Processo de renegociação dos contratos de cogeração está concluído
A componente de produção de electricidade em regime especial renovável representa cerca de 56% dos 2,3 mil milhões de euros dos custos políticos e económicos (CIEG), repartidos entre cogeração (23%) e renováveis (32%)
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O ministro da Economia garantiu esta quarta-feira que está concluído o processo de renegociação dos contratos de cogeração e de garantia de potência, uma imposição da troika, estando a nova legislação prestes a ser publicada.
Ouvido na comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, Álvaro Santos Pereira admitiu que “as portarias de garantia de potência e de cogeração estarão prontas e serão publicadas brevemente”.
Na intervenção no Parlamento, o ministro da Economia não se referiu à revisão das tarifas nas energias renováveis nem tão pouco aos custos regulados com os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e aos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC), que também têm que ser renegociados com os operadores, segundo o memorando de entendimento.
O Governo comprometeu-se com a troika a aliviar custos de forma a que as tarifas de electricidade aos consumidores não tenham uma subida exponencial no futuro.
A componente de produção de electricidade em regime especial renovável representa cerca de 56% dos 2,3 mil milhões de euros dos custos políticos e económicos (CIEG), repartidos entre cogeração (23%) e renováveis (32%).