em Lisboa), volta a apostar na inclusão dos projectistas num modelo de evento que, até ao ano passado, só contava com hoteleiros e fornecedores.

Confirmada está a presença de 45 empresas fornecedoras, representantes de cerca de 20 segmentos, nomeadamente revestimentos, pavimentos, equipamentos de ginásio, mobiliário, climatização, amenities, fechaduras eletrónicas, iluminação, elevadores, lavandarias, têxteis, entre outros.

As empresas que marcam presença são AGI – Augusto Guimarães & Irmão, Alaire, Beko Europe Iberia, Blãz, Compincar, Decorpisus, Dinamic Beauty, Edeba, Epoca, Europastry Portugal, France Air Portugal, Geberit, Gresilva – Inovação em Grelhadores, Grohe, Groupe GM Amenities, Heliroma, Jacobs Douwe Egberts, Kerakoll Portugal, La Redoute Business, Life Fitness Ibéria, Listor, Pantim Ibéria, Manusa Portugal, Margres Ceramic Tiles, Morgado & CA, Nors Trucks and Buses Portugal VT, NSContract, Oli – Sistemas Sanitários, Omnitec Systems, Otis Elevadores, Perfil Azul, Revigrés, Roca, Saint-Gobain Portugal, Schneider Electric, Secil , Serlima Integrated Services, Sogenave, Soprema, Sorema, Soudal Produtos Químicos, tábua rasa®, Valbopan, Vintage & Friends.

O evento, que vai já na sua 8ª edição, começou como Hotels & Suppliers, ganhando uma nova designação, HAS, no ano passado, ao aliar a vertente de arquitectura. O objetivo passa por proporcionar reuniões one-to-one de 15 minutos entre fornecedores e profissionais de arquitetura e hoteleiros, facilitando negócios e oferecendo um ambiente dinâmico para conhecer os mais recentes produtos e equipamentos para o setor.

A Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto (APEB) inaugura um laboratório de ensaios de betão em Estoi, Faro, no Algarve. A nova unidade tem como objectivo fornecer serviços essenciais para garantir a “qualidade e sustentabilidade” do betão aplicado nas construções, bem como reduzir os custos logísticos de transporte de amostras, oferecendo uma solução mais eficiente para toda a Região Sul do País.

Equipado para realizar ensaios de resistência à compressão do betão, o laboratório da APEB vem colmatar a escassez de locais para testar a qualidade do betão aplicado no Algarve. Além disso, reforça o compromisso da associação com o cumprimento do Decreto-Lei 90/2021, que tornou obrigatório verificar a resistência à compressão do betão em todas as obras, de forma a garantir a sua segurança e sustentabilidade.

“O investimento neste novo laboratório no Algarve demonstra o compromisso da APEB não só com os seus associados e clientes, mas também com o cumprimento do Decreto-Lei 90/2021. Ao facilitar o acesso a ensaios de betão acreditados, estamos a contribuir activamente para a construção de infraestruturas mais seguras e sustentáveis no Sul do País”, destaca Jorge Reis, director-geral da APEB.

A nova estrutura beneficia de equipamento devidamente certificado e calibrado, incluindo uma câmara saturada para a cura dos provetes de betão, conforme definido nas normas em vigor. Vem, ainda, apoiar o crescimento da indústria da construção no Algarve, garantindo o aumento da capacidade de resposta neste território.

Presente no município de Ponte da Barca desde 2014, a Dstelecom garante agora que cerca de 8 mil famílias do concelho possam estar ligadas à autoestrada digital da fibra óptica, nas localidades de Azias, Boivães, Bravães, Crasto, Cuide de Vila Verde, Entre Ambos-os-Rios, Grovelas, Lavradas, Nogueira, Oleiros, Paço Vedro de Magalhães, Ponte da Barca, Ruivos, Salvador, Sampriz, Santiago, São João Baptista, São Lourenço, Vade (São Pedro), Vade (São Tomé) e Vila Nova de Muía.

Ricardo Salgado, CEO da Dstelecom, sublinha que este passo é mais um avanço na missão da empresa de democratizar o acesso digital em Portugal e reduzir desigualdades no acesso à internet de alta velocidade, especialmente no interior.

