CBRE e Garrigues lançam a 2ª edição do Guia de Investimento Imobiliário em Portugal
Foi lançada a segunda edição do manual prático, “The Property Handbook”- Guia de Investimento Imobiliário em Portugal, numa parceria entre a CBRE e a Garrigues, para disponibilizar aos investidores estrangeiros […]
Marina Bertolami
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Foi lançada a segunda edição do manual prático, “The Property Handbook”- Guia de Investimento Imobiliário em Portugal, numa parceria entre a CBRE e a Garrigues, para disponibilizar aos investidores estrangeiros informação acerca das actuais condições do mercado imobiliário em Portugal.
O manual faz um levantamento da evolução do sector imobiliário nacional no decorrer dos últimos dez anos, servindo-se de indicadores macroeconómicos, e um enquadramento legal e fiscal da actual jurisdição. A análise de mercado levada a cabo pela CBRE e Garrigues, assente numa perspectiva jurídica e económica, pretende elucidar os investidores nas potencialidades de aplicar de capital em projectos imobiliários numa altura em que Portugal consolida a sua posição nos mercados financeiros e recupera a confiança dos investidores.
Estes factores, aliados à liquidez dos investidores internacionais, ao crescente número de interessados em investir em activos financeiros de qualidade e à diversificação de sectores de investimento, nomeadamente na reabilitação urbana e no turismo, que em princípio se apresentam com rentabilidades estáveis vêm, desde 2014, fazer de Portugal um novo pólo de investimento.
As alterações ao regime de arrendamento urbano, o regime fiscal para residentes não habituais, o programa “Golden Visa” e o novo enquadramento para os Fundos de Investimento Imobiliário, nomeadamente na esfera dos colectivos, têm constado como os principais incentivos mobilizadores à entrada de capital estrangeiro no panorama do imobiliário português. Este último entrará em vigor a partir do dia 1 de Julho de 2015 e prevê que a tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário seja isenta de obrigações tributárias na maior parte dos rendimentos obtidos.
Esta é apenas aplicada ao universo de titulares de unidades de participação, uma vez obtidos os rendimentos originados pelos FII (rendimentos pagos pelos FII, resgate e mais-valias com a transmissão de unidades de participação). No caso do programa dos “Golden Visa”, ainda que constitua um impulso ao investimento, o “clima de medo” instaurado após os alegados casos de corrupção que levaram ao recuo de 20 % dos pedidos por chineses, tem dificultado o dinamismo da atribuição dos vistos.
“Pelo disparate de algumas pessoas tivemos problemas que afectaram 0,5% (ou menos) dos vistos atribuídos”, assegura o advogado da Garrigues, Miguel Marques dos Santos. Para este efeito, o “Manual de boas práticas” levado a cabo pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) vem tornar o procedimento dos “Golden Visa” regulado e talvez assim, a fluidez do programa volte a ressurgir sem que o tempo de espera para a atribuição dos vistos (encontra-se agora na média dos seis meses) seja arrastado.
Relativamente aos países de origem dos investidores em Portugal, em 2007 54 % das investidas em imóveis foi de origem portuguesa e 17% por investidores do Reino Unido. Em 2014, este paradigma é invertido com o domínio dos Estados Unidos em 57% relativamente ao emprego de capital, ao que se segue a China representando 12%, e ainda acrescida a participação de países da Europa, Ásia e América, este último com especial destaque dos Estados Unidos.
O volume de investimento anual no mercado imobiliário português, com especial pujança nos segmentos de reabilitação urbana e turismo em Lisboa e no Porto, tem reflectido desde 2013 um crescimento considerável, registando por esta altura um total de 305 milhões de euros empreendidos em imobiliário, no ano seguinte este valor foi mais que duplicado com o investimento anual de 667 milhões de euros. No primeiro trimestre de 2015 o total das operações registadas por investidores estrangeiros foi no valor dos 200 milhões, pelo que as previsões de alcance apontam para os mil milhões de capital impulsionado em imobiliário português até ao final do ano.