Alta Velocidade ‘estreia’ PPP em Janeiro
O primeiro concurso do projecto alta velocidade, em regime de parceria público privada (PPP), será lançado em Janeiro do próximo ano. O lote 1, correspondente ao troço Porto-Aveiro, inclui, para além dos 72 km de extensão da nova via, a construção da nova ponte sobre o rio Douro, a ampliação da estação da Campanhã para nascente e a construção de uma nova estação em Gaia, num investimento estimado de 1.9 M€
Manuela Sousa Guerreiro
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Em Janeiro de 2024 será lançada a primeira parceria público-privada (PPP) no âmbito do projecto da Nova Linha de Alta Velocidade que ligará o Porto a Lisboa. A data foi avançada por Carlos Fernandes, vice-presidente do Conselho de Administração da IP, durante uma apresentação do projecto no workshop promovido pela Plataforma Ferroviária Portuguesa (PFP) no final de Setembro. “Temos estado nos últimos 3 anos a actualizar projectos. A primeira fase [que ligará o Porto a Soure] será dividido em dois lotes: Porto-Aveiro e Aveiro-Soure. Para o primeiro Lote temos concluídos os estudos prévios e de impacto ambiental, tendo sido já emitida a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) e o processo pode avançar. No que diz respeito ao segundo Lote os estudos prévios estão concluídos, bem como foram submetidos os estudos de impacto ambiental à Agência Portuguesa do Ambiente, esperamos obter a Dia nas próximas semanas, ou seja, até ao início do 4º trimestre”, referiu Carlos Fernandes.
No que diz respeito ao investimento, o primeiro lote entre Porto e Aveiro tem um investimento estimado em 1900 milhões de euros, sendo o investimento comunitário nesta primeira fase de 730 milhões de euros, mas este ainda não é um valor fechado. “Esperamos incrementar o valor dos fundos comunitários associados a este investimento”, garantiu o vice-presidente da IP. Já o segundo lote, ainda numa fase preliminar de apuramento final do valor, o investimento deverá rondar 1600 milhões de euros. Em qualquer dos casos, os valores de investimento sobem face ao que foi apresentado há um ano quando o projecto da nova Linha ferroviária de Alta Velocidade Porto – Lisboa, foi dado a conhecer em maior detalhe. Na altura o Governo estimava um investimento de 1650 milhões de euros para o Lote 1 e de 1300 milhões de euros para o Lote entre Aveiro e Soure, com uma comparticipação dos fundos públicos de 500 milhões de euros para cada um dos lotes.
O regresso das Parcerias Público-Privadas
Perante uma plateia constituída quase exclusivamente por empresários do sector Carlos Fernandes justificou o modelo de parceria público-privada (PPP) a seguir nos dois concursos. “O Projecto de Alta Velocidade é um desafio gigantesco e realizar este projecto da forma tradicional significava parti-lo em múltiplas empreitadas, lançar dezenas de concursos… era ingerível e o que fizemos foi extrair a alta velocidade do pacote tradicional de projecto de empreitada, realizar os estudos prévios e lançar dois grandes lotes ao mercado. Qual é a experiência que Portugal tem nisto? As auto-estradas”, relembrou Carlos Fernandes. Desde 1995 Portugal encetou uma autêntica “revolução” no transporte rodoviário tendo, em poucos anos sido investidos mais de 23.4 MM€ na construção de uma rede de 2,378 quilómetros.
A revolução esperada na Ferrovia, corre mais lenta e por isso a ênfase na “concretização” e a opção por modelo cujas vantagens, e vicissitudes, melhor se conhecem. Como é que as várias fases do projecto se integram neste modelo de concessão PPP: “Fechámos o estudo prévio, obtivemos a DIA e vamos a concurso. Os privados serão responsáveis pela parte final do projecto de execução, pela sua construção e manutenção. O prazo da concessão deverá ser da ordem dos 30 a 35 anos”, referiu Carlos Fernandes.
Mas nem todos os investimentos previstos no âmbito do projecto de Alta Velocidade entrarão nas PPP, os chamados projectos complementares, onde se incluem a quadruplicação da Linha do Norte entre Alverca e o Carregado, a ampliação da Gare do Oriente, cujo projecto está a ser elaborado pelo arquitecto Santiago Calatrava, bem como a sinalização, telecomunicações, etc., serão submetidos a concurso público internacional pela “via tradicional”, muitos deles no regime de concepção/construção.