“Reforçar a rede em Ponte da Barca é um sinal positivo. Estamos a dar mais um contributo significativo para a conectividade do território. A nossa rede não só amplia as possibilidades para famílias e empresas locais, mas também ajuda a dinamizar a região e a reduzir as diferenças entre litoral e interior,” destaca o responsável.
Além de trazer acesso a uma infraestrutura de telecomunicações moderna, os residentes e empresas de Ponte da Barca podem agora escolher entre as principais operadoras a actuar em Portugal, beneficiando de uma oferta diversificada e competitiva.

Recorde-se que a Dstelecom opera e mantém uma das maiores rede multi-operador de fibra óptica da Europa. Actualmente, a autoestrada digital da Dstelecom chega a 149 municípios, num total de quase 1 milhão de casas, essencialmente nas zonas onde existem uma maior carência ao nível digital.

Este projecto em Ponte da Barca reforça o compromisso da Dstelecom em construir um futuro digital inclusivo, onde todos os municípios, independentemente da sua localização, possam fazer parte da economia digital.

Em Maio, aquando da abertura das Festa da Cidade, o secretário de Estado e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, já tinha dado conta da preocupação pelo facto de Portalegre ser a única capital de distrito do País sem acesso directo por auto-estrada. Esta sexta-feira, o ministro das Infraestruturas reforçou a evidência e a preocupação pelo que chamou de “ilha rodoviária” à situação em que se encontra a capital do Alto Alentejo.

Na cerimónia de assinatura do contrato para a construção da nova ponte da Ribeira Grande, em Fronteira (distrito de Portalegre) na Estrada Nacional 245 (EN245), depois de a ponte existente ter sido destruída pelo mau tempo em Dezembro de 2022, Miguel Pinto Luz assumiu que não está nos planos a construção de qualquer autoestrada, mas manifestou o “empenho” do Governo em encontrar soluções rodoviárias para a região.

“Eu hoje não venho anunciar nenhuma autoestrada, mas venho anunciar o empenho deste Governo em pensarmos soluções para servir um distrito que tem perdido competitividade, fruto da ausência de investimento público do Governo central”, disse. Mais tarde, questionado pelos jornalistas, o ministro das Infraestruturas escusou-se a avançar mais pormenores sobre esta matéria, sublinhando que o Governo “está a estudar um conjunto de iniciativas” para que o distrito de Portalegre, em particular, possa ter respostas. “Mais breve do que tarde apresentaremos todas [as iniciativas] em conjunto”, disse.

Recorde-se que, desde 2009, está interrompida a execução do Itinerário Complementar 13, que deveria ligar Portalegre ao Montijo mas que só está executada até Alter do Chão, num troço de aproximadamente 29 quilómetros.

O ministro das Infraeestruturas visitou o distrito de Portalegre para formalizar a assinatura do contrato para a construção da nova ponte da Ribeira Grande, em Fronteira, que envolve um investimento de cerca de cinco milhões de euros, com um prazo de execução da obra de dois anos. A nova passagem, cujo projecto terá ainda de ser validado pelo Tribunal de Contas, vai substituir a ponte destruída pelo mau tempo em 13 de Dezembro de 2022, considerada um ex-líbris da região.

Também questionado sobre a morosidade do processo para a construção da nova ponte, Miguel Pinto Luz argumentou que o Estado, durante este período, “foi capaz” de encontrar uma solução provisória para as populações.

“Nestes momentos de felicidade gostamos sempre muito de fazer essas análises absolutamente negativas e ver o copo meio vazio. Eu vejo o copo meio cheio, estamos num dia feliz para Fronteira, num dia feliz para o distrito e encontrámos esta solução e estaremos cá depois para que ela entre ao serviço novamente das populações”, acrescentou.

Na cerimónia, o presidente da Câmara de Fronteira, Rogério Silva, anunciou que o município classificou “há dois dias” como monumento de interesse municipal a ponte que ficou destruída em 2022, num processo já publicado em Diário da República.

“Na próxima semana vamos ter uma apresentação dedicada ao estudo prévio que já foi concretizado no sentido de reabilitarmos não apenas esta ponte mas também todo o Centro Ecoturístico da Ribeira Grande”, revelou.

