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    Governo quer estudos para a ‘terceira travessia’ concluídos até Março de 2026

    A terceira travessia do Tejo deve ser tendencialmente desenvolvida num modelo rodoferroviário, não obstante a necessidade de avaliar a inclusão da componente rodoviária na nova travessia, pesando as suas vantagens e desvantagens em termos ambientais, financeiros e de acessibilidade, equidade territorial e coerência, e procedendo-se para tal à atualização dos estudos já realizados pela Rede Ferroviária de Alta Velocidade

    Ricardo Batista
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    Governo quer estudos para a ‘terceira travessia’ concluídos até Março de 2026

    A terceira travessia do Tejo deve ser tendencialmente desenvolvida num modelo rodoferroviário, não obstante a necessidade de avaliar a inclusão da componente rodoviária na nova travessia, pesando as suas vantagens e desvantagens em termos ambientais, financeiros e de acessibilidade, equidade territorial e coerência, e procedendo-se para tal à atualização dos estudos já realizados pela Rede Ferroviária de Alta Velocidade

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    O Governo pretende que os estudos de viabilidade e técnicos sobre a construção da Terceira Travessia sobre o Tejo estejam concluídos até Março de 2026, tendo mandatado a Infraestruturas de Portugal para a execução dos trabalhos que vão sustentar a contratação e a gestão tanto da ponte como da linha de alta velocidade Lisboa-Poceirão-Évora.

    A resolução do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República, determina que a IP “apresente ao Governo, até final do segundo trimestre de 2026, uma proposta fundamentada [sobre terceira travessia do Tejo e linha de alta velocidade Lisboa-Poceirão-Évora] que permita uma tomada de decisão relativamente ao modelo de contratação e de gestão a adotar, que assegure um desenvolvimento eficaz e eficiente do projeto, com elevado nível de qualidade e, simultaneamente, comportável num quadro de boa gestão de finanças públicas”.

    Já antes, até ao final do primeiro trimestre de 2026, a IP deve “fazer os estudos de procura, resiliência às alterações climáticas, as análises de custo-benefício, os estudos prévios e os estudos de impacte ambiental” sobre terceira travessia do Tejo e linha de alta velocidade Lisboa-Poceirão-Évora.

    A terceira travessia do Tejo deve ser tendencialmente desenvolvida num modelo rodoferroviário, não obstante a necessidade de avaliar a inclusão da componente rodoviária na nova travessia, pesando as suas vantagens e desvantagens em termos ambientais, financeiros e de acessibilidade, equidade territorial e coerência, e procedendo-se para tal à atualização dos estudos já realizados pela Rede Ferroviária de Alta Velocidade.

    A resolução cria ainda um grupo de trabalho conjunto entre Infraestruturas de Portugal, Instituto da Mobilidade e dos Transportes e ANA – Aeroportos de Portugal para analisar as acessibilidades rodoviárias e ferroviárias ao novo aeroporto de Lisboa, incluindo os municípios abrangidos no troço Lisboa-Poceirão-Évora.

    Para estes estudos, para o triénio 2025-2028, é autorizado um gasto máximo global de 4,0 milhões de euros (a que acresce IVA), sendo que há limitações aos gastos em cada ano (2,2 milhões de euros em 2025, 1,1 milhões de euros em 2026, 350 mil euros em 2027 e outros 350 mil euros em 2028). Estes encargos, diz o Governo, deverão ser financiados por fundos europeus em 1,98 milhões de euros, sendo o restante suportado pelo orçamento da Infraestruturas de Portugal.

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    Iad Portugal – Convenção 2023

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    Iad Portugal soma mais de 400M€ em imóveis transaccionados só no último ano

    Apesar da instabilidade política e económica e da crise na habitação que marca o sector, a empresa tem vindo a “reforçar a sua posição”, tendo aumentado a sua quota de mercado (em número de transacções) em Portugal

    Presente há nove anos em Portugal, a Iad fecha mais um ciclo fiscal (1 de Julho 2023 a 30 de Junho 2024) que comprova a resiliência da rede europeia de consultores imobiliários independentes, que soma perto de 18 mil consultores em oito mercados, mil dos quais em território nacional.

