CBRE e Garrigues lançam síntese dos incentivos para a reabilitação urbana
Este documento “resume as diversas medidas de simplificação de procedimentos e de eliminação de obstáculos à execução das obras de reabilitação urbana”

Pedro Cristino
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A CBRE e a Garrigues anunciaram o lançamento da síntese dos incentivos legais e fiscais para reabilitação urbana e dinamização do mercado imobiliário.
Segundo a nota de imprensa da consultora e do escritório de advogados, este documento “resume as diversas medidas de simplificação de procedimentos e de eliminação de obstáculos à execução das obras de reabilitação urbana” e é destinado a “todos aqueles que ponderam investir na reabilitação das cidades portuguesas”.
As empresas consideram a reabilitação urbana “um dos pilares para o futuro do sector imobiliário em Portugal” e, nesse sentido, sintetizam “as novidades jurídicas e fiscais que representam avanços na direcção de uma nova estratégia de desenvolvimento do mercado imobiliário”.
“É difícil encontrarmos um tema que seja hoje tão unânime como o papel que a reabilitação urbana pode desempenhar no actual mercado imobiliário. Julho que tal se deve, tanto ao facto de ser urgente o apoio ao sector imobiliário e de construção, como ao que esta actividade pode trazer em termos de melhoria da qualidade de vida, de sustentabilidade das nossas cidades e da preservação do nosso património cultural e urbano”, explicou Francisco Sottomayor, associate director development da CBRE Portugal.
Sottomayor referiu também que, “pelo facto de a reabilitação ser hoje um dos vectores fundamentais do investimento canalizado para o mercado imobiliário, sentimos necessidade de sintetizar, num documento, o bom trabalho que tem sido feito nesta matéria em termos de criação de um quadro legal e fiscal que, em nosso entender, abre novas perspectivas para os investidores”.
Por sua vez, Miguel Marques dos Santos, sócio responsável pelo departamento de Imobiliário e Urbanismo da Garrigues Portugal, acrescentou que, “num momento em que o sector da construção e do imobiliário atravessam uma grave crise, a reabilitação urbana é vista como um factor que poderá votlar a dinamizar o mercado, trazer investimento e criar emprego”.
“O enquadramento legal e fiscal actualmente em vigor constitui, em si mesmo, um incentivo para novos investimentos e novos projectos na área da reabilitação urbana. Com este documento, pretendemos dar a conhecer aos investidores, de forma simples e clara, os principais aspectos e incentivos do enquadramento legal e fiscal deste mercado”, concluiu o advogado.