Trata-se de um procedimento de conceção/construção, pelo que, após o contrato ser visado pelo Tribunal de Contas, terá início a fase de elaboração do projeto de execução, “com um prazo previsto de 120 dias e mais 20 dias para aprovação”.

O contrato prevê também, segundo a IP, o desenvolvimento de um estudo ambiental, a remeter à Agência Portuguesa do Ambiente “sobre a necessidade ou não” de submeter o projeto a Avaliação de Impacte Ambiental, tendo em consideração a solução prevista, os impactos do projeto e a sua localização.

“Assim, não é ainda possível adiantar com rigor a data em que terá início da empreitada de construção, uma vez que está dependente do desenvolvimento destes processos”, lê-se na nota.

A 2.ª fase do projeto refere-se à empreitada de construção da uma nova travessia, que restabelecerá a “ligação definitiva” entre os aglomerados urbanos de Fronteira e Alter do Chão, e os acessos da povoação de Vale de Seda para a sede de concelho.

Avançou a construção do Azores Retail Park, um investimento, no valor de 40 milhões de euros, promovido pela Sapore, empresa do Vigent Group, um grupo empresarial português com origem na actividade metalomecânica, mas que, ao longo dos anos, diversificou a sua actuação, abrangendo sectores como a indústria do mar e o imobiliário.

A cerimónia de lançamento da primeira pedra do Azores Retail Park realizou-se esta sexta-feira, dia 22 de Novembro, assinalou o arranque das obras deste projecto da Sapore, que reforçará a oferta comercial em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Reflexo de um dos maiores investimentos privado português na região, o Azores Retail Park será desenvolvido numa área de 44 mil metros quadrados, com uma área bruta de construção de 18 mil metros quadrados. O projecto inclui a criação de 11 unidades comerciais e 800 lugares de estacionamento, somando um total de 15 mil metros quadrados de área bruta locável (ABL), consolidando-se como uma das mais ambiciosas infraestruturas comerciais e um motor chave para o crescimento económico e dinamização do comércio local.

O Azores Retail Park soma-se ao vasto leque de activos sob gestão da Sapore. A empresa conta com um portefólio de imóveis para arrendamento e projectos para promoção que inclui serviços, hotelaria, indústria e comércio, com mais de 80 mil metros quadrados em activos de rendimento e 50 mil de projectos em desenvolvimento.

“Ao iniciarmos este projecto, estamos a dar um passo importante no desenvolvimento de Ponta Delgada. O Azores Retail Park não será apenas um espaço de retalho moderno, mas um novo propulsor económico para a ilha, que gerará emprego, (cerca de 200 postos de trabalho em obra e de 550 directos e indirectos em fase de operação), e promoverá o crescimento sustentável do sector comercial”, afirmou Sérgio Silva, CEO do Vigent Group.

O Azores Retail Park será composto por 11 unidades comerciais, oferecendo uma gama diversificada de marcas, produtos e serviços para responder à crescente procura por espaços de retalho modernos e convenientes. O espaço, já comercializado a 100%, contará com marcas como Continente, Worten, Sport Zone e Espaço Casa, para além de outras que estarão pela primeira vez representadas na Região Autónoma, como FNAC, Fábrica dos Óculos, JYSK, além de uma farmácia, assegurando uma proposta comercial alinhada com as necessidades do mercado local e garantindo uma experiência de compra completa e adaptada às preferências da região.

“O Azores Retail Park demonstra, uma vez mais, que os Açores são uma verdadeira Região de Oportunidades, complementando a vasta oferta comercial existente e criando novas dinâmicas de investimento. Este projecto representa um importante contributo para a criação de riqueza, geradora de emprego e oportunidades, reforçando o nosso compromisso com o desenvolvimento económico sustentável da Região. Iniciativas como esta são essenciais para consolidar os Açores como uma Região que valoriza o empreendedorismo, promove o progresso e fortalece a sua posição no panorama nacional e internacional”, afirmou o Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro que marcou presença na cerimónia.

O desenvolvimento e comercialização do projecto está a cargo da Retail Mind, em parceria com a Sapore. “A nossa visão é oferecer à região um espaço que combine qualidade, inovação e conveniência para todos os consumidores. O Azores Retail Park, que representa o culminar de vários anos de trabalho e dedicação, terá um impacto significativo na região, desde logo pela criação de emprego e igualmente pela diversificação e dinamização do comércio regional, graças a diversos ‘market entries’”, salienta Vítor Rocha, CEO da gestora e consultora ibérica especialista em retalho.