    Apesar da instabilidade política e económica e da crise na habitação que marca o sector, a empresa tem vindo a “reforçar a sua posição” entre as maiores redes imobiliárias nacionais, tendo aumentado a sua quota de mercado (em número de transacções) em Portugal.

    Desde a sua actividade em Portugal, a Iad soma mais 1,7 mil milhões de euros em imóveis transaccionados, dos quais mais de 400 milhões de euros só no último ano e 79,7 milhões de euros de facturação. Destes, 62,3 milhões (78%) foram pagos em comissões aos consultores da rede, que elegeram a rede como o parceiro para desenvolverem o seu negócio imobiliário digital.

    De acordo com Alfredo Valente, o ano de 2023 foi “desafiante” para o sector imobiliário, fruto da “instabilidade política” vivida em Portugal e também dos “conflitos na Europa e no Médio Oriente”. “Acresce o facto de estarmos a viver uma crise de ausência de habitação, onde continua a persistir um desequilíbrio entre uma procura forte e uma falta de oferta”, afirma o CEO da iad Portugal.

    A Iad continua a ganhar relevância no panorama da mediação imobiliária em Portugal, contando hoje com muito perto de mil consultores, cobrindo a totalidade do território nacional, incluindo Madeira e Açores. A “formação e a profissionalização” do sector continuam a estar entre as grandes prioridades da iad, que continua a investir no desenvolvimento de uma “plataforma única” no mercado, a universidade online Iad.

    Em 2024 foi também inaugurado o 28º polo de formação da Iad em território nacional, locais onde os formadores da rede partilham as suas competências e o seu conhecimento, através de formação profissional complementar, ateliers e cursos ao longo do ano.

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    Edifício Anjos Urban Palace recebe certificação BREEAM “Excellent” na fase de design

    Este certificado analisa o desempenho de sustentabilidade ambiental e social dos edifícios e considera critérios como o consumo de recursos energéticos e hídricos, gestão de materiais e resíduos, acessibilidade do edifício, além da saúde e bem-estar dos seus ocupantes

    O Anjos Urban Palace, um palacete do século XIX localizado no Príncipe Real e o mais recente projecto de reabilitação da EastBanc Portugal, recebeu recentemente a distinção “Excellent” do BREEAM, concedida pela Building Research Establishment (BRE). Este torna-se o “primeiro edifício de retalho em Portugal e um dos  primeiros em escritórios a receber esta certificação ainda em Design Stage”, indica a promotora.

    O certificado BREEAM (Building Research Establishment Environmental Assessment Method) é obtido após uma avaliação independente e minuciosa, que analisa o desempenho de sustentabilidade ambiental e social dos edifícios. Este processo rigoroso considera diversos critérios, incluindo consumo de recursos energéticos e hídricos, gestão de materiais e resíduos, acessibilidade do edifício, além da saúde e bem-estar dos seus ocupantes.

    No caso do Anjos Urban Palace, o certificado BREEAM destaca como boas práticas a “utilização de materiais certificados e o reaproveitamento de materiais já existentes na obra e no edifício original, a redução dos consumos de água e energia, através do aumento da capacidade do sistema de gestão centralizada e a redução das emissões de carbono, assim como a criação de um parque para bicicletas, a implementação de um plano de controlo de poluição na fase de construção ou a aplicação de práticas de construção com foco no bem-estar das equipas”.

    As obras de reabilitação do Anjos Urban Palace tiveram início em 2023, tendo conclusão prevista para o Verão de 2025. Este projecto conta com uma área total de 3.250 metros quadrados (m2) e está a ser liderado pelo arquitecto Eduardo Souto de Moura. O edifício vai albergar, ainda, duas lojas e um restaurante com 650 m2, além de quatro pisos de escritórios com luz natural e vistas para o rio, os jardins Botânico e do Príncipe Real e a cidade de Lisboa.

