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A União Europeia vai canalizar 1,8 mil milhões de euros para a construção de uma Europa mas ecológica, digital e resiliente. O acordo firmado a semana passada entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da União Europeia, no Conselho, permitiu reforçar os programas específicos no âmbito do orçamento de longo prazo da Europa para 2021-2027, juntamente com o instrumento de recuperação temporário Next Generation EU.
“Este será o maior pacote alguma vez financiado pelo orçamento da União Europeia, que permitirá a construção de uma União cada vez mais verde. As renováveis têm um papel determinante na viragem para uma economia mais sustentável e com impacto neutro no clima, o que exigirá investimentos substanciais em toda a Europa”, sublinha o presidente da APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis, Pedro Amaral Jorge.
Este pacote contribuirá de forma decisiva para a reconstrução da Economia Europeia no pós-COVID-19, transformando “o desafio da recessão provocada pela pandemia numa oportunidade de recuperação e crescimento conduzidos pela transição ecológica e digital”, como enfatizou a Comissão Europeia.
Cerca de 30% dos fundos da União Europeia serão aplicados na luta contra as alterações climáticas. Trata-se da maior percentagem de sempre alocada a esta área da economia e da sociedade, naquele que é maior orçamento europeu de sempre. É também dedicada especial atenção à proteção da biodiversidade e à igualdade entre homens e mulheres.
A Comissão comprometeu-se a apresentar, até junho de 2021, propostas relativas a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras e a um imposto digital, com vista à sua introdução o mais tardar em 1 de janeiro de 2023.
A Comissão procederá também a uma revisão do sistema de comércio de licenças de emissão da União Europeia, incluindo o seu eventual alargamento aos setores da aviação e do transporte marítimo, na primavera de 2021, e, até junho de 2021, proporá um recurso próprio baseado nesse sistema.