PNEC 2030: APREN aplaude metas para renováveis, mas pede resolução urgente dos obstáculos
Proposta apresentada pelo Governo estabelece o objectivo de ter 47 GW de potência renovável em 2023, perto do triplo da capacidade instalada no final de 2022. Sector pede resolução rápida para desbloquear investimento privado de cerca de 60 mil milhões de euros em renováveis.
CONSTRUIR
Andreia Teixeira assume cargo de Project Management do Grupo Openbook
CE atribui 245M€ em subvenções a projecto de hidrogénio em Sines
Município de Paredes investe mais de 64,3 M€ em habitação com apoio do PRR
IP lança concurso de 77M€
Knauf apresenta nova identidade corporativa
Financiamento especializado atinge máximo histórico
Greens Vilamoura assinala cerimónia de Pau de Fileira com 70% já comercializado
Novo crédito à habitação regista crescimento de 26,1% até Fevereiro
Preços das casas aceleram nos primeiros meses de 2024
Sierra renova espaço de restauração no Centro Vasco da Gama
A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) aplaude o firme compromisso do Governo com a aceleração da transição climática e energética, reflectido na primeira versão da revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). Porém, a APREN relembra que é ainda necessário ultrapassar os obstáculos que assolam o sector renovável há vários anos. As dificuldades e a morosidade do processo de licenciamento de projectos renováveis são problemas centrais há vários anos, sendo urgente o aumento de capacidade, de modernização e de digitalização das instituições envolvidas no processo – nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs) e Municípios.
O aumento das metas para 2030, sendo em si uma boa notícia para o ambiente, para a segurança energética e também para garantir energia limpa e barata para todos os consumidores, torna ainda mais urgente a dotação adequada das instituições públicas, até porque está a bloquear um investimento muito avultado na economia portuguesa – cerca de 60 mil milhões de euros só em renováveis, conforme referido pelo Ministro do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro.
“Numa altura em que se volta a aumentar, e bem, a ambição climática, não faz sentido bloquear o desenvolvimento das renováveis. Trata-se de uma área muito importante para o país e que pode vir a ter representatividade do ponto de vista da contribuição para o PIB muito equivalente ao turismo. Paralelamente, as renováveis são também centrais para garantir preços de energia baixos, impactando directamente o bolso dos Portugueses”, referiu Pedro Amaral Jorge, presidente da direcção da APREN.
Esta primeira versão foi apresentada à Comissão Europeia no passado dia 30 de Junho. A revisão do documento, que deve envolver os principais actores dos vários sectores envolvidos, decorrerá no próximo ano, com a submissão do documento final à Comissão Europeia marcada para o dia 30 de Junho de 2024.
O documento, que pode ser consultado na página da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), estabelece objectivos para todas as fontes de energia, até 2025 e 2030*. Portugal terminou o ano de 2022 com mais de 16 GW de potência renovável instalada, pretendendo-se chegar quase ao triplo até 2030.