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    OBO Bettermann lança novas edições do Curso de Protecção Contra Raios

    Os cursos, direccionados para os técnicos de Projeto e Fiscalização, serão dinamizados em formato B-Learning, durante o mês de Setembro e terão lugar em Braga e Lisboa

    A OBO Bettermann Portugal, fabricante de material eléctrico especialista em soluções para instalações eléctrica, realiza novas edições do Curso de Técnico Responsável de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE), com formação específica sobre Instalação de Pára-Raios, em parceira com os centros de formação Make Winners e APSEI. Os cursos serão dinamizados em formato B-Learning, durante o mês de Setembro e terão lugar em Braga e Lisboa. 

    A formação tem como objectivo dar a conhecer aos técnicos de Projeto e Fiscalização, as actualizações de métodos e regras para a instalação e manutenção de pára-raios, com destaque para a Avaliação de Risco, da responsabilidade tanto do dono de obra como do projectista.

    Através desta iniciativa, a OBO Bettermann Portugal, em parceria com as entidades formadoras, irá dotar os participantes de conhecimentos, nomeadamente sobre o incremento do espaço ocupado por equipamentos elétricos nas coberturas de edifícios que conduzem à diminuição das distâncias de segurança com a instalação do pára-raios, criando as condições necessárias para que, com o para-raios instalado, a protecção contra raios seja assegurada.

    Os conteúdos programáticos da formação permitem dar resposta aos requisitos legais do Despacho nº11832/2021, de 30 de Novembro de 2021, e posteriores alterações, que estabelece o reconhecimento da capacidade técnica dos Técnicos Responsáveis pela Comercialização, Instalação e/ou Manutenção dos equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE), para efeitos de acreditação pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

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    Remax fecha primeiro semestre com movimento de 3,1MM€

    O volume de preços é relativo a 33 457 transacções, das quais a compra e venda de imóveis é a “principal fatia do negócio”, com 77,3%

    tagsRE/MAX

    O primeiro semestre do ano culminou para a Remax num um volume de preços na ordem dos 3,12 mil milhões de euros, relativos a 33 457 transacções. Destas operações, a compra e venda de imóveis é a “principal fatia do negócio”, com 77,3% das transacções.

    Desta forma, a mediadora termina o primeiro semestre de 2024 com aumentos em todos os indicadores face ao período homólogo, registando um crescimento de 11,2% ao nível do volume de preços e de 5,3% no número de transacções.

    Os portugueses continuam a ser os que mais compram ou arrendam casa, verificando-se um incremento de 8,5% face a igual período de 2023, em contraste com a intervenção de clientes estrangeiros que registou uma ligeira queda de 3,6%.

    Os investidores nacionais foram, assim, responsáveis por 75,7% das transacções da Remax entre Janeiro e Junho, seguindo-se os brasileiros (7,6%), os angolanos (1,7%) e os norte-americanos (1,6%).

    Beatriz Rubio, CEO da RE/MAX Portugal salienta que este primeiro semestre do ano é revelador do “dinamismo e robustez” da marca, com a rede a registar um “crescimento em todos os indicadores de actividade: angariações, leads (contactos), transacções, agentes, agências, facturação e volume de preços intermediado”.

    Relativamente ao número de transacções negociadas por distrito, de Janeiro a Junho, Lisboa lidera o top 10 com um total de 11.761, o que corresponde a 35,2%. Salientar também os distritos de Porto, Braga, Coimbra, Aveiro e Viseu pelos incrementos na actividade acima da média nacional, não obstante os distritos de Lisboa e Porto, que, no seu conjunto, representaram cerca de metade da atividade da marca.

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    Cleantech da Mota-Engil quer chegar aos 7500 pontos de carregamento até 2028

    No seguimento da sua estratégia de expansão em Portugal, a ME Renewing vai, ainda, inaugurar um novo Hub de carregamento multi-potência no Parque Aquático Aquashow, em Quarteira

    A cleantech do Grupo Mota-Engil, a Mota-Engil Renewing, quer atingir os 7500 pontos de carregamentos nos mercados português, espanhol e polaco até 2028 e afirmar-se como um dos “líderes de mercado no sector da mobilidade eléctrica”. Segundo a empresa, deste objectivo 2500 pontos serão em Portugal, 1500 em Espanha e 3500 na Polónia.

