Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial, na assinatura de contrato com os 16 municípios
PRR: 160M€ aplicados na reabilitação de escolas do Norte e do Algarve
São ao todo 26 escolas, 22 no Porto e quatro no Algarve, que serão abrangidos nesta fase. Castro Almeida garantiu, ainda, que o Governo está em negociações com o BEI para financiar intervenções nos estabelecimentos de ensino que não foram agora abrangidos
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No âmbito do concurso Escolas Novas ou Renovadas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo vai aplicar 160 milhões de euros na reabilitação de escolas do Norte e do Algarve, num total de 26 contratos de financiamento.
Os contratos foram assinados em sessões presididas Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, numa cerimónia que contou com as presenças de António Cunha, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, e de José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve, José Apolinário, bem como dos presidentes dos 16 municípios do Norte e dos quatro do Algarve com escolas financiadas.
No Norte, foram assinados contratos com 16 municípios (Barcelos, Chaves, Esposende, Maia, Mogadouro, Monção, Penafiel, Penedono, Sabrosa, Santo Tirso, Trofa, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa e Paços de Ferreira) para recuperar 22 escolas, no valor de 130 milhões de euros.
No Algarve, vão ser recuperadas quatro escolas nos municípios de Albufeira, Faro, Monchique e Vila Real de Santo António, no valor de 30 milhões de euros, tendo ficado, ainda, garantida a aceitação da candidatura de uma quinta escola, também em Faro, excluída por fazer exceder o montante global alocado à Região do Algarve.
Referindo que as candidaturas apresentadas nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Norte e Algarve são “de valor muito superior” aos contratos assinados nas últimas três semanas, o Ministro revelou que o Governo está em negociações com o Banco Europeu de Investimento (BEI) para financiar intervenções nos estabelecimentos de ensino que não foram agora abrangidos.
“Estamos a diligenciar com o Banco Europeu de Investimento a contração de um empréstimo para poder financiar muito mais do que as 75 escolas abrangidas pelo Programa. Estamos a falar de poder financiar mais de 400 escolas, de um investimento total na renovação do parque escolar na ordem dos 1 700 milhões de euros”, disse.
O concurso do PRR Escolas Novas ou Renovadas tem como objectivo a modernização e requalificação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Secundário. A nível nacional o valor afecto a este procedimento é de 450 milhões de euros.
Nas próximas semanas serão assinados os restantes contratos para escolas da região Centro e Alentejo.