Apresentado durante a conferência “Portugal 2030 Futuro Estratégico para o sector da Construção”, organizada pela AICCOPN, o plano elaborado pela EY Parthenon traça as linhas gerais da estratégia transformadora do sector da construção ao longo dos próximos dez anos, assente em quatro desígnios: “mais investimento em habitação e infraestruturas; maior valorização das empresas da cadeia de valor da construção; aumento da eficiência do mercado; intensificação da internacionalização da engenharia e construção”.

Quatro desígnios que estão alinhados com quatro objectos estratégicos do sector “associados a metas de impacto mensuráveis e ambiciosas reflectindo a transformação que se pretende imprimir até 2030. Desde logo um crescimento anual real do sector entre 3 a 5%; produtividade e rendibilidade, visando um aumento de 43% da produtividade aparente do trabalho; um sector alinhado com as preocupações de sustentabilidade ambiental que procura atingir 100% de certificação energética superior; e uma atractividade e reputação sectorial, com uma proporção de 15% de mulheres e 50% de jovens.

Anunciados os objectivos o caminho para o concretizar passa por um plano de acção composto por 20 projectos estruturantes, dos quais oito são considerados prioritários, que tem associado um investimento (indicativo) total de 5 366 mil milhões de euros. Os projectos estão organizados em vários eixos de intervenção, como sejam a inovação, a qualificação e transferência de conhecimento, a atracção e retenção de talento, internacionalização, concertação estratégica e financiamento. A concretização do plano tem por base não só o engajamento das empresas do sector, mas também de organismos e entidades parceiras, o sector público, associações e clusters, sem esquecer a área académica. Entre os projectos considerados prioritários estão aqueles focados no desenvolvimento de áreas urbanas sustentáveis e capacitação empresarial; transformação digital, descarbonização e transição circular, apoio nos processos de internacionalização, assim como o fomento à colaboração na cadeia de valor da construção.

Urgência na transformação
A urgência na transformação do sector reconhece “a sua elevada importância estratégica no contexto da economia nacional, caracterizando-se por uma elevada amplitude da sua cadeia de valor. Números referidos pelo estudo apontam para a existência de 132 mil empresas, a grande maioria de micro e pequena dimensão, que empregam 460 mil empregos, cerca de 10% do pessoal ao serviço nas empresas, e que gera um VAB de 11 mil milhões, um dos mais elevados da Europa (Portugal ocupa a 17ª posição no ranking do VAB do sector ao nível da União Europeia. Mas o estudo também lhe aponta as fraquezas, sobretudo ao nível da internacionalização, sem preparação e com retrocessos recentes, o baixo nível de produtividade inferiores a outros sectores de actividade e à média europeia, e a baixa orientação para a inovação das empresas quando comparadas com outros sectores em Portugal.

A Fundação “O Século” contratou com o BPI um Financiamento Verde (Green Loan) no montante de 1,3 milhões de euros, com um prazo de 6 anos, formalizada através de uma cessão de créditos. A operação destina-se a financiar a construção de um projeto turístico na Ericeira (concelho de Mafra) cujas receitas contribuirão para o financiamento da atividade social da Fundação.

A futura unidade de Alojamento Local da Fundação “O Século” terá 44 camas no total. O investimento e financiamento foram efetuados de acordo com critérios de sustentabilidade, incluindo a instalação de capacidade própria de produção de energia (UPAC de 18 Kwh de potência), tratamento de águas cinzentas, sistema de rega gota a gota, postos de carregamento para viaturas elétricas e instalação de bombas de calor. O projeto obteve uma pré-classificação energética da ADENE B- “Grande Renovação”.

A intervenção social da Fundação “O Século” inclui o apoio a crianças em risco, a ajuda a pessoas idosas e aos mais dependentes e desfavorecidos. A instituição apoia diariamente uma média de 600 utentes (crianças, jovens e idosos), para além dos cerca de 800 beneficiários anuais das colónias de férias e outras iniciativas.

