Investidores e mediadores contra exclusão de Lisboa e Porto dos “Golden Visa”
Investidores e mediadores defendem que alterações propostas pelo PS ao “Golden Visas” vão afastar investidores e ditar o fim de um programa que já captou 4,9MM€ em investimento.
CONSTRUIR
AMP: Porto, Gaia e Matosinhos são os concelhos mais procurados por estrangeiros
Turismo nacional deverá manter tendência de crescimento em 2025
Matilde Mendes assume a direcção de Desenvolvimento da MAP Real Estate
Signify mantém-se pelo oitavo ano consecutivo no Índice Mundial de Sustentabilidade Dow Jones
Porta da Frente Christie’s adquire participação na mediadora Piquet Realty Portugal
Obras da nova residência de estudantes da Univ. de Aveiro arrancam segunda-feira
Worx: Optimismo para 2025
SE celebra a inovação centenária dos TeSys e dos disjuntores miniatura
União Internacional dos Arquitectos lança concurso de ideias destinado a jovens arquitectos
Filipa Vozone e Luís Alves reforçam área BPC & Architecture da Savills
Investidores e mediadores estão contra a proposta de alteração dos “Golden Visa” que está em discussão na Assembleia da República, e que pretende limitar o mesmo às Comunidades Intermunicipais do Interior e às regiões autónomas, e sublinham que a exclusão de Lisboa e Porto deste programa irá acabar por ditar o fim do mesmo.
Em comunicado enviado às redacções a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), refere que dos 4,9 mil milhões de euros que o programa já conseguiu captar desde que foi lançado em 2013, cerca de 90%, ou seja 4,5 mil milhões de euros, correspondem a activos imobiliários localizados em centros urbanos. “Ora, pretender contrariar 90% destes investidores apenas vai ter uma consequência: o fim do programa “Golden Visa”, por falta de interesse para quem pretende investir e residir para efeitos de investimento”, refere Hugo Santos Ferreira, vice-presidente Executivo da APPII.
Hugo Santos Ferreira sublinha que “pretender obrigar os investidores a colocar o seu capital onde estes não desejam ou onde ainda vêm muito risco para investir, como é o caso de aquisição de imóveis no interior do país ou fora dos centros urbanos mais consolidados, apenas levará os investidores a procurar outros países e outros programas de captação de investimento estrangeiro fora do território nacional”. Como exemplo a associação refere os casos de Espanha, Chipre e Grécia que “todos os dias recebem investidores e cidadãos residentes de fora do Espaço Schengen que Portugal não foi capaz de cativar ou reter”.
A opinião é partilhada também do lado das imobiliárias. Para o presidente da APEMIP (Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal), Luís Lima, a proposta do PS é um sinal negativo para o mercado imobiliário. “Como representante do sector fiz o meu papel e sugeri um reajuste ao invés do cancelamento para Lisboa e Porto. No entanto, esta sugestão parece não ter sido acolhida, o que lamento, como aliás lamento o enfoque negativo sobre o imobiliário, na discussão do Orçamento de Estado. Este mercado faz parte do tecido económico nacional e dá um um contributo bastante valioso, que parece estar a ser desconsiderado e, pior ainda, penalizado…”, afirma Luís Lima.
O vice-presidente da APPII recorda que “o programa Golden Visa foi um dos principais triggers daquele que é hoje considerado um dos motores da economia, o imobiliário que representa 15% do PIB nacional, e que foi responsável pela regeneração e dinamismo dos centros das nossas principais cidades, com a criação de largos milhões de benefícios directos e indirectos em toda a economia, não só no sector imobiliário mas na hotelaria e turismo, na restauração, comércio, etc.. e tudo isto tem contribuído para gerar milhares de novos postos de trabalho e recuperar outros tantos que se haviam perdido com a crise”.
Investidores e mediadores defendem, ao invés da exclusão de Lisboa e Porto, a adopção de medidas descriminação positiva para as aquisições e investimentos fora dos centros urbanos e o aumento do valor mínimo exigido para a actividade de investimento elegível para a obtenção de um “Golden Visa” em Lisboa e Porto. Para a APPII esse valor poderia passar dos actuais 500 mil euros para 750 mil euros. Já a APEMIP coloca a fasquia no milhão de euros.
“Acabar definitivamente e sem qualquer medida transitória, voltando mais uma vez este Governo a alterar as regras a meio do jogo, nomeadamente a meio de muitos projectos imobiliários pensados de raiz para venda a investidores “Golden Visa” e, portanto, comprovando-se mais uma vez que a imprevisibilidade e a instabilidade legislativa no nosso país são de facto uma constante, o que não é aceitável por nenhum investidor”, acusa Hugo Santos Ferreira.