Pouco mais se sabe do que o conceito teórico, mas os dados conhecidos até agora do designado Parque Cidades do Tejo representam, seguramente, uma das maiores operações urbanísticas dos tempos modernos. Maior que o Eixo do Arco Ribeirinho Sul que António Costa, então primeiro-ministro, apresentou há aproximadamente dois anos.
Desta feita, numa sessão presidida por Luís Montenegro, o Governo apresentou aos presidentes dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) – e ao presidente da Câmara de Benavente-, o Parque Cidades do Tejo, um projecto que, segundo o executivo, “pretende transformar o arco ribeirinho numa grande metrópole em que o rio funciona como elo de ligação dos territórios em vez de os separar”.
De acordo com a proposta agora apresentada, falamos de duas margens centradas no Tejo e quatro projectos de âmbito nacional que se traduzirão numa operação única, de coordenação centralizada, em cooperação com o Estado Central e os Municípios directamente envolvidos. Ao todo, são 4 500 hectares de área de intervenção urbanística e infraestruturas, o equivalente a 55 vezes a Parque Expo, onde se prevê a construção de mais de 25 mil habitações.
Requalificação e regeneração
Nos quatro eixos – Arco Ribeirinho Sul, Ocean Campus, Aeroporto Humberto Delgado e Cidade Aeroportuária – “requalificam-se e regeneram-se territórios, fomenta-se cidades em rede e promove-se a economia circular, a habitação, o emprego e o aumento dos transportes públicos através do reforço das infraestruturas”. Na apresentação, o Governo explica que os novos equipamentos “darão uso, vida e futuro a terrenos públicos nas margens do Tejo que há muitos anos estão totalmente desaproveitados”. O Parque Cidades do Tejo integra também espaços habitacionais, de lazer, de investigação e de cultura, como a Ópera Tejo, um Centro de Congressos Internacional e a Cidade Aeroportuária. Ao nível de infraestruturas, estão previstas duas novas travessias do Tejo: a Terceira Travessia do Tejo (TTT) e o túnel Algés-Trafaria; um aeroporto único de cariz expansível, com capacidade para mais de 100 milhões de passageiros e investimento na ferrovia de alta velocidade. Estima-se que estes investimentos criem mais de 200 mil postos de trabalho.
O projecto contempla 1 10 000 m2 destinados a equipamentos e 2 500 000 m2 a actividades económicas, sem ter em conta o espaço da Cidade Aeroportuária. Pretende-se aumentar a quota modal de transporte público de 24% para 35%, e para isso, será importante o reforço do investimento de mais 3,8 mil milhões de euros – sendo que o apoio ao transporte público e à política tarifária se prevê de 328 milhões de euros/ano. Na AML vive mais de um quarto da população total do País – 28% da população nacional e 48% da população activa. É também aqui que se prevê um aumento de 7% de habitantes até 2080. Além da reabilitação de terrenos, de criar soluções de mobilidade – tendo em conta, nomeadamente a construção da nova cidade aeroportuária (Benavente e Montijo) – é necessário criar ofertas habitacionais que respondam às necessidades da população. A Parque Cidades do Tejo – interligada em quatro eixos – pretende assim equilibrar a densidade urbana e concretizar políticas públicas de habitação. Ao mesmo tempo, reduz o tempo gasto entre casa e o trabalho e cria emprego qualificado com o reforço de infraestruturas, aumenta rede de transportes e promove a transferência modal, beneficiando a qualidade de vida de quem habita ou trabalha nesta região.
A proposta agora conhecida nasce depois de uma miríade de outros (inúmeros) projectos desenhados ou, pelo menos, pensados, sobretudo para a baía do Tejo. Em Março de 2023, o primeiro-ministro António Costa apresentava, no final do Conselho de Ministros, os trabalhos da regeneração e selagem de solos contaminados, da infraestruturação do território com a expansão do transporte público, em especial do metro do sul do Tejo, da instalação de um novo terminal fluvial na Moita e da construção do passeio ribeirinho de 38 quilómetros entre Alcochete e Almada. O líder do executivo acrescentou, na altura, que era fundamental que a região voltasse “a ser uma fortíssima área de actividade económica, geradora de emprego qualificado, já não com as indústrias do passado mas com as do futuro, com os serviços do presente e do futuro”. “Às vezes os projectos levam tempo, mas o mais importante de tudo na política é sermos persistentes», afirmou, elogiando os presidentes de câmaras da margem sul do Tejo «por se terem unido e desbloqueado» vários projectos”, referiu António Costa. Mas não foi o único. Em 2019 era apresentada a “Cidade da Água”.
