“Vou ao Archi Summit tentar fazer paralelos com outras áreas que nos permitam recuperar o senso comum”
Ao CONSTRUIR, Tiago Mota Saraiva, um dos oradores no dia em que o evento dedica à Habitação, sublinha a importância de reflectirmos sobre o tema Habitação enquanto sociedade
Ana Rita Sevilha
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A 4ª edição do Archi Summit, que decorre na LX Factory, em Lisboa, nos dias 12 e 13 de Julho, terá como temas centrais o “Ordenamento do Espaço Público” e “Os Novos Desafios da Habitação”.
O evento que vai receber e reunir arquitectos provenientes da América Latina, Asia e Europa, dedica o primeiro dia ao Espaço Público com uma conferência que será o palco para a apresentação de projectos da autoria de arquitectos nacionais e internacionais no período da tarde. Os desafios da Habitação estarão em foco no dia 13 com a partilha de perspectivas sobre a realidade actual, e posteriormente com a apresentação de projetos dedicados ao tema.
Em conversa com o CONSTRUIR, Tiago Mota Saraiva, um dos oradores do evento para o tema da Habitação, fez uma antevisão da sua apresentação: “Eu vou ao Archi Summit tentar fazer paralelos com outras áreas que nos permitam recuperar o senso comum em relação à Habitação enquanto direito humano, porque acho que o perdemos”.
Para Tiago Mota Sareaiva, “existe um problema essencial de confronto entre duas coisas que, enquanto sociedade, queremos ver na Habitação, que consiste em considerar a sua função social – a habitação enquanto direito humano, e isto é o que Portugal tem vindo a subscrever nos tratados internacionais, reconhecendo que a habitação é um direito humano e que toda a gente deve ter um tecto para viver. Só que isso implica, por exemplo, não considerarmos que, para dar uma casa a uma pessoa ela tenha de ter os ‘papéis todos em ordem’, tenha de estar documentada. Se é um direito humano, devemos dar de livre acesso às pessoas. Contudo, o que se assiste é que a função social da Habitação se tem vindo a confrontar muito com a questão do direito à propriedade, na medida em que, um proprietário de uma casa pode decidir, ainda que existam problemas de carência habitacional – que hoje são sobretudo onde o turismo tem interesse -, retirar-lhe o uso de função social para lhe dar outra função que é sobretudo comercial, que é a do arrendamento temporário. Acho que essa é a questão fundamental em que nós, enquanto sociedade temos de reflectir”.
O arquitecto que lidera o ateliermob e que há muito tem vindo a alertar para o tema, considera que “temos estado a desconsiderar a função social da Habitação para privilegiar o direito de propriedade e o direito de uma casa poder ser entendida como uma mercadoria”.
Como exemplo Tiago Mota Saraiva dá o dos contratos de trabalho. “No contrato de trabalho assumimos que existe uma relação desequilibrada. O Estado o que é que faz? Diz que tem de se equilibrar, os contratos são sem termo, podem ser temporários se forem justificados e a entidade que contrata só pode rescindir se tiver determinadas razões que são razoáveis. Na questão do arrendamento, por exemplo, isso não acontece. Ou seja, aplicando o que acontece no arrendamento aos contratos de trabalho, uma entidade patronal podia rescindir um contrato com o seu trabalhador se tivesse outro que se oferecesse para fazer o mesmo trabalho por metade do preço. E isso nós enquanto sociedade não aceitamos, mas aceitamos no arrendamento. Grande parte dos senhorios estão a rescindir contratos com a justificação de que alguém lhe oferece o dobro ou o triplo. A lei tem de equilibrar esta relação e tem de definir em que moldes é que o senhorio deve rescindir um contrato, que deve ser um contrato sem termo. É óbvio que um senhorio pode rescindir contrato se tiver de ir morar para o imóvel que tem arrendado, ou os seus ascendentes ou descendentes, mas mantém sempre o uso habitacional.
Tiago Mota Saraiva sublinha que “existe de facto uma grande preocupação com o tema da Habitação, mas ainda não estamos a travar nadar e sobretudo neste momento, o Estado não tem instrumentos para travar estes processos”.
Tiago Mota Saraiva sublinha, contudo, que “não há aqui um discurso contra o turismo, a questão fundamental é conseguirmos alargar o espaço para o turismo e Portugal tem território para isso. Os turistas não podem vir sempre fazer o Padrão dos Descobrimentos, Belém, Baixa…Por isso é que, por exemplo, para mim não faz sentido construir o Museu Judaico na Mouraria, porque vai criar problemas de segurança, vai densificar mais a zona e vai criar mais pressão naquele território. Seria interessante que o Museu fosse para o Lumiar por exemplo, ou para outro ponto da cidade que pudesse ter interesse”.
