Silveira Ramos garante forte contestação à portaria 1379/2009
Em causa, a portaria que define as qualificações mínimas para elaboração de projectos e direcção e fiscalização de obras

Lusa
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Candidato da Lista B a bastonário da Ordem estranha que actual direcção "não tenha tomado posições mais duras"
O candidato a bastonário da Ordem dos Engenheiros Silveira Ramos garantiu esta segunda-feira que, se for eleito, iniciará imediatamente uma “dura” contestação da portaria que define as qualificações mínimas para elaboração de projectos e direcção e fiscalização de obras.
“A portaria [nº. 1379/2009, de 30 de outubro], é totalmente inaceitável e ilegal, porque não cumpre as leis superiores. Só estranhamos que a [actual direção da] Ordem, apesar de ser da mesma opinião, ainda não tenha tomado posições bastante mais duras do que as que anda a tomar”, afirmou o líder da lista B, em declarações à agência Lusa.
Para Fernando Silveira Ramos – engenheiro civil e gerente da Consulmar, Projetistas e Consultores – a nova legislação “degrada as exigências” da profissão, impossibilitando, por exemplo, que um engenheiro civil com 20 anos de formação faça obras que um engenheiro técnico com os mesmos anos de formação pode fazer.
“É preciso meter a boca no trombone e contestar isto. Se for eleito bastonário, em 24 horas vamos por este assunto nos jornais, porque a luta tem que ser pública”, disse no final de um encontro com a direção da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).
Segundo o candidato, a “frontalidade, coragem e dureza no discurso” são, precisamente, as qualidades que se impõem nesta altura e o distinguem dos concorrentes, assim como a “grande independência em relação aos poderes políticos e económicos”.
“É preciso falar um bocadinho mais forte, alto, duro e sem pechas, se for necessário algum confronto institucional, e eu tenho as melhores condições para o fazer”, considerou.
Entre as prioridades da lista de Silveira Ramos está ainda fazer “um diagnóstico que responda porque é que os engenheiros, nomeadamente da construção, não se reveem na Ordem.
“Os engenheiros são pouco participativos a nível da Ordem, porque há um desfasamento entre os assuntos de que esta trata e os interesses de alguns estratos, que não se sentem bem representados”, sustentou.
Para o candidato, “parte da resposta” para esta situação resulta do facto de “a direcção da Ordem não ter uma composição que corresponde à dos próprios engenheiros: há muitos mais engenheiros a trabalhar na construção do que os há nos quadros da Ordem”.
“Já na nossa lista há muito mais gente ligada à realidade concreta das empresas da construção, projectos e fiscalização”, sustentou.
Para além de Silveira Ramos, no próximo dia 26 disputam o lugar de bastonário da Ordem dos Engenheiros Carlos Matias Ramos (engenheiro civil e presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil), pela lista A, e Luís Malheiro da Silva (engenheiro eletrónico e administrador da LMSA – Engenharia de Edifícios), pela lista C.
Para além das três listas nacionais, há sete listas na corrida aos novos órgãos regionais da Ordem.