Grândola: Zona especial para o Litoral irá permitir reduzir número de camas turísticas
Na área da nova ZEPT, que abrange as freguesias de Carvalhal, Melides, e parte da União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, ficam interditados novos empreendimentos turísticos, com excepção daqueles que já estavam programados antes do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROTA)
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A Câmara Municipal de Grândola pretende reduzir em cerca de 40% o número de camas turísticas (as projetadas e programadas por executar), o equivalente a 7.100 camas, limitar o surgimento de novos empreendimentos turísticos, reduzir as áreas de construção nas freguesias litorais e orientar o crescimento para o interior. A proposta da Câmara de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) está atualmente em discussão pública até 14 de Outubro.
“O foco da autarquia continua a ser o desenvolvimento do concelho de forma equilibrada e harmoniosa, sempre em prol da melhoria da qualidade de vida da população. Neste sentido, a alteração ao PDM é de extrema importância. Foi pensada para garantir que o crescimento do Concelho seja sustentável e inclusivo”, afirma António Figueira Mendes, presidente da autarquia, salientando ainda que, paralelamente ao novo PDM, a Câmara está empenhada em assegurar solos para a construção de habitação acessível para a população em todo o concelho.
O novo PDM prevê a criação da Zona de Elevada Pressão Turística (ZEPT) na Costa Alentejana, que abrange as freguesias de Carvalhal, Melides, e parte da União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra. Nesta área ficam interditados novos empreendimentos turísticos, com excepção daqueles que já estavam programados antes do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROTA), aprovado em Conselho de Ministros e publicado em 02/08/2010. Só será permitida a instalação de parques de campismo e caravanismo.
Com a aplicação do novo PDM está prevista uma redução imediata de cerca de 3500 camas, o que significa menos 50% das camas que estavam projetadas nos processos pendentes, aqueles que deram entrada na Câmara antes da suspensão parcial do PDM, em 2022, e cujo licenciamento foi travado. Mas esta redução poderá atingir as 7.100 camas.
Em contraponto, o acordo intermunicipal com Odemira e Santiago do Cacém, prevê uma maior intensidade turística, passando das actuais 14.915 para 17.153 camas, com vista, sobretudo, para o desenvolvimento das zonas do interior.