Fundo Revive Natureza recebe mais de 160 propostas
Antigo Posto Fiscal do Burgau e antigo Posto Fiscal de Sagres, ambos no distrito de Faro, receberam quase 80% das propostas
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Os concursos, lançados a 18 de Novembro de 2020 pela Turismo de Fundos, para atribuição de direitos de exploração de sete imóveis que se encontram afectos ao Fundo Revive Natureza, na sua maioria antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais, suscitaram um total de 161 propostas, iniciando-se, agora, o procedimento de análise das mesmas.
Foram apresentadas propostas a todos os imóveis, de acordo com a distribuição que se apresenta, e na qual se verifica que os imóveis com mais procura foram o antigo Posto Fiscal do Burgau, o antigo Posto Fiscal de Sagres, ambos no distrito de Faro, e o antigo Posto Fiscal de Foz do Lima, no distrito de Viana do Castelo, com 94, 33 e 16 propostas recebidas, respectivamente.
O Fundo Revive Natureza poderá vir a conceder financiamento às entidades a quem for atribuído o direito de exploração dos imóveis, criando-se, assim, as melhores condições para a concretização dos respetivos investimentos.
A Turismo Fundos fará a gestão global da rede de imóveis do Estado, entre os quais se contam, na sua maioria, antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais, que serão arrendados ou concessionados para fins turísticos, através de concurso, ficando sujeitos a um conjunto de regras de utilização e de gestão em rede, nomeadamente quanto ao uso da marca Revive Natureza, consumo de produtos locais, sustentabilidade ambiental e valorização do território.
Segundo Rita Marques, secretária de Estado de Turismo, o interesse por parte dos privados na recuperação e valorização destes activos “ultrapassou as melhores expectativas, evidenciando que o mercado acredita no futuro do sector”. E acrescenta: “A recuperação e valorização de imóveis públicos, devolutos há décadas, na sua maioria localizados em espaços com valores patrimoniais naturais, que dispõem de um elevado potencial de atracção turística, continua a ser uma prioridade”.
Criado através do Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de Outubro, o Fundo Revive Natureza é gerido pela Turismo Fundos, que faz a gestão global da rede de imóveis do Estado, distribuídos de Norte a Sul do País. O Fundo realiza a sua actividade através da integração, como activos, de direitos respeitantes a imóveis abrangidos por regimes dos domínios públicos ou privados do Estado, autarquias locais, institutos públicos ou de outras entidades e promove a atribuição de direitos sobre os imóveis a entidades públicas ou privadas, com vista à sua requalificação para fins turísticos ou outros com estes conexos, gerando impacto económico na localidade ou região onde se encontram.