Conferência discute a importância dos solos saudáveis
Com organização conjunta da Associação das Empresas Portuguesa para o Sector do Ambiente, da Ordem dos Engenheiros e da Associação Técnica para o Estudo da Contaminação do Solo e Água Subterrânea, o encontro decorre dia 20 de Janeiro
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Com organização conjunta da Associação das Empresas Portuguesa para o Sector do Ambiente, AEPSA, o Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Geológica e de Minas da Ordem dos Engenheiros, OE, e da Associação Técnica para o Estudo da Contaminação do Solo e Água Subterrânea, AECSAS, a conferência tem como objectivo “evidenciar a importância dos solos saudáveis e a imperatividade de promover práticas sustentáveis de gestão dos solos”.
A Comissão Europeia, como parte da sua Estratégia de Protecção do Solo da UE para 2030, anunciou o seu propósito de lançar a Lei dos Solos Saudáveis em 2023 de forma a melhorar significativamente o estado dos solos até 2050 e dar aos solos o mesmo estatuto de protecção que actualmente é atribuído às águas e ao ar, a nível comunitário.
As empresas do sector privado, as universidades e as organizações da sociedade civil com relevância na protecção do solo são estimuladas a participar activamente na discussão desta temática, a integrar os princípios da gestão sustentável dos solos nas suas políticas internas e a facilitar o desenvolvimento de competências e a troca de conhecimentos.
Actualmente, cerca de um terço dos solos encontram-se degradados devido a práticas de gestão não sustentáveis, entre as quais a contaminação química, a actividade mineira e industrial. A gestão sustentável de solos contaminados implica a definição de parâmetros técnicos, bem como a avaliação das concentrações dos contaminantes para identificar os sítios contaminados. A remediação dos solos deve fundamentar-se na avaliação do risco para a saúde humana e os ecossistemas. A informação sobre o estado da qualidade dos solos nos sítios contaminados e as medidas tomadas para promover a sua remediação devem ser tornadas públicas, num quadro de transparência e de participação.
O encontro está agendado para o próximo dia 20 de Janeiro, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.