    Em Portugal, a rede de postos de carregamento para veículos eléctricos da ME Renewing conta, à data, com 234 pontos de carregamento activos, 108 em construção, 102 em carteira e 110 em fase de negociação avançada. A empresa espera chegar ao final deste ano com cerca de 500 pontos de carregamento ativos e com cerca de 300 em carteira.

    No seguimento da sua estratégia de expansão em Portugal, a ME Renewing vai inaugurar um novo Hub de carregamento multi-potência para veículos eléctricos no Algarve, localizado no Parque Aquático Aquashow, em Quarteira, no distrito de Faro.

    Com este investimento, a ME Renewing reforça a oferta de postos de carregamento eléctrico nesta região do País, que passa a contar com mais dois   pontos de carregamento normais (22kw), dois rápidos (60kw) e dois ultra-rápidos (120 kw).

    A solução implementada neste local é pioneira a nível nacional, no que se refere ao cumprimento do AFIR que determina o carregamento ad hoc como obrigatório, na medida em que é a primeira a ser disponibilizada onde um único terminal de pagamento permite ativar qualquer ponto de carregamento do Hub.

    No âmbito do seu plano de crescimento, a ME Renewing teve a aprovação de um financiamento da União Europeia no valor de 1,16 milhões de euros para o projecto de “Expansão da Infraestrutura de Recarga Eléctrica de Portugal”, que prevê a implantação de 41 pontos de recarga de 150 kW, acessíveis ao público, para veículos ligeiros de passageiros, distribuídos estrategicamente em 13 locais em Portugal.

    Adicionalmente, a empresa formalizou recentemente o primeiro financiamento totalmente ESG, numa operação efectuada ao abrigo do programa Deal-By-Deal, em parceria com o Banco Português de Fomento e com a Oxy Capital, no valor de 7,4 milhões de euros.

    Alinhada com o seu compromisso com a transição energética e a descarbonização da mobilidade, a ME Renewing oferece ainda, através da sua nova área de negócio, Mobility, soluções flexíveis e inovadoras para apoiar operadores de transportes públicos, logística e municípios na transição para veículos zero emissões.

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    PRR: Comissão assume que será “impossível” cumprir as metas previstas para 2026

    A demora excessiva na emissão de pareceres ou autorizações necessárias para a concretização de investimentos, a escassez de recursos humanos em vários beneficiários intermediários, a falta de regulamentação em alguns sectores, os atrasos nos pedidos de pagamento ou de alteração dos projetos (causados pela ineficácia das plataformas digitais), a não operacionalização do mecanismo do IVA, mas também o facto de alguns concursos terem ficado desertos, levando ao lançamento de novos procedimentos com preços base mais elevados, são os principais entraves à boa execução do PRR

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    O presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência não foi necessariamente taxativo mas, em rigor, nem precisava de o ser. Em conferência de imprensa, onde apresentou o quatro relatório de acompanhamento aos progressos de implementação do PRR, Pedro Dominguinhos assume como “praticamente impossível o cumprimento de todas as marcas e marcos nos prazos previstos, a não ser que exista a conjugação de condições muito favoráveis no tempo”, o mesmo será dizer, uma reprogramação à escala europeia deste pacote de medidas que implique, entre outras medidas, o alargamento dos prazos para lá de 2026.

    O relatório agora conhecido aponta, desde logo, que 27 dos 103 investimentos analisados pioraram o seu estado entre Novembro de 2023 e fim de Junho de 2024. Em detalhe, a entidade presidida por Pedro Dominguinhos considera 31 preocupantes (30%) e nove (9%) críticos, quando no primeiro relatório de 2023 apontava para 21 (23%) investimentos preocupantes e três (3%) críticos.

    É necessário “aproveitar todo o prazo disponível do PRR”, defendeu Pedro Dominguinhos, presidente da CNA-PRR, na apresentação do último relatório de acompanhamento.

    “Temos vários investimentos que se irão concluir por contrato em dezembro de 2025 e é fundamental fazer uma análise”, disse, destacando que o pedido de pagamento previsto para dezembro de 2025 “tem 143 metas e marcos, são mais do que os que já cumprimos até este momento e tem 3.200 milhões de euros envolvidos”.

