LNEC recebe conferência sobre o Simplex da Habitação
Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Arquitectos e LNEC organizam, no próximo dia 14 de Maio, no Grande Auditório do LNEC, uma conferência dedicada à análise do Simplex da Habitação
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Engenheiros e LNEC
A Ordem dos Engenheiros, a Ordem dos Arquitectos (OA) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) organizam, no próximo dia 14 de Maio, no Grande Auditório do LNEC, uma conferência dedicada à análise do Simplex da Habitação, um pacote legislativo que pretende proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria.
A nova legislação pretende uma simplificação da actividade administrativa através da contínua eliminação de licenças, autorizações e actos administrativos, numa lógica de “licenciamento zero”.
De entre as diversas medidas tomadas, são clarificados os poderes de cognição dos municípios no exercício do controlo prévio urbanístico, em especial relativamente à emissão de licenças.
Enquanto determinantes na implementação das alterações introduzidas pela nova legislação, esta iniciativa pretende chamar a debate os profissionais da engenharia e da arquitectura.
A sessão de abertura estará a cargo de Laura Caldeira, presidente do LNEC, Avelino Oliveira, presidente do Conselho Diretivo da OA e Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, seguida da apresentação do tema “Simplificação do Processo de Licenciamento e Codificação da Regulamentação da Construção: Contributos do SILUC”, com António Cabaço, engenheiro e investigador auxiliar no LNEC e João Oliveira Pedro, arquitecto e investigador auxiliar no LNEC.
Segue-se, depois, uma mesa redonda que irá contar para o debate com Fernando Santo, anterior Bastonário Ordem dos Engenheiros, João Rodolfo, CEO da Traçado Regulador e Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN.
Para a sessão de encerramento, estará presente Pedro Novo, presidente do Conselho Directivo Regional da Secção de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos e António Carias de Sousa, presidente do Conselho Directivo da Região Sul da Ordem dos Engenheiros.