Localizado em Sassoeiros, Carcavelos, o Mosteiro de Santa Maria do Mar acolheu até 2010 a Congregação das Beneditinas da Rainha dos Apóstolos. Em 2017, o complexo que inclui os cinco hectares de vinha destinados à preservação do licoroso vinho de Carcavelos, foi adquirido pela Câmara Municipal de Cascais.

O  Mosteiro de Santa Maria do Mar foi projectado em finais dos anos 50 pelos arquitectos Nuno Teotónio Pereira, Nuno Portas e Pedro Vieira de Almeida. As obras de requalificação adaptaram o complexo ao novo uso. A futura residência de estudantes terá capacidade para acolher 41 estudantes universitários.

O projecto de requalificação representou um investimento total de 1.612.417,88 euros, tendo contado com apoio financeiro da União Europeia no âmbito do PRR (Erasmus+ Educação e Formação), no valor de 1.338.855,00 euros. O restante foi investimento autárquico.

Para além da preservação da histórica do espaço, o Mosteiro de Santa Maria do Mar, terá outras valências como uma sede para escuteiros, espaço verde aberto à população, ginásio ao ar livre e Hortas Comunitárias. Terá ainda, uma loja-adega para a realização de provas de vinho de Carcavelos e eventos ligados à história deste património gastronómico local.

A conferência de abertura do C2Ø Construction to Zero, o roteiro de descarbonização para a fileira da construção e actividades industriais associadas, terá lugar dia 26 de Novembro, no Porto.

O projecto, desenvolvido em conjunto pela Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção, PTPC, e pela Associação Técnica da Indústria do Cimento, ATIC, tem por objectivo O C2Ø – Construction to Zero tem como ambição ser um projeto estratégico “para Portugal atingir as metas traçadas para 2050, recorrendo a sinergias dentro do sector da construção entre indústrias específicas; fabricação de outras obras de carpintaria para a construção; fabricação de produtos de betão para a construção; fabricação de betão pronto; fabricação de argamassas; e fabricação de misturas betuminosas “.

Nesta conferência de abertura serão apresentados publicamente os seus objectivos, áreas de abrangência e resultados iniciais de diagnóstico, assim como o detalhe das acções que irão ser colocadas em prática e os elementos a serem disponibilizados à indústria da construção, e que contribuirão para a sua descarbonização.
Este roteiro tem o co-financiamento da União Europeia, NextGenerationEU, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição.

Reis Campos aponta um conjunto de virtudes plasmadas no documento geral do Orçamento de Estado do próximo ano, mas não ignora que fica aquém no que respeita às alterações fiscais necessárias para enfrentar os desafios do sector da construção. Este e outros temas numa extensa conversa com o CONSTRUIR

Muito ainda estará para acontecer até ao final de 2024, mas do que é possível apurar até agora, que balanço é possível fazer do ano que está a terminar na área da Construção?
O balanço de 2024 para o sector da construção e do imobiliário é, até ao momento, globalmente positivo, apesar dos desafios enfrentados ao longo do ano. Recorde-se que, este ano iniciou com incertezas significativas quanto à evolução da conjuntura internacional, da inflação e das taxas de juro, além de um contexto de eleições legislativas. Ainda assim, o sector mostrou resiliência e conseguiu manter um bom desempenho em diversos segmentos.
As estimativas para o valor bruto da produção do sector da construção, elaboradas no início do ano, apontavam para um crescimento de 3% em 2024, e tudo indica que esses números poderão ser alcançados, reflectindo uma evolução positiva impulsionada pelo aumento do investimento público.
Com efeito, os principais indicadores do mercado das obras públicas têm registado crescimentos significativos. Os concursos de empreitadas de obras públicas promovidos até Setembro alcançaram um valor total de 6.532 milhões de euros, um aumento expressivo de 37% em relação ao ano anterior. Os contratos de empreitadas de obras públicas celebrados também registaram um expressivo aumento para 3.218 milhões de euros, um acréscimo de 39%, o que reforça a dinâmica positiva deste segmento.
No crédito à habitação, apesar do nível ainda elevado das taxas de juro, que pressionou as famílias, o acesso ao crédito manteve-se activo registando-se um aumento homólogo de 34,7%, até Setembro. Contudo, importa referir que se registou uma ligeira contracção de 0,6% nas licenças emitidas e uma redução de 3,2% no número de fogos licenciados para novas construções até Agosto, totalizando 21.329 alojamentos. Esta retracção reflecte uma certa cautela no investimento privado em habitação.