    Tendo em conta este cenário, Pedro Dominguinhos referiu que seria “adequado que o Governo faça uma análise da exequibilidade ou se eventualmente é possível, garantindo o cumprimento e liquidez necessária, prorrogar três ou seis meses” o prazo, destacando que “esses meses adicionais seriam fundamentais”.

    No relatório, a CNA-PRR recomenda assim que “seja estudada a possibilidade, de acordo com os regulamentos em vigor, e em estreita articulação com a Comissão Europeia, de que os investimentos que tenham como data final dezembro de 2025, possam ser estendidos até junho de 2026, com análise casuística e devidamente justificada”.

    A demora excessiva na emissão de pareceres ou autorizações necessárias para a concretização de investimentos, a escassez de recursos humanos em vários beneficiários intermediários, a falta de regulamentação em alguns sectores, os atrasos nos pedidos de pagamento ou de alteração dos projetos (causados pela ineficácia das plataformas digitais), a não operacionalização do mecanismo do IVA, mas também o facto de alguns concursos terem ficado desertos, levando ao lançamento de novos procedimentos com preços base mais elevados, são os principais entraves à boa execução do PRR.

    De acordo com a Comissão de Acompanhamento, à medida que se aproxima o prazo limite, “é cada vez maior a pressão para que os projetos sejam executados e a atenção à rapidez e qualidade das respostas que os beneficiários intermediários prestam aos finais não deve ser negligenciada”.

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    Grupo Casais lança formação para Técnico Superior Profissional

    O curso tem a duração de dois anos e funciona com a orientação do corpo docente do IPCA e de colaboradores especializados do Grupo Casais, garantindo a partilha de conhecimento e das práticas mais eficientes no setor da construção

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    O Grupo Casais lança a segunda edição do curso de Técnico Superior Profissional em Tecnologias Avançadas de Construção, formação desenvolvida em conjunto com o Instituto Politécnico do Cávado e AVE (IPCA), e que se insere no Programa Mais Futuro Casais, que tem o intuito de investir na atração e formação de talento no setor da construção.

    As inscrições decorrem até 23 de agosto e, à semelhança da primeira edição, estão disponíveis 25 vagas para esta formação que pretende desenvolver competências técnicas na área da construção, nomeadamente construção modular, industrialização e tecnologia aplicada ao setor.

    O curso tem a duração de dois anos e funciona com a orientação do corpo docente do IPCA e de colaboradores especializados do Grupo Casais, garantindo a partilha de conhecimento e das práticas mais eficientes no setor da construção.

    Na última edição 13 dos alunos que frequentaram o curso, terminaram recentemente o estágio em contexto prático de trabalho, em várias empresas do Grupo – Constru, Quadrina, Undel, BluMep, Casais Engenharia e Construção, Carpin, TopBim e Blufab-, em diferentes áreas: técnicos de condução de obra, técnicos de pré-construção, técnicos de orçamentação e preparação, técnicos de desenvolvimento de produto, desenhador/projetista.

    Estas são áreas cruciais no Grupo e onde a empresa tem detetado um maior desafio para encontrar profissionais. Desta forma, o objetivo é colmatar esta dificuldade e, com os formadores da Casais, transmitir os valores e identidade da empresa desde uma fase inicial. Neste momento, a construtora conta com mais de 100 vagas em aberto e 25% representam funções desta área de formação.

    O técnico em Tecnologias Avançadas de Construção será um profissional habilitado a preparar e gerir obras, quer no domínio das técnicas, quer nos procedimentos. Algumas funções passam por analisar projetos, cadernos de encargos e planos de trabalhos de uma obra e colaborar na preparação e compatibilização dos projetos de todas as especialidades, bem como realizar desenhos de execução de obra, fazer modelação BIM e acompanhar a execução dos trabalhos.

    Ao longo do ano letivo, os estudantes desenvolvem projetos cujo objetivo é estimular a criatividade e inovação para que, em paralelo, seja possível aplicar os conhecimentos adquiridos. Terão oportunidade de realizar o estágio curricular de forma direcionada para as saídas profissionais do curso. No decorrer deste estágio, serão acompanhados pelo Centro de Gestão de Carreira do Colaborador, Academia Casais, tutores e orientadores que irão prestar orientação, feedback e apoio no desenvolvimento.