A Fundação “O Século” nasceu em 1998 para prosseguir e desenvolver a obra social do Jornal “O Século”, iniciada em 1927 com a criação da sua Colónia Balnear Infantil. Um ano depois, a Fundação “O Século” foi reconhecida como Fundação de Solidariedade Social, obtendo o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS). Atualmente, as Colónias de Férias para crianças são, apenas, uma das diferentes valências que compõem a extensa e relevante obra social desenvolvida pela Fundação, a que se junta alguns serviços de sustentabilidade social como o Turismo d’ “O Século”, a Cozinha d’ “O Século” e o aluguer de espaços que, entretanto, foram criados com o objetivo de financiar e desenvolver a diversificada Obra Social.

Alta de Lisboa Centro, Sargento Abílio, Carlos Botelho, Rego B e Rego C, são os bairros municipais cujas empreitadas vão avançar. De acordo com a Gebalis, empresa de gestão dos bairros municipais de Lisboa, as obras integram o Programa “Morar Melhor”, com um investimento de cerca de 11 330 milhões de euros.

As empreitadas irão incidir na qualidade de vida dos moradores, em matérias como o conforto térmico e condições de habitabilidade, beneficiando 821 fracções e cerca de 2 300 moradores.

As obras incluem conservação, reparação e restauro dos edifícios, nas “coberturas, fachadas, caixilharias, estores, sinalética, intercomunicadores, portas de lote e caixas do correio”.

Na zona centro do Bairro da Alta de Lisboa serão reabilitadas 311 casas, em 14 lotes, num investimento de cerca de 3 290 000 euros.

Já no Bairro Sargento Abílio, o programa “Morar Melhor” investirá 2 178 793 euros na reabilitação de 14 lotes, com 100 fogos.

No Bairro Carlos Botelho, o orçamento previsto ronda os 3,5 milhões de euros, em quatro lotes, e 261 casas.

Finalmente, nos Bairros do Rego (B e C), as empreitadas vão avançar em 18 lotes com impacto em 149 frações, e um investimento de 2 398 095 euros.

O programa “Morar Melhor”, apresentado em 2023, tem uma “dotação orçamental de 142 milhões de euros, com vista à melhoria de 33 bairros camarários”.

Foi lançado o concurso público internacional para a Empreitada Geral de Conservação e Restauro, Requalificação e Modernização do Teatro Nacional de São Carlos, com projecto da autoria de João Mendes Ribeiro Arquitecto e do Atelier 15 Arquitectura, no valor de 22 milhões de euros. A obra é financiada pelo PRR (medida C04-i02: Património Cultural – Requalificação dos Teatros Nacionais). As propostas podem ser entregues até 3 de Abril.

Este concurso internacional vem completar os quatro anteriores concursos internacionais e procedimentos lançados nos últimos três meses e já terminados, e cujas empresas seleccionadas irão iniciar nas próximas semanas os diferentes trabalhos do projecto de intervenção na componente de conservação e restauro: projecto de Conservação e Restauro da Sala Principal, no valor de 800 000,00€, com inicio previsto para  meados de Março; projecto de Conservação e Restauro e de Reconversão dos Lustres e Apliques Históricos para tecnologia LED, no valor de 550 000,00€, com início até final de Março; Concurso para Conservação e Restauro de todo o Mobiliário de Assento do Teatro (cadeiral da plateia, cadeiras de camarotes, canapés, bancos e banquetas das zonas públicas (no valor de 500 000,00€), cujos trabalhos iniciam a 10 de Março; Conservação, Restauro e Reprodução dos Tapetes da manufactura de Beiriz que preenchem toda a zona pública, no valor de 269 025,00€, iniciada em Dezembro de 2024.

“Toda a intervenção, quer no património edificado quer no património móvel, tem como principais objectivos a rigorosa conservação e restauro de património nacional, a modernização dos equipamentos técnicos e da mecânica de cena, na sua maioria obsoletos e descontinuados; a melhoria do desempenho energético dos edifícios; novos sistemas de segurança e de acessibilidades; a melhoria das condições de trabalho; novas funcionalidades dos espaços e mais conforto e bem-estar para o público”.

Com esta intervenção global, pretendesse “devolver magnificência” ao Teatro Nacional de São Carlos, inaugurado a 30 de Junho de 1793, capacitando-o “de uma sala de espectáculos conservada e restaurada, criar condições para maior capacidade de produção e de preparação artística, adaptando o teatro às exigências cénicas do século XXI e com capacidade para gerar uma nova dinâmica cultural: mais co-produções internacionais e mais espectáculos líricos e sinfónicos”.