O Governo reconheceu, pela voz do ministro Castro Almeida, que “com os meios que temos actualmente em Portugal, aparentemente não vai ser possível executar tudo dentro do prazo”, nomeadamente a necessidade de resposta ao PRR. Esta é uma matéria que há muito tem sido alertada pelos agentes do sector. Nesta fase, mesmo com alterações ao nível das políticas de imigração, não estaremos já a correr atrás do prejuízo?
A execução do PRR, apresenta um atraso considerável, em particular na componente habitação onde apresenta uma taxa financeira de apenas 20%, o que tendo em consideração o tempo necessário à construção de um edifício, reforça as preocupações sobre a capacidade de Portugal cumprir os prazos acordados. De realçar que o PRR prevê a construção de 26 mil casas já até 2026, que são essenciais na resposta do Estado ao problema da habitação, em particular aos segmentos da população economicamente mais vulneráveis.

O que deve ser prioritário neste momento?
É urgente acelerar e simplificar todos os procedimentos associados à contratação pública, uma melhor adequação dos valores base dos concursos à realidade do mercado, além do necessário reforço técnico nas entidades responsáveis, de modo a agilizar as adjudicações e garantir o avanço nas obras.
A falta de mão de obra é, de facto, um desafio adicional que pode comprometer a execução dos projectos, pelo que se defende a aplicação de medidas estruturais, designadamente de incentivo à formação profissional, e conjunturais mais focadas na contratação de trabalhadores estrangeiros.
Deste modo, é necessário reforçar a ligação entre o ensino, a formação profissional e o Mundo empresarial, de modo a alinhar as reais necessidades das empresas com a oferta formativa, aproveitando de forma mais eficiente os centros de formação de excelência, como o CICCOPN e o CENFIC, que estão capacitados para formar trabalhadores para o Sector da Construção, tanto nas artes tradicionais quanto nas novas qualificações exigidas pelos novos processos e sistemas construtivos emergentes.
Relativamente à contratação de estrangeiros, que são essenciais para uma resposta mais imediata ao problema da escassez de mão-de-obra, considera-se que são necessárias políticas de imigração direccionadas para as reais necessidades das empresas, que permitam ao país captar, de forma eficiente, os recursos humanos necessários. Neste sentido, a AICCOPN propôs a criação de uma “via verde para empresas” no âmbito da admissão de trabalhadores estrangeiros, uma medida que desburocratize e agilize os processos de legalização, especialmente para as empresas que necessitam de grandes volumes de mão-de-obra. Outro ponto essencial é a introdução de mecanismos de pré-autorização de residência para trabalhadores estrangeiros com uma oferta de emprego já garantida, o que possibilitaria a estes profissionais a possibilidade de iniciarem as suas actividades, enquanto o processo de visto e a emissão dos documentos necessários estivessem em curso, acelerando assim a sua integração, entre outras medidas.