A primeira PPP deverá, assim, ser lançada em Janeiro do próximo ano, uma vez obtida a DIA falta, segundo explicou o vice-presidente da IP, fechar “a documentação do concurso”. Para além da construção dos 72 quilómetros de nova linha entre a estação da Campanhã Porto e Aveiro, fazem parte do concurso a construção da nova travessia sobre o rio Douro, a ampliação da estação da Campanhã para nascente e a criação de uma nova estação, em túnel, em Vila Nova de Gaia, que fará a ligação com as linhas Amarela e Ruby no Metro do Porto. “Estes 72 quilómetros de extensão terão um comprimento de túneis estimado na ordem dos 11 quilómetros, em termos de pontes uma extensão de cerca de 9,5 quilómetros e 2,8 quilómetros, serão em viaduto”, resumiu Carlos Fernandes.
Já a segunda PPP, entre Aveiro e Soure, deverá ser lançada até ao final do primeiro semestre de 2024.
Em estudo está já a fase 2, que ligará Soure ao Carregado. “Estamos a realizar os estudos prévios, o estudo ambiental que contamos submeter à aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente no final deste ano”, adiantou Carlos Fernandes.
A revolução esperada na Ferrovia, corre mais lenta e por isso a ênfase na “concretização” e a opção por modelo cujas vantagens, e vicissitudes, melhor se conhecem. Como é que as várias fases do projecto se integram neste modelo de concessão PPP: “Fechámos o estudo prévio, obtivemos a DIA e vamos a concurso. Os privados serão responsáveis pela parte final do projecto de execução, pela sua construção e manutenção. O prazo da concessão deverá ser da ordem dos 30 a 35 anos”
Aprender com os erros do Ferrovia 2020
Com intervenções a decorrer nas principais linhas da rede ferroviária nacional, por conta dos atrasos que a Ferrovia 2020 já leva, é preciso aprender com os erros do passado recente. “Quanto tempo demora um empreendimento ferroviário? Desde o momento da decisão até à sua abertura são sete anos, se tudo correr bem. Três anos e meio para o projecto e outro tanto para obra. Se tudo tivesse corrido normalmente acabávamos [o Ferrovia 2020] em 2023”, precisou Carlos Fernandes. “Infelizmente tivemos muitos problemas”, constatou o responsável. A pandemia e a guerra na Ucrânia contribuíram para o atraso, agravando a incapacidade das empresas e do mercado em resolver problemas. Hoje “assistimos a um esforço enorme de construção, para o qual o país não tem capacidade instalada para responder”. “Temos muitas obras a decorrer, a um rendimento que está muito abaixo do que é o ideal, o que agrava a capacidade dos empreiteiros de dar resposta” à demanda actual.
Na base do problema está o ‘pecado original’, o qual na opinião do vice-presidente reside no facto de na resposta aos concursos, as empresas terem “mergulhado” abaixo do preço base do concurso empreitada, o que, agravado com o aumento generalizado de preços dos materiais de construção, concorreu para a paragem de algumas das mais importantes obras em curso. Caso em que a Linha da Beira Alta é pródiga, mas não é filha única. “O corredor sul é outro exemplo ‘magnífico’, em que os empreiteiros vieram 30% a baixo do preço base e agora queixam-se que estão a perder 30%”.
Data room com informação e expropriações do lado dos privados
Fazendo a comparação com o novo programa de investimentos financiado pelo novo quadro comunitário, PNI 2030, Carlos Fernandes adiantou que os projectos “estão a correr bem”, para o que contribuíram novos procedimentos. Desde logo, “antecipámos o lançamento dos projectos. O quadro comunitário anterior iniciou em 2014 e só em 2016 arrancámos com os projectos. Acabámos com a pré-qualificação das empresas, antes, passámos a exigir nos posições chave de cada consórcio projectista experiência demonstrada de ‘X’ anos, comprovada com declarações do dono de obra. A sua ausência é motivo de exclusão”, explicou Carlos Fernandes. O mesmo acontece para os consórcios que se afastem mais do que 15% do valor de médio de preços apresentados. Uma alteração que “trouxe propostas a preços razoáveis”, e que contribui para o bom andamento dos projectos.
Procedimentos que poderão ser observados nos concursos a lançar em breve no âmbito da Linha de Alta Velocidade, sobre os quais Carlos Fernandes adiantou ainda que será criado um “data room” que irá disponibilizar toda a informação técnica, (traçado, o corredor já aprovado, cartografia, sondagens… etc), provavelmente em Outubro, para que os consórcios possam ir preparando as suas propostas. “A ideia é lançar o [primeiro] concurso em Janeiro e estamos a pensar em 5 ou 6 meses para a apresentação de propostas, isso ainda não está fechado”, mas o acesso a informação permitirá às eventuais empresas interessadas adiantarem o seu trabalho.
