Câmara de Lisboa quer discussão do novo PDM concluída até Julho de 2011
“É um calendário muito exigente. Exige um trabalho conjunto entre as várias forças políticas”, afirmou Manuel Salgado

Lusa
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O vice-presidente da Câmara de Lisboa anunciou que a autarquia quer levar o novo Plano Director Municipal a discussão pública entre Janeiro e Março de 2011, prevendo que a assembleia municipal possa discuti-lo entre Maio e Julho.
“É um calendário muito exigente. Exige um trabalho conjunto entre as várias forças políticas”, afirmou o também vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, durante uma reunião camarária pública convocada para analisar o documento, que deverá ser votado no próximo dia 27.
O objectivo é concluir até Abril um conjunto de regulamentos complementares ao plano (PDM) e relativos a regras municipais de urbanização e edificação, compensações urbanísticas, taxas urbanísticas, mobilidade, avaliação “multi-critério” para conceder créditos e habitação a custos acessíveis.
A maioria socialista da autarquia definiu também que o novo PDM – que vem substituir um documento de 1994 que já deveria ter sido renovado – seja “ajustado” ao fim de dois anos, em função da futura cartografia da cidade e dos resultados dos censos.
Além disso, fixou-se em cinco anos o prazo de revisão e em 10 o prazo para que o plano caduque.
Durante a reunião, a oposição manifestou várias preocupações com as consequências de algumas das novidades da proposta de revisão do PDM, sobretudo com a possibilidade de ocupação integral de logradouros nalgumas zonas (desde que para comércio, serviços ou equipamentos) e a atribuição de créditos de edificabilidade.
De acordo com a proposta, estes créditos podem ser conseguidos por quem reabilitar um edifício, garanta quotas para habitação a preços acessíveis e suplementos de estacionamento para residentes, liberte interiores de quarteirões, conserve/restaure património ou pela eficiência energética dos edifícios.
Depois de a oposição (PSD, CDS e PCP)ter voltado a manifestar algumas dúvidas , o presidente do executivo, António Costa, admitiu ser necessário aprofundar as questões técnicas levantadas, destacando a regulamentação de bónus, a compatibilização entre as futuras “unidades de execução” e alterações legislativas e a compactação dos logradouros.
As questões serão trabalhadas até à próxima reunião pública, em reuniões entre Manuel Salgado e cada partido.
Apesar das dúvidas levantadas, o maior partido da oposição no município, o PSD, considerou a proposta de PDM “séria e bem articulada”, com “boas linhas gerais”e capacidade de “deixar Lisboa respirar, com respeito pela sua matriz, pela sua identidade e pelo seu futuro”.
O social-democrata Pedro Santana Lopes sublinhou que faltam, contudo, “garantias” – em particular a quantificação de prazos para os objectivos delineados -, atenção ao tratamento dado aos bairros sociais e uma perspetiva metropolitana.