O projecto de requalificação da Margueira, onde funcionaram os antigos estaleiros navais da Lisnave, naquela que era, então, “a maior intervenção de requalificação urbana em Portugal após a Expo-98”. A ‘Cidade da Água’ tinha prevista uma área de construção de 630.000 m2 e, além do parque habitacional, estava prevista a instalação de um hotel, uma marina, um terminal fluvial de passageiros, um museu e um centro de congressos, ligados entre si por praças e canais, dando origem a um conjunto de espaços públicos únicos.
Parque Cidades do Tejo em números
Eixo Arco Ribeirinho Sul (Almada, Seixal e Barreiro)
• 519 hectares de área de intervenção
• 15 km frente de rio
• 8 000 novas habitações, de acordo com PDM vigentes
• Mais 20 000 novas habitações (exercício prospectivo)
• 800 000 m2 de equipamentos
• 2 300 000 m2 destinados ao sector terciário/actividades económicas
• 94 000 empregos gerados
Almada (ex-Estaleiros da Lisnave)
• 58 hectares área de intervenção
• Habitação
• Comércio e serviços
• Equipamentos públicos de cultura, preservação da memória industrial naval e Ópera Tejo
Barreiro – Ex-Quimiparque
• 214 hectares de área de intervenção
• Habitação
• Comércio e serviços
• Turismo
• Cluster de atividades económicas – indústria naval
• Centro de Congressos Internacional
• Espaços Verdes
Seixal – Ex-Siderurgia Nacional
• 247 hectares de área de intervenção
• Sector terciário
• Parque Empresarial Ecológico
• Actividades de recreio e lazer
Eixo Ocean Campus (Oeiras e Lisboa)
• 90 hectares de área de intervenção
• 180 000 m2 terciário
• 181 000 m2 equipamentos
• 15 000 empregos gerados
• Parque urbano
• Espaço para grandes eventos
• Cluster de inovação, investigação e desenvolvimento
Eixo Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa e Loures)
• Mais de 400 hectares de área de intervenção
• 3 600 novas habitações (PDM vigente)
• Mais de 6 200 novas habitações (exercício prospectivo)
• 119 000 m2 equipamentos
• 559 000 m2 para o sector terciário/actividades económicas
Eixo Benavente-Montijo – Cidade Aeroportuária
• Mais de 3 000 hectares de intervenção
• Fica a 30 minutos de Lisboa
• Ligação directa através da ferrovia de alta velocidade e das principais rodovias para Norte e Sul
• Nova cidade aeroportuária
• Ciência e indústria náutica
Infraestruturas e mobilidade: Expansão das redes de transportes públicos
Metro de Lisboa
• Mais 30 km de linhas
• Mais 35 estações
• 1 524 milhões de investimento em curso
• 31 000 toneladas/ano CO2 reduzido
• 46 milhões de novos pax/ano
LIOS – Linha Intermodal Sustentável
• LIOS Ocidental
• LIOS Oriental
• Mais 24 km de linhas
• Mais 37 estações
• Cerca de 490 milhões (referência indicativa do investimento)
SATUO
(Fase pré-concursal)
• Mais 9 km de linhas
• Mais 14 estações
• 112 milhões de investimento
Metro Sul do Tejo
• Lado Poente
• Lado Nascente
• Mais 50 Km de linhas
• 350 milhões de euros (investimento lado Poente)
Transtejo Soflusa
• Novas rotas e novos terminais
• 96 milhões para navios e sistemas de carregamento
• 14 milhões para renovação de terminais e estações
Linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid
(Fase 2 -Lisboa > Évora)
• 2 800 milhões de investimento
Duas novas travessias do Tejo
• 3 000 milhões de investimento na TTT Chelas Barreiro
• 1 500 milhões de investimento no Túnel Algés-Trafaria