Recentemente, a secretária de Estado da Habitação defendeu que o combate ao flagelo da habitação passa por “pensar em construir em escala bem, depressa e barato”, sem comprometer a qualidade. Se o pensamento fosse tão linear, já teria sido feito. O que impede que aquele raciocínio tenha efeitos práticos?
O objectivo de construir “bem, depressa e barato”, embora desejável por todos, raramente é alcançado. Este ideal esbarra, por um lado, na necessidade de garantir a qualidade e durabilidade das construções, que exigem tempo e atenção aos detalhes, e, por outro, na pressão de reduzir custos num sector em que o aumento dos preços das matérias-primas, da energia e dos materiais de construção, somado aos elevados impostos, dificulta a contenção de despesas. Além disso, a burocracia ainda existente no licenciamento e a escassez de mão de obra qualificada tornam o processo mais lento e oneroso, dificultando uma resposta rápida à crise habitacional.
Neste contexto, é importante destacar que a adopção de uma construção mais industrializada, através de métodos como a construção off-site e modular, que permite um processo construtivo mais célere e eficiente, requer das empresas investimentos substanciais em pesquisa e desenvolvimento. Embora já existam bons exemplos em Portugal, esta abordagem inovadora ainda não está suficientemente disseminada para gerar um impacto significativo na resposta à limitada oferta habitacional no país. Deste modo, defende-se que, para que a implementação em larga escala dessas inovações se torne realidade, são necessários apoios específicos, particularmente para as PME’s do sector, de forma a garantir que estas possam acompanhar a transformação e contribuir para uma resposta mais célere ao problema da escassez de oferta habitacional no mercado.

A alteração ao regime jurídico de gestão territorial, de forma a transformar terrenos rústicos em urbanos, desde que sirvam para construir habitação acessível ou a custos controlados, vai ter, a seu ver, efeitos práticos?
A alteração ao regime jurídico de gestão territorial, que permite a transformação de terrenos rústicos em urbanos para a construção de habitação acessível ou a custos controlados, juntamente com a disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados do Estado para o mesmo fim, são medidas importantes para aumentar a oferta de habitação. Contudo para contrariar a evolução dos preços da habitação, é fundamental que sejam acompanhadas de incentivos adequados que promovam e incentivem o investimento. Como tenho reiterado, é imprescindível apoiar os investidores, criando linhas de financiamento específicas e estabelecendo um quadro fiscal mais favorável, com ajustes nos impostos que incidem sobre a construção e o imobiliário (IMI, AIMI, IMT e IVA).

Que sinal é possível retirar do facto de, olhando para o consórcio envolvido no primeiro troço da Linha de Alta-Velocidade, vermos um conjunto alargado de empresas portuguesas. Estarão as empreitadas a ser lançadas mais à medida do sector empresarial nacional ou é sinal de que as empresas voltaram a reunir capacidades técnicas (perdidas em muitos casos nos anos a troika, pandemia…) suficientes para abraçar estes grandes projectos?
A presença de um conjunto alargado de empresas portuguesas no consórcio ao qual foi adjudicado o contrato para a concessão do primeiro troço da alta velocidade entre Porto e Oiã reflecte a capacidade do sector de construção nacional para executar projectos de grande escala e elevada complexidade. Este facto demonstra que as empresas em Portugal dispõem das infraestruturas, dos equipamentos e do know-how necessários para responder a desafios exigentes, evidenciando a resiliência e adaptabilidade do sector, que se reergueu, apesar de todas as dificuldades e constrangimentos que atravessou.
Neste contexto, importa realçar que as grandes construtoras portuguesas competem ao nível europeu, investindo em inovação e especialização técnica, o que lhes permite acompanhar as exigências de projectos de infraestrutura de grande dimensão. Esse sucesso reforça a confiança no sector e pode servir de incentivo para continuar a desenvolver o talento e a tecnologia necessários para manter esta posição, tanto em projectos nacionais quanto internacionais, impulsionando o sector para uma nova fase de crescimento e competitividade.

Em que ponto está a elaboração do Código da Construção, um processo que foi anunciado no final do ano passado? Quais devem, no seu entender, ser as prioridades deste trabalho?
A elaboração do Código da Construção é uma necessidade há muito reconhecida e reclamada pelo Sector e pela sociedade em geral, pelo que não poderá ficar adiada ou comprometida por qualquer alteração de natureza política ou outra. Exige-se, pois, o empenhamento e o esforço de todos os intervenientes neste processo, e não só das diversas áreas governativas do Estado, para que seja desenvolvido e continuado este importante trabalho, no mais curto espaço de tempo possível.
Primeiramente deverá ser identificada a legislação e regulamentação aplicável que irá ser abrangida, bem como aquela que deverá ser objecto de alteração/actualização, tarefa que, creio, já estará em curso. De igual modo, deverá ser desenhada e estabilizada a estrutura do Código da Construção com os contributos do Sector, das Ordens Profissionais e das Universidades.

