AHRESP explica fiscalidade do alojamento local e Lei Laboral no Algarve
A AHRESP promove 2 workshops no Algarve. Albufeira recebe o encontro sobre a fiscalidade do alojamento local e Portimão debate a nova legislação laboral.
A AHRESP promove 2 workshops no Algarve. Albufeira recebe o encontro sobre a fiscalidade do alojamento local e Portimão debate a nova legislação laboral.
Ao CONSTRUIR, o bastonário da Ordem dos Engenheiros alerta para o que entende ser a promoção do dumping de preços, promovido pelo novo Código da Contratação Pública. Mineiro Aires garante que o País precisa de engenheiros mas o diploma, que entrará formalmente em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano, não acautela questões sociais fundamentais. “Não podemos confundir emprego com subsistência”, diz
Tendo em conta que em Portugal a reabilitação do edificado tem uma importância crescente no volume de obra total, a Ordem dos Arquitectos promove na sua sede, no próximo dia 30 de Novembro a 2ª conferência “Reabilitação de edifícios e SCIE”
A sessão será moderada por João Costa Ribeiro
A proposta do Parlamento romeno que visa regular a produção de energia através de fontes renováveis estabelece um sistema em que “é garantido o recebimento de certificados verdes transaccionáveis, além do preço da electricidade”
De acordo com o projecto de lei do PS, é proposta a criação do crime urbanístico, com uma moldura penal de três anos de prisão ou pena de multa para quem construir, reconstruir ou ampliar imóvel contra as normas urbanísticas de forma consciente
Segundo a ANET, “mais importante que proceder a ajustes à Portaria 1379/2009, o que de facto deve ser melhorado/considerado é a Portaria 701-H/2008”, bem como seu respectivo anexo II, “face ao Decreto-Lei 123/2009”
Para o presidente da Associação Nacional de Engenheiros Técnicos (ANET), algumas associações públicas “vivem ainda num certo estado de proteccionismo”