Cascais com investimento de 68M€ em curso no parque escolar
Após ter investido cerca de 20 milhões de euros na requalificação de várias escolas nos últimos dois anos, Cascais está a construir e reabilitar mais quatro escolas num investimento total de cerca de 68 milhões de euros, no âmbito do processo de descentralização de competências na Educação e com recurso a fundos do PRR
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Para já, destas quatro escolas apenas uma foi alvo de financiamento do PRR através dos contratos de financiamento assinados entre o Governo e a Câmara Municipal de Cascais. Trata-se da Escola Secundária de Cascais cuja construção arrancou já em Julho de 2023, tendo a autarquia avançado na altura com investimento próprio. Para as restantes três escolas foram igualmente apresentadas candidaturas de financiamento ao Programa Escolas do PRR, aguardando-se aprovação.
“Cascais teve a capacidade de antecipar investimentos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, nomeadamente com o investimento na recuperação e ampliação de três escolas e construção de raiz de uma. Mas estamos também a realizar intervenções de fundo em todas as escolas do concelho”, refere Carlos Carreiras, presidente da CM de Cascais.
Deste pacote, o equipamento que se encontra mais avançado é a construção, de raiz, da nova Escola Secundária de Cascais que deverá abrir em 2025 para servir 1.320 alunos, num investimento de 26,4 milhões de euros, montante avançado em Julho de 2023 pela autarquia que agora será ressarcida pelo PRR em 21,6 milhões de euros.
“O investimento municipal já realizado no parque escolar do concelho ultrapassou os 20 milhões de euros”, refere o autarca, acrescentando que “com este investimento nacional, o orçamento municipal destinado à construção de novas escolas e ampliação e reabilitação de outras, vai poder ser aplicado em outras áreas prioritárias, como a Habitação”.
O futuro equipamento vai substituir a actual Escola Secundária de Cascais, construída em 1974, e que se encontra muito degradada dado ser provisória há 50 anos. Será constituído por um edifício, de dois pisos, dotados de 44 salas de aula, um auditório, uma biblioteca e um pavilhão polidesportivo.
A construção está a decorrer em duas fases, sendo que na primeira está a ser construído o novo edifício escolar, sendo posteriormente demolida a actual escola e construído no seu lugar um pavilhão polidesportivo. Serão ainda feitos arranjos exteriores que contemplam a revitalização de um pinhal existente que será transformado em zona verde.
Além da construção desta nova Escola, a autarquia tem em curso a ampliação e requalificação de mais 3 escolas de 2º/3º ciclo e secundário: Ibn Mucana (Alcabideche), S. João do Estoril e Fernando Lopes Graça (Parede), que aguardam aprovação do PRR.
Os concursos públicos para as empreitadas de ampliação destas 3 escolas encontram-se a decorrer, prevendo-se que as obras se iniciem até final de 2024.
As obras incluem o aumento de espaços educativos, incluindo para alunos com necessidades educativas especiais, modernização de áreas de administração e de trabalho docente, espaços de apoio a alunos e ainda bibliotecas e auditório nas Escolas Ibn Mucana e de S. João do Estoril e um pavilhão desportivo na de S. João do Estoril.
O montante total de investimentos nestas 3 escolas ascende a cerca de 42 milhões de euros, prevendo-se que todas as obras estejam concluídas até Setembro de 2027.
Recorde-se que no âmbito do processo de descentralização de competências na área da Educação, a maioria das escolas do 2º e 3º ciclos e do ensino secundário passou, a partir de Abril de 2022, para a competência dos municípios.