Fruto da parceria estratégica entre o Grupo Casais e o Nahaz Investment Group, o Grupo Casais entra agora na Arábia Saudita. A recém criada Casais Entirez vai, assim, apoiar o desenvolvimento daquele país, através da implementação das mais recentes tecnologias à disposição do sector da construção civil.

António Carlos Rodrigues, CEO do Grupo Casais e membro do Conselho da Casais Entirez, destaca o “entusiasmo” em estabelecer esta parceria com o Nahaz Investment Group para levar as soluções de construção de ponta do Grupo Casais à Arábia Saudita. “Estamos totalmente empenhados em contribuir para a diversificação económica do Reino e para o desenvolvimento de infraestruturas de classe mundial”, afirma.

Esta joint venture permite ao Grupo Casais introduzir a sua vasta experiência em construção industrializada e sustentável na Arábia Saudita, contribuindo para a modernização das infraestruturas do Reino e para os objectivos da visão Saudita 2030.

Segundo Henrique Pereira, director-geral do Grupo Casais do Médio Oriente, “além de entregarmos projectos de construção industrializada de alta qualidade, o nosso objectivo é fomentar o crescimento económico local, colaborando com fornecedores, empreiteiros e programas de desenvolvimento da força de trabalho saudita”.

André Rocha, membro executivo do Conselho do Grupo Casais e da Casais Entirez, acrescenta: “A Casais Entirez representa o compromisso a longo prazo do Grupo Casais com a impressionante evolução da Arábia Saudita, trazendo a nossa expertise em construção industrializada para acelerar os prazos dos projectos, melhorar a qualidade e otimizar a eficiência”.

O Nahaz Investment Group tem um legado no sector imobiliário que remonta aos anos 1960. Ao longo das décadas, este grupo de investimento expandiu-se por diversos sectores e regiões, com investimentos chave em imobiliário comercial e residencial, logística, armazenagem, educação, hotelaria e agricultura.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu Declaração de Conformidade Ambiental favorável condicionada do Projecto de Execução (DCAPE), referente ao prolongamento da linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa entre S. Sebastião e Alcântara. Esta decisão constitui um marco importante na materialização do projeto, permitindo que a consignação da empreitada se efectue, previsivelmente, no primeiro semestre de 2025.

As condicionantes e medidas de mitigação estabelecidas pela APA não incidem sobre o traçado previamente submetido no Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), pelo que este investimento estruturante de novos padrões de mobilidade sustentável irá ser concretizado nos moldes previstos e amplamente divulgados.

O Metropolitano de Lisboa, na qualidade de dono da obra, em articulação com a entidade executante, irá assegurar o cumprimento das condições definidas pela APA, que acompanhará de forma contínua o desenvolvimento das actividades durante a execução do projecto.

O prolongamento da linha Vermelha entre S. Sebastião e Alcântara terá uma extensão de cerca de quatro quilómetros e contará com quatro novas estações: Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara.

Este investimento, associado aos demais investimentos incluídos no Plano de Expansão e Modernização da rede do Metropolitano de Lisboa (linha Circular, construção da linha de Metro Ligeiro de Superfície Loures/Odivelas, novo sistema de sinalização ferroviária CBTC e aquisição de nova frota de material circulante) “contribui decisivamente” para reorganizar a mobilidade metropolitana, com efectivo aumento dos clientes do transporte público e diminuição de utilização de transporte individual, permitindo ganhos médios de tempos de percurso de 72% e uma redução de 6,2 mil toneladas de CO2 no primeiro ano de operação.

O encontro servia, essencialmente, para discutir o “Futuro Estratégico para o Sector da Construção”, mas começou a recordar o que tem acontecido no passado mais recente e os claros constrangimentos para um Sector que procura afirmar-se, cada vez mais, como “pilar fundamental para o crescimento económico e social de Portugal”.

