Mexida na Taxa Liberatória sobre Rendimentos Prediais é “alterar as regras a meio do jogo”
Presidente da APEMIP teme “tentação de travar a procura, em vez de promover o aumento da oferta”
CONSTRUIR
As implicações da nova directiva EPBD em debate no Tagus Park
AEP: BOW arranca 2025 com presença na Alemanha
Portugal no centro do design global na Maison&Objet 2025
Dstgroup lança LYRICAL Design Windows
Stoneshield Investments reforça em Lisboa
Portal Poupa Energia com mais de 1,6M de visitas
Aquisição da Hempel Industrial reforça presença europeia da CIN
AMP: Porto, Gaia e Matosinhos são os concelhos mais procurados por estrangeiros
Turismo nacional deverá manter tendência de crescimento em 2025
Matilde Mendes assume a direcção de Desenvolvimento da MAP Real Estate
“Tornar o englobamento obrigatório para rendimentos prediais obtidos fora do programa de renda acessível ou de contratos de maior durabilidade, é cair na tentação de travar a procura, em vez de promover soluções para fomentar o aumento da oferta”. Quem o diz é Luís Lima, Presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), em reacção às declarações do Primeiro-Ministro, António Costa, que fazem adivinhar um agravamento da factura fiscal dos proprietários.
Luís Lima, recorda que a criação de uma taxa liberatória no mercado de arrendamento foi uma das suas principais bandeiras enquanto dirigente associativo, e o primeiro sinal positivo que um Governo deu ao sector imobiliário para promover a dinamização do mercado de arrendamento.
“Sempre defendi que a única forma de dinamizar o arrendamento é por via da criação de soluções em matéria fiscal. Durante largos anos, bati-me pela criação de uma Taxa Liberatória para os rendimentos prediais, objectivo que foi alcançado muito com a ajuda de Assunção Cristas (à data, Ministra do Ordenamento do Território). Ainda que tenha sido implementada com uma taxa superior à que seria desejável, o imobiliário passou a ser capaz de captar investimento e de concorrer com outro tipo de produtos, como os depósitos a prazo”, defende o representante das imobiliárias.
Apesar da isenção de IRS para senhorios que disponibilizem imóveis ao abrigo do programa de arrendamento acessível, o Presidente da APEMIP considera que nem todos os proprietários quererão aderir a este programa.
“Eu percebo que a intenção é aumentar a oferta de activos a rendas acessíveis e promover o estabelecimento de contratos a períodos mais dilatados, mas quem opta por não o fazer, não deve ser penalizado e ver as regras serem alteradas a meio do jogo. Num período em que o arrendamento é um desígnio nacional, é necessário que se aja em conformidade, com uma diferenciação positiva. Não me parece justo que se mexa na taxa liberatória para rendimentos prediais e se mantenha para rendimentos obtidos em aplicações financeiras. Aliás, havendo uma mexida na taxa autónoma, deveria ser no sentido de a descer promovendo o aumento da oferta no mercado de arrendamento. Como sempre digo, quaisquer medidas a tomar deverão privilegiar sempre o aumento da oferta, e nunca a quebra da procura”, declara Luís Lima.