    O Grupo Casais assegura as propinas de todos os alunos durante o primeiro ano do curso e também do segundo ano, no caso dos alunos que concluam com sucesso todas as unidades curriculares do ano anterior. O curso decorrerá em horário diurno e durante o último semestre será realizado um estágio curricular numa das empresas do Grupo.

    No final desta formação, o Grupo Casais contrata os alunos durante um período mínimo de dois anos, alocando tutores da empresa para dar continuidade a este processo de desenvolvimento e desenho de carreira, garantindo a orientação ao longo de todo o percurso com suporte com a equipa de recursos humanos.

    A parceria está inserida no Programa Mais Futuro, do Grupo Casais, que se destina a todos os estudantes finalistas do ensino secundário ou a quem procura fazer reconversão profissional nesta área e que pretende ingressar no setor da construção. O programa e atividades foram pensados de forma a estar alinhados com a cultura do Grupo e proporcionam a oportunidade de aproveitar os conhecimentos do curso em simultâneo com o contacto com ambientes reais de trabalho e a participação em atividades da organização.

    “Acreditamos que o Programa Mais Futuro Casais representa uma oportunidade para todos aqueles que pretendem ingressar no setor da Construção, com a possibilidade de equilibrar a aquisição de conhecimentos de forma mais técnica durante o curso, com alguns conhecimentos práticos e reais, através do contacto com o Grupo e as diferentes atividades da organização. É com muito orgulho que lançamos esta segunda edição do Programa, que representa o sucesso da primeira edição e nos mostra que estamos no caminho certo para apostar na atração e retenção de talento e a investir nas pessoas. Esta formação foi desenvolvida a pensar nas necessidades específicas que encontramos na nossa atividade e pretende mitigar estes desafios do talento no setor.”, comenta António Carlos Rodrigues, CEO do Grupo Casais.

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    Politécnico da Guarda vai construir residência de estudantes por 3,7M€

    O Politécnico revela que foi também aprovada a candidatura para a requalificação e adaptação em residência de estudantes da antiga Residência da Gulbenkian, agora sob a gestão da Câmara Municipal da Guarda. O IPG recorda que tinha pedido à autarquia a cedência daquelas instalações para as recuperar, tendo a Câmara preferido avançar com o projeto

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    O Instituto Politécnico da Guarda quer construir uma nova residência de estudantes com 151 camas, num investimento de 3,7 milhões de euros (ME) com financiamento já aprovado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

    Em comunicado, a instituição revela que a candidatura apresentada para a construção de uma residência no campus foi aprovada pelo painel de avaliação independente das candidaturas ao financiamento por verbas do PRR.

    A residência que o Instituto Politécnico da Guarda (IPG) quer construir tem previstas 151 camas, num projeto de 3,7 milhões de euros, que poderão ser financiados até 85% com as verbas europeias.

    “Como o montante máximo elegível para financiamento pelo Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), através do PRR, é de 27.500 euros por cama, a residência do IPG não deverá esgotar o montante de verbas europeias que estará ao seu dispor”, salienta a instituição.

    O Politécnico revela que foi também aprovada a candidatura para a requalificação e adaptação em residência de estudantes da antiga Residência da Gulbenkian, agora sob a gestão da Câmara Municipal da Guarda. O IPG recorda que tinha pedido à autarquia a cedência daquelas instalações para as recuperar, tendo a Câmara preferido avançar com o projeto.

    Para o presidente do IPG, Joaquim Brigas, o parecer positivo do painel de avaliação independente das candidaturas é muito importante, mas importa “que o processo avance rapidamente, uma vez que, como é sabido, as verbas do PRR têm de ser executadas na totalidade antes de 2027”.

    O dirigente assegura que pela parte do IPG está tudo preparado para avançar rapidamente no terreno. “Esperamos e desejamos que do lado da Câmara Municipal da Guarda se passe o mesmo em relação à residência de estudantes que lhe cabe recuperar”, assinala.