Na sessão de abertura da Conferência “Portugal 2030”, o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) considera que “a construção enfrenta desafios sem precedentes, mas também oportunidades únicas”, que exigem “uma abordagem integrada e acções concretas para garantir a competitividade do sector”. No entender de Reis Campos, “a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está abaixo do desejado face aos objectivos estabelecidos”.

Ao CONSTRUIR, o líder associativo recorda o tempo perdido, ora por incapacidade do IHRU na análise dos processos, ora porque as empresas não estavam preparadas para responder, atempadamente, a esta dimensão de investimentos públicos, em outros casos contrataram-se obras mas as obras acabaram por não avançar”, comprometendo a acção das empresas que se preparam para responder aos cadernos de encargos e que acabam por sair fragilizadas pelo não avanço dos processos. Recordando os próximos quadros de investimento comunitário, que deverão, em boa parte, compensar o que não foi englobado no PRR, Reis Campos defende que “é urgente” acelerar os processos de contratação pública em todas as suas fases para garantir que os investimentos chegam ao terreno e são concluídos nos prazos definidos, sem comprometer a sua qualidade.

Já as empresas, mais do que acesso a financiamento, têm de estar capacitadas em termos organizacionais e operacionais, e investir na tecnologia, para tirar proveito destes recursos”. “Em 2024, tivemos o nível mais alto de sempre em obras promovidas, superior a sete mil milhões de euros, quando em 2011 era de 1200 milhões”, recorda Reis Campos, defendendo “um pacto suprapartidário de longo prazo para as grandes infraestruturas nacionais, capaz de assegurar um crescimento sustentável e alinhado com os desafios europeus da modernização e da transição verde e digital”.

Projectos exigem medidas aceleradoras
A Linha de Alta Velocidade, o novo aeroporto de Lisboa e a expansão das redes de metropolitano foram os principais exemplos de projectos de grande dimensão em Portugal, considerados “determinantes” para a competitividade e conectividade do país. Contudo, a associação alerta que estes projectos exigem medidas que os acelerem”. “A concretização destes projectos exige um planeamento estratégico robusto, simplificação de processos administrativos e um compromisso firme com a qualidade e a responsabilidade ambiental”, refere o também presidente da CPCI.

A AICCOPN voltou a defender a aplicação da taxa reduzida de IVA a um conjunto mais alargado de obras de reabilitação e construção de habitação a custos moderados e a criação de vias rápidas para a emissão de vistos de trabalho, um trabalho que está a ser desenvolvido no âmbito de um protocolo com o Governo. A descida do imposto de 23% para 6% estava na proposta de Orçamento do Estado para 2025, mas foi chumbada no Parlamento. O Governo, pela voz do ministro das Infraestruturas e da Habitação já assumiu que o Governo não vai desistir de colocar em vigor uma medida que é fundamental para resolver o problema da habitação.

Pinto Luz aproveitou também a ocasião para dar conta dos 59 mil fogos que o Governo colocou como meta, além dos sete mil para renda acessível e os seis mil pedidos de informação prévia para equipamentos e património público, para desenvolvimento também de promoção própria. “Isto é uma gota de água naquilo que é preciso fazer neste país. Nós sabemos que as estratégias locais de habitação avaliam como necessidades urgentes de habitação, mais de 130 mil fogos e neste momento estamos a falar de um total de 70 a 80 mil. “Estamos longe só das necessidades urgentes”, lembra o ministro.

A empresa municipal responsável pela gestão dos bairros camarários de Lisboa, vai avançar com mais cinco empreitadas previstas no Programa ‘Morar Melhor’, nos bairros Alta de Lisboa Centro, Sargento Abílio, Carlos Botelho, Rego B e Rego C. Ao todo, estas intervenções terão um investimento de 11 330 340,18 euros, com impacto em 66 lotes, 821 fracções e cerca de 2 300 habitantes.

Em Junho de 2023, a Gebalis e a Câmara Municipal de Lisboa apresentavam publicamente o programa ‘Morar Melhor’, com dotação orçamental de 142 milhões de euros, com vista à melhoria de 33 bairros camarários. A totalidade das adjudicações encontram-se agora concluídas, estando as obras finalizadas em 2026.

