PRR: Governo vai contratualizar 2MM€ de obras até Junho
Manuel Castro Almeida, por ocasião da conferência anual de balanço da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, adianta que “são contratos que vamos assinar com as autarquias para a requalificação e construção de escolas, casas de habitação e centros de saúde, obras de construção civil que terão de estar concluídas em Junho de 2026″
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O risco de Portugal perder acesso às verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência vai obrigar a que, em Junho, o Governo vá avançar com a assinatura de um conjunto de obras avaliadas em dois mil milhões de euros.
A garantia foi dada pelo ministro da Coesão que sublinha que “muitas das metas do nosso PRR terão que ser contratualizadas imediatamente com os respetivos beneficiários finais, sob pena de não serem cumpridas dentro dos prazos a que nos obrigámos”. Manuel Castro Almeida, por ocasião da conferência anual de balanço da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, adianta que “são contratos que vamos assinar com as autarquias para a requalificação e construção de escolas, casas de habitação e centros de saúde, obras de construção civil que terão de estar concluídas em Junho de 2026″.
Admitindo que não se trata de uma tarefa fácil, Castro Almeida lembra que “se os contratos para estes investimentos não forem assinados no início do verão e se os concursos para as empreitadas não forem lançados nos dias imediatamente a seguir não conseguiremos que as construções se iniciem no próximo Outono” e espera que “haja capacidade no nosso país para concretizar todas as obras até meados de 2026, que é o prazo limite para ter as obras concluídas”.
“Peço diligência máxima às autarquias para pôr as obras a concurso. Trata-se de um esforço exigente de todos”, apela o ministro, que adianta que “a pressa é de tal ordem” que o Governo “está a fazer uma coisa que não é normal” nos casos das habitações e dos centros de saúde.
De acordo com o ministro, o Governo vai dispensar a fase de análise dos serviços municipais em relação a alguns pressupostos das obras das candidaturas apresentadas pelos municípios, nomeadamente “se as áreas estão corretas ou não ou se as varandas são ou não mais largas”.
“Os presidentes de Câmara assinam um documento em que a candidatura cumpre as leis e o regulamento do aviso do concurso, confiamos na palavra e vamos atribuir os contratos”, notou o governante, acrescentando que, “depois de a obra começar, haverá tempo de dizer se a candidatura está ou não em condições”.
Castro Almeida admitiu que “possam ocorrer alguns pequenos erros, numa área a mais ou a menos”, mas adiantou que são passiveis de correção.
“Corrige-se o contrato já com a obra em curso, pois esta é uma oportunidade única para aproveitar os fundos” do PRR, concluiu.