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    (site Adene)

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    ADENE coordena 1ª fase da transposição da nova directiva dos edifícios

    A Energy Perfomance of Buildings Directive (EPBD) entrou em vigor 20 dias após a sua publicação a 8 de Maio de 2024 e os Estados-Membros têm, agora, 24 meses para a sua transposição para o direito nacional, ou seja, até 29 de Maio de 2026

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    O Ministério do Ambiente e Energia e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação criam Grupo de Trabalho para a transposição nacional da Directiva do Desempenho Energético dos Edifícios (Energy Perfomance of Buildings Directive – EPBD) e a ADENE – Agência para a Energia fica responsável pela coordenação da primeira fase, assumindo assim um papel “fundamental” nesta transposição.

    A EPBD entrou em vigor 20 dias após a sua publicação a 8 de Maio de 2024 e os Estados-Membros têm, agora, 24 meses para a sua transposição para o direito nacional, ou seja, até 29 de Maio de 2026.

    A definição de edifícios de emissões nulas, o estabelecimento de normas mínimas de desempenho energético que os edifícios deverão cumprir ao longo dos anos, a elaboração e implementação de um Plano Nacional de Renovação dos Edifícios (em articulação com a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios), a análise das emissões de ciclo de vida do edifício e o estabelecimento de limites, bem como a instalação obrigatória de sistemas solares são as principais alterações face à anterior directiva.

    Neste sentido, torna-se necessário que o trabalho da primeira fase promova “o diálogo e a reflexão” com as principais associações do sector, assim como com as entidades que forem consideradas relevantes na fase inicial dos trabalhos. Mas será tempo, também, de identificar as áreas temáticas e preparar e apresentar propostas técnicas para a transposição, em articulação com as entidades públicas e privadas com competências nas matérias envolvidas.

    Numa segunda fase, com início após a conclusão da primeira fase, prevista para 30 de Novembro de 2025, o foco estará na preparação dos novos diplomas legislativos relativos a esta transposição e que serão submetidos a consulta pública.

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    João Álvaro Rocha (foto crédito UnivNavarra)

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    Abertas as candidaturas à 2ª edição do Prémio João Álvaro Rocha

    Podem candidatar-se Edificações e Espaços Públicos construídos no Município da Maia entre 31 de Outubro de 2014 e 31 de Outubro de 2021

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    tagsAPJAR

    As candidaturas à segunda edição do Prémio Municipal João Álvaro Rocha estão abertas até dia 31 de Outubro de 2024. As candidaturas podem ser propostas pelos arquitectos, proprietários, ou pelos construtores, e são submetidas digitalmente através do portal  pma.joaoalvarorocha.pt.

    Podem candidatar-se Edificações e Espaços Públicos construídos no Município da Maia entre 31 de Outubro de 2014 e 31 de Outubro de 2021.

    Este prémio tem um enfoque “inovador” por ser dada “relevância ao período pós-construção e à capacidade de resposta demonstrada pela obra ao propósito que presidiu à encomenda”. Assim, serão apreciadas “não só as qualidades arquitectónica e urbanística, mas sobretudo a função social, cultural e inserção urbana”. Por esta razão, as obras terão de estar concluídas, no mínimo há três anos, até ao máximo de dez anos.

    O Prémio, de natureza não pecuniária, consiste na edição de uma publicação, de um vídeo, de uma conferência e de uma visita guiada. Podem ser atribuídas até quatro Menções Honrosas.

    A obra premiada na primeira edição, em 2022, foi o ISMAI – Estádio, da autoria dos arquitectos José Carlos Loureiro, Luís Pinheiro Loureiro, José Manuel Loureiro. Foi ainda atribuída uma Menção Honrosa a SISMA – Unidade Industrial da Maia, da autoria da arquiteta Sandra Maria Machado Ferreira Garcia.

    O júri, presidido por António Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia, conta, ainda, com a participação dos arquitectos Gonçalo Byrne, em representação da Associação Pró-Arquitectura João Álvaro Rocha (APJAR), de Carla Garrido, pela Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte e Teresa Calix e Ana Resende, pela autarquia da Maia.

    O Prémio Municipal de Arquitectura João Álvaro Rocha, de iniciativa da Câmara Municipal da Maia, com periocidade bienal, é organizado pela APJAR, com o apoio da Ordem dos Arquitectos – Secção Regional Norte.

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