João Ferreira Gomes,
Presidente da Associação Nacional de Fabricante de Janelas Eficientes (ANFAJE)
PAES 2023 “é um programa pouco ambicioso”
Há muito esperado, o novo aviso levanta, na opinião da Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE), importantes questões que podem comprometer os objectivos do programa
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A ANFAJE reconhece que é inegável que o PAES II (encerrado no início de maio de 2022) foi um sucesso. O Programa apoiou cerca de 70 mil candidaturas, esgotando uma dotação total de 135 milhões de euros, o que permitiu ajudar muitos portugueses a reabilitar as suas habitações, tornando-as mais confortáveis termicamente, com melhor desempenho energético e, consequentemente, contribuindo para a poupança no consumo de energia.
Porém, na opinião da ANFAJE, o lançamento do novo aviso do PAES 2023 levanta sérias questões: em primeiro lugar, o lançamento de um programa que abrange todos os portugueses durante o período de férias (início das candidaturas a 16 de agosto). “É sabido que o mês de agosto, é tipicamente, o período em que mais portugueses e empresas estão encerradas para o seu período de férias. Quantas pessoas terão acesso a documentos e plataformas online durante as férias para submeter uma candidatura? E acesso aos serviços e às empresas que lhes permitem obter os documentos exigidos? Neste período de férias, quais as entidades a que podem recorrer para responder às dúvidas quanto ao processo? Teremos apenas o apoio a dúvidas através do e-Balcão, uma plataforma do Fundo Ambiental (FA) muito criticada no anterior programa por não responder em tempo útil e, por vezes, até mesmo por não se conseguir dar qualquer tipo de apoio”, sublinha comunicado da ANFAJE.
Citado no comunicado João Ferreira Gomes, presidente da ANFAJE, refere que “a associação sempre esteve e estará disponível para ajudar os clientes particulares e as empresas associadas, mas ao ter faltado um alinhamento e um planeamento do FA com os vários intervenientes do programa, tal não será possível nas primeiras semanas”.
A ANFAJE sublinha ainda a “falta de planeamento dos programas”. João Ferreira Gomes, presidente da ANFAJE, defende que “esta interrupção dos programas (o PAES ii foi encerrado a 2 de Maio de 2022), por períodos temporais indefinidos (e aqui recordo que há meses que têm sido publicadas notícias que apontavam para a abertura de um novo aviso, mas sem apontar uma data prevista), origina picos de procura totalmente imprevisíveis, gera falta de credibilidade junto dos portugueses, e torna difícil para as empresas a definição de uma estratégia de planeamento atempada, rigorosa e que corresponda às exigências de prazos de produção, fornecimento e instalação de todas as obras de janelas eficientes. A incapacidade para dar uma resposta positiva a prazos de produção e instalação quase sazonais, compromete a confiança e o sucesso destes programas junto dos portugueses. Por outro lado, muitos dos portugueses, que têm necessidade de fazer obras de instalação de janelas eficientes, acumulam expectativas quanto à data de abertura dos programas, adiando decisões de compra que geram os tais picos de procura insustentáveis para as empresas, e que agora não conseguem fazer a obra de reabilitação em tempo útil.”
João Ferreira Gomes questiona ainda o facto de “o prazo de encerramento das candidaturas é o dia 31 de Outubro. Sendo as janelas um produto de construção fabricado à medida de cada habitação, e estando as empresas em período de férias, como será possível responder a orçamentos, fabricar e instalar janelas em dois meses?”.
A ANFAJE conclui que os dois meses e meio em que decorrem as candidaturas é direccionado para aqueles que fizeram as obras de reabilitação em 2022. “O PRR prometia apoios financeiros num período de 2021 a 2026, mas será bem assim? Em 2023, temos um programa que serve para submeter candidaturas de obras instaladas em 2022 e que serão pagas aos beneficiários, apenas em 2024! Um verdadeiro programa elástico”, ironiza João Ferreira Gomes.