Manuel Salgado lamenta falta de aposta em equipamentos de proximidade nos últimos 30 anos
“Investiu-se muito pouco nestes equipamentos. Qualquer município à volta de Lisboa tem melhores escolas ou centros de saúde”

Lusa
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O vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, lamentou a falta de investimento nos últimos 30 anos, por “todos os executivos”, nos equipamentos de proximidade, como escolas e instalações de saúde.
“Investiu-se muito pouco nestes equipamentos. Qualquer município à volta de Lisboa tem melhores escolas ou centros de saúde”, afirmou o autarca, durante uma conferência da Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção, em Lisboa.
Questionado pela Lusa sobre a responsabilidade pela falta de projectos neste domínio, Manuel Salgado preferiu não apontar culpados: “Foram todos os executivos. Foi uma questão de opções, de prioridades, também passamos por crises importantes e ficámos atrasados”.
A aposta nas infraestruturas de proximidade é uma das medidas previstas pelo executivo camarário para “inverter a tendência” de saída de empresas e de moradores do concelho – estima-se que, nas três últimas décadas, Lisboa tenha perdido cerca de 300 000 habitantes, uma evolução que deverá acentuar-se ao longo dos próximos 10 anos.
Segundo Manuel Salgado, o fundo municipal de urbanização, previsto na lei dos solos e que o município já previu no plano de actividades para este ano, será um “instrumento para uma outra racionalidade para estes investimentos”.
Para este fundo convergirão receitas oriundas de rendas, alienações, mais valias, empréstimos ou subsídios, aplicados depois em encargos como as aquisições ou as amortizações de empréstimos.
Fora do pacote de receitas deverá ficar pelo menos parte do montante obtido com o imposto municipal sobre imóveis (IMI), até porque as verbas arrecadas neste âmbito representam uma grande fatia das receitas municipais (35 a 40 por cento, em conjunto com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas e as taxas municipais) e têm de ser aplicadas noutras áreas.
Entre as medidas previstas para recuperar população e empresas estão também, no âmbito fiscal, a redução da taxa de ocupação da via pública por obras, numa percentagem que o vereador não especificou, e a avaliação da competitividade fiscal de Lisboa.
A este propósito a câmara conta ter até ao final do ano um estudo encomendado à Universidade Nova para ponderar de que forma pode adaptar o IMI ou a derrama.