O que destaca do que se sabe, até ao momento, do Orçamento de Estado, aprovado na generalidade no Parlamento? O IVA na Construção desce, mas “nas empreitadas de construção de imóveis de habitações económicas ou de habitações de custos controlados”. Para quem pugnada por mexidas urgentes nesta política fiscal, é suficiente?
O Orçamento do Estado para 2025, aprovado na generalidade, marca alguns avanços importantes, mas, na perspectiva da AICCOPN, ainda fica aquém no que diz respeito às alterações fiscais necessárias para enfrentar os desafios do sector da construção e, em particular, para dar uma resposta efectiva à crise habitacional.
A autorização legislativa para redução da taxa de IVA na construção e reabilitação de habitação incluída no OE’25 é, sem dúvida, um avanço positivo. No entanto, persistem incertezas significativas sobre o seu alcance e a data concreta para a sua aplicação, o que dificulta o planeamento a médio prazo das empresas do sector, pelo que se considera urgente uma definição clara da sua extensão e um calendário de implementação. O país precisa de respostas rápidas e abrangentes para aumentar a oferta habitacional e combater a crise no sector.
Para além da questão do IVA, considera-se que o OE’25 devia ser um verdadeiro instrumento de transformação, capaz de impulsionar o investimento público e privado. A execução do PRR, como todos sabemos, está atrasada, sobretudo na área das infraestruturas e da habitação, onde é crucial acelerar a construção das 26 mil habitações previstas até 2026, de modo a contribuir para aliviar a pressão sobre o mercado e enfrentar a escassez habitacional, que afecta directamente as famílias e a economia.
Adicionalmente, é essencial que o Orçamento vá além da medida do IVA e elimine outros impostos que penalizam o custo final dos imóveis, como o AIMI e o IMI sobre o stock de imóveis destinados à venda. Estes encargos, juntamente com outros impostos como o IMT, Selo, IRC e IRS, a que acrescem custos indirectos, criam uma elevada carga fiscal para o sector e dificultam o aumento da oferta habitacional.
Este é o momento de agir com um sentido de Estado, criando condições fiscais favoráveis para o mercado da habitação. Com uma resposta robusta de todas as partes envolvidas — Governo, autarquias e outras entidades — é possível criar um ambiente de incentivo ao investimento e dar um passo concreto em direcção a um futuro mais acessível para as famílias e mais competitivo para o sector e para o país.

Está a decorrer desde ontem, 20 Novembro, em Lisboa, a  reunião plenária da CA-EPBD 2025 (Concerted Action of the Energy Performance of Buildings Directive). O encontro tem como objectivo discutir e promover o desempenho energético dos edifícios, um tema de vital importância para a sustentabilidade e eficiência energética na Europa.

A CA-EPBD 2025 é uma iniciativa europeia que promove a troca de conhecimentos e experiências entre os países membros na implementação da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), tendo como objectivo central acelerar a transição para edifícios mais eficientes e sustentáveis.

Na sessão de abertura do encontro que traz à capital portuguesa 165 representantes de Estados-Membros da União Europeia, especialistas da Comissão Europeia e da Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA), a Secretária de Estado de Energia, Maria João Pereira, destacou a importância da EPBD como uma “uma oportunidade, não apenas para transformar edifícios, mas para transformar vidas, promovendo a segurança energética, a resiliência económica e a equidade social”. A governante defendeu que a transição energética “deve estar centrada nas pessoas, capacitando indivíduos e comunidades, garantindo que ninguém fique para trás”.
Por sua vez, o presidente da ADENE, Nelson Lage, anfitrião deste encontro europeu, reforçou a relevância deste encontro como “um catalisador para acelerar a acção climática e promover a eficiência energética em toda a União Europeia”, apelando à colaboração e cooperação entre os Estados-Membros e a Comissão Europeia como “essencial para enfrentarmos os desafios actuais e alcançarmos as metas ambiciosas estabelecidas pela revisão da Directiva de Desempenho Energético dos Edifícios”.

Refira-se que a CA-EPBD é composta por 9 equipas temáticas, sendo a ADENE coordenadora da “Central Team 2” referente ao tema dos Passaportes de Renovação e dos Certificados Energéticos, áreas de grande relevância para a promoção da eficiência energética nos edifícios.