QREN discutido esta quinta-feira no Parlamento
O secretário-geral do Partido Socialista já havia manifestado, no último debate quinzenal com o Governo, que ia solicitar um agendamento potestativo para forçar um debate sobre a aplicação dos fundos estruturais
AMP: Porto, Gaia e Matosinhos são os concelhos mais procurados por estrangeiros
Turismo nacional deverá manter tendência de crescimento em 2025
Matilde Mendes assume a direcção de Desenvolvimento da MAP Real Estate
Signify mantém-se pelo oitavo ano consecutivo no Índice Mundial de Sustentabilidade Dow Jones
Porta da Frente Christie’s adquire participação na mediadora Piquet Realty Portugal
Obras da nova residência de estudantes da Univ. de Aveiro arrancam segunda-feira
Worx: Optimismo para 2025
SE celebra a inovação centenária dos TeSys e dos disjuntores miniatura
União Internacional dos Arquitectos lança concurso de ideias destinado a jovens arquitectos
Filipa Vozone e Luís Alves reforçam área BPC & Architecture da Savills
A conferência de líderes parlamentares agendou para quinta-feira o debate de urgência sobre a gestão do QREN pedido pelo Partido Socialista.
O secretário-geral do Partido Socialista já havia manifestado, no último debate quinzenal com o Governo, que ia solicitar um agendamento potestativo para forçar um debate sobre a aplicação dos fundos estruturais, acusando o Governo de ter paralisado a economia e de estar envolvido em questões internas.
O Conselho de Ministros formalizou a criação da comissão que vai passar a gerir os fundos comunitários, com o Ministério das Finanças a liderar o grupo interministerial que integra outros sete organismos.
A comissão vai ser composta pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social, cabendo a coordenação ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, durante a vigência do programa de ajuda financeira a Portugal, a comissão será responsável pelas orientações estratégicas para a utilização das verbas nacionais de fundos comunitários e extracomunitários, definição de prioridades financeiras e orçamentais e articulação da aplicação destas verbas com as prioridades de política económica, previstas no acordo da `troika`, designadamente em matéria de consolidação orçamental.