AICCOPN alerta para lentidão da execução do QREN
Segundo a associação, a lentidão do ritmo de execução do QREN coloca em risco a aplicação dos fundos comunitários disponíveis
Pedro Cristino
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A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) alertou para a lentidão do actual ritmo de execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, na medida em que este factor cria um risco de “o país desperdiçar uma parte significativa dos fundos comunitários disponíveis”.
No comunicado enviado à imprensa, a associação lembra que “os 21.4123 milhões de euros de apoios europeus para o período em causa são essenciais para Portugal alcançar novos patamares de desenvolvimento sustentável e potenciar o crescimento do produto e do emprego” e declara que é fundamental “acelerar a aplicação das verbas do QREN para dotar o país de melhores condições de competitividade que lhe permita combater a crise”.
De acordo com o último relatório oficial, reportado ao final de Março deste ano, a execução financeira do QREN era de apenas 11,8% dos fundos programados, segundo a AICCOPN, o que significa que falta executar 88,2% da dotação prevista. “Caso seja mantido constante o actual ritmo de execução, a conclusão do QREN apenas ocorreria no segundo semestre de 2034”, referem os responsáveis da associação.
“Ora, uma vez que o QREN tem de ser executado até 2015, sob pena de serem perdidas as verbas não executadas para os países com uma capacidade de concretização mais elevada, a AICCOPN alerta que, ao ritmo actual, 70,95% dos fundos estarão por executar nessa altura, o que representa um desperdício de 15,3 mil milhões de euros, um valor inaceitável, face à situação do nosso país, que demonstra bem a necessidade de impulsionar este importante instrumento de apoio ao crescimento económico”, revela o comunicado da associação dirigida por Reis Campos.
Sendo este o panorama geral, “esta lentidão torna-se ainda mais evidente no caso da valorização do território, que apresenta uma taxa de concretização de apenas 7,7% do investimento previsto”. Nesta área, que conta com “uma dotação global de fundos comunitários de 4.658 milhões de euros”, os responsáveis da associação declaram que “pouco se fez, apesar da grave crise que afecta e o sector da construção e da importância que este tem na dinamização da economia e do emprego”.
Neste sentido, a AICCOPN considera “fundamental dinamizar a requalificação e a modernização da economia e do território, para que Portugal possa desenvolver um modelo de crescimento económico”, sendo, para isso, “crucial intensificar o investimento programado no QREN, para aplicar no período 2007-20013 a política comunitária de coesão económica e social”.