O vice-presidente da IP adiantou ainda que as expropriações previstas no âmbito da concretização da Alta Velocidades serão da responsabilidade dos privados. Algo que “talvez assuste um bocadinho os operadores estrangeiros”, mas que a experiência ganha com a construção das auto-estradas em Portugal, cujo modelo é muito semelhante, trouxe capacidade de gestão às empresas nacionais. “O valor das expropriações na primeira PPP há-de situar-se entre 80 a 100 milhões de euros, estamos a falar de 4 a 5% do valor da empreitada. Os privados têm uma capacidade de gestão que nós não temos”, assegurou Carlos Fernandes.
O vice-presidente da Infraestruturas de Portugal, Carlos Fernandes, abriu o encontro com o tema “Investimentos na Ferrovia em Portugal: Desafio do Planeamento Sustentável” do Workshop da Plataforma Ferroviária Portuguesa (PFP) que decorrer no final de Setembro.
O projecto da Nova Linha da Alta Velocidade Porto-Lisboa tem como objectivos fulcrais o aumento da capacidade e competitividade do sistema ferroviário, o reforço da conectividade territorial alargada a todo o país e a descarbonização do sector dos transportes.
A criação de nova ligação ferroviária constituirá um impulso muito significativo para o reforço da capacidade e da qualidade da Rede Ferroviária Nacional, promovendo a coesão territorial, ligando as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, promovendo também a sustentabilidade ambiental do sistema integrado dos transportes.
Será criado um “data room” que irá disponibilizar toda a informação técnica, (traçado, o corredor já aprovado, cartografia, sondagens… etc), provavelmente em Outubro, para que os consórcios possam ir preparando as suas propostas. A ideia é lançar o [primeiro] concurso em Janeiro e estamos a pensar em 5 ou 6 meses para a apresentação de propostas, isso ainda não está fechado”
1º semestre com “aumento expressivo” de investimento
No primeiro semestre de 2023, o Grupo IP registou um “aumento expressivo” do volume de investimento realizado nas infraestruturas rodoferroviárias, o qual ascendeu a 227 M€, o que representa um aumento de cerca de 35% face ao período homólogo de 2022. O relatório de contas consolidadas do grupo, referente aos primeiros seis meses do ano, destaca “a execução global dos investimentos incluídos no Programa Ferrovia 2020, que ascenderam a 166,3 milhões de euros no 1º semestre de 2023, mais 26% do que no período homólogo de 2022”. Destacando-se neste capítulo os dois corredores com maior realização no 1º semestre de 2023: o Corredor Internacional Norte, com uma execução de 61 M€ e o Corredor Internacional Sul com uma execução de 57 M€.
A sul destaque para a nova linha de caminho de ferro entre Évora e Elvas, com um investimento de 47,3 M€ nos primeiros 6 meses do ano. A norte destaque para as intervenções de requalificação e modernização da Linha da Beira alta, com um investimento superior a 60M€.
Para financiar estes investimentos, a IP recebeu cerca de 101 M€ de fundos comunitários, cerca de mais 30 M€ que em 2022, o que evidencia uma tendência de crescimento na execução de fundos comunitários, em linha com o crescimento na execução do investimento.
No respeitante aos investimentos rodoviários, destaca-se o investimento associado ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que, no primeiro semestre de 2023, ascendeu a 20 M€, tendo sido integralmente financiado pelos fundos associados a este Mecanismo.
Em termos de resultados, o Grupo IP registou no período em análise um EBITDA de 230 M€ e um resultado líquido de 4 M€. Quando comparado com o período homólogo, verifica-se uma redução no resultado líquido de cerca de 29 M€ que se justifica pela evolução do resultado operacional e do imposto sobre o rendimento do período, que registaram um decréscimo de 24 M€ e 10 M€, respectivamente, conjugada com o desagravamento de 6 M€ verificado no resultado financeiro.
Destaca-se ainda o aumento dos gastos com a conservação da rede rodoferroviária, que ascenderam a 94 M€, 4% acima do nível registado no primeiro semestre de 2022, mantendo o esforço de incremento das actividades de manutenção, conservação e segurança. No primeiro semestre de 2023 assistiu-se à redução do stock de dívida financeira em 27 M€, fixando-se este agregado no final de Junho de 2023 em 3.988 M€.
O resultado financeiro manteve a trajectória de desagravamento, fixando-se em -92 M€, reflectindo o nível elevado de imunização da carteira de dívida a conjunturas de subida das taxas de juro do euro como a que se tem verificado desde o primeiro semestre de 2022.
Por fim, destaca-se a manutenção da política de financiamento prosseguida pelo accionista de reforço dos capitais próprios da IP através de operações de aumento de capital que, no primeiro semestre de 2023, ascenderam a 936 M€, e que se mantém alinhada com o ciclo de forte investimento.