Fernando Angleu, presidente do Conselho de Administração da Gebalis, salienta “a importância de um programa de reabilitação inédito nos bairros municipais de Lisboa e cuja materialização vai muito além da ideia de “bairro mais bonitos”, contribuindo efectivamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores em matérias como o conforto térmico e condições de habitabilidade”.

As novas empreitadas que agora se iniciam terão como principal intuito a conservação, reparação e restauro dos edifícios existentes, designadamente nos seus embasamentos, fachadas, coberturas, com o objetivo de melhorar as condições de salubridade e conforto, tendo em consideração o desempenho energético, térmico e ambiental, e a sua modernização para a melhoria do seu desempenho e funcionamento. Na prática serão intervencionados as coberturas, fachadas, caixilharias, estores, sinalética, intercomunicadores, portas de lote e caixas do correio.

A zona centro do Bairro Alta de Lisboa receberá obras de reabilitação em 14 lotes, correspondentes a 311 frações, num investimento de 3 290 988,86 euros. Estima-se que a intervenção esteja concluída em oito meses.
Já no Bairro Sargento Abílio, o programa ‘Morar Melhor’ investirá 2 178 793,80 euros na reabilitação de 14 lotes, com 100 fogos habitacionais, numa obra com prazo estimado de nove meses.

No que diz respeito ao Bairro Carlos Botelho, com um orçamento de 3 462 461,63 euros e prazo de 15 meses, as obras iniciadas abrangem quatro lotes, com 261 fogos habitacionais. Finalmente, no Bairro do Rego (B e C), as empreitadas vão avançar em 18 lotes com impacto em 149 frações, resultante de um investimento de 2 398 095,89 euros.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinou o contrato com a empresa de engenharia e construção, Tecnorém, para a construção de 48 fogos a rendas acessíveis em Setúbal. Prevê-se que a empreitada tenha início na primeira semana de Março.

O projecto de arquitectura e especialidade foi elaborado pela empresa Elói da Silva Gonçalves, com coordenação do arquitecto Mário Serrano, responsável pela proposta vencedora do concurso público de concepção lançado pelo IHRU.

A obra prevista para a Avenida Júlio Santos, ao abrigo do Plano Integrado de Setúbal, conta com um investimento total de cerca de nove milhões de euros, sendo financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e União Europeia.

Esta é a primeira operação de promoção directa do IHRU em Setúbal, de um total de sete, para a construção de 797 habitações a rendas acessíveis com um investimento superior a 150 milhões de euros.

Entretanto foi, também, lançado o concurso público para a empreitada de construção do conjunto habitacional Varandas do Sado, que contará com mais 160 fogos.

Além destes, o Plano Integrado de Setúbal prevê, ainda, mais 183 fogos na Avenida Joaquim Campos, outros 96 na Rua do Monte, mais 206 na Avenida de Belo Horizonte, mais 96 habitações na Estrada da Graça e outras seis na Rua Gregório de Freitas.

A Universidade de Évora (UÉ) lançou um concurso público para a empreitada de renovação da Residência Universitária António Gedeão, localizada na Rua João Abel Manta, em Évora.

O procedimento, com um preço base de 3,1 milhões de euros, tem um prazo de execução de 360 dias e conta com financiamento europeu ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O projeto prevê a reabilitação das infraestruturas da residência, com intervenções focadas na melhoria da eficiência energética, na segurança e na modernização dos espaços comuns e individuais. Entre as medidas previstas está a instalação de um sistema de gestão técnica centralizada, a renovação das redes elétricas, hidráulicas e de climatização, bem como a substituição de revestimentos e mobiliário em mau estado de conservação.

A intervenção também inclui a remoção de materiais contendo amianto nas coberturas, a substituição de janelas para melhoria do isolamento térmico e acústico e a instalação de um sistema de monitorização de consumos energéticos e hídricos. Está ainda prevista a requalificação das cozinhas, das instalações sanitárias e dos pavimentos interiores e exteriores.

A Residência Universitária António Gedeão integra a rede de alojamento estudantil da Universidade de Évora e acolhe alunos de várias nacionalidades. A requalificação do edifício insere-se na estratégia da instituição para melhorar as condições de habitação estudantil e promover a sustentabilidade ambiental.