Habitação: Presidente da República veta diploma que considera “irrealista”
Apesar de existirem ideias positivas, Marcelo não considera que as medidas adoptadas sejam “suficientemente credíveis” para atingir os objectivos propostos a curto prazo
Apesar de existirem ideias positivas, Marcelo não considera que as medidas adoptadas sejam “suficientemente credíveis” para atingir os objectivos propostos a curto prazo
Com a promulgação deste diploma, os inquilinos poderão exercer o direito de preferência sobre os imóveis, já que as várias fracções têm de ser consideradas de forma isolada
O Presidente da República vai conhecer a “Colecção Brasil / Infinito Vão”, que chegou recentemente a Portugal e que fará parte do acervo permanente da instituição
Já a 23 de Agosto, o Governo tinha aprovado, em Conselho de Ministros, o decreto-lei com “medidas excepcionais de contratação pública por ajuste direto” para responder aos danos causados pelo incêndio que começou em Monchique
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este domingo a Lei que suspende, até Março de 2019, a possibilidade de não renovação dos contratos de arrendamento aos inquilinos que tenham mais de 65 anos e residam há 15 anos no imóvel arrendado
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o arquitecto “é um professor e é um mestre, além de ser um genial criador do domínio da cultura”. “E essa dimensão não foi galardoada, e o Presidente da República decidiu galardoá-la”