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    Marrocos: oportunidade negócio energia solar

    Marrocos lançou um concurso para a construção, exploração e manutenção de sete centrais fotovoltaicas com uma capacidade combinada de cerca de 260 megawatts (MW)

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    A Agência Marroquina para a Energia Sustentável (Masen) lançou o concurso para a selecção do(s) construtores(s) EPC para o programa solar Noor Atlas.

    O objectivo é a construção, exploração e manutenção de sete centrais fotovoltaicas com uma capacidade combinada de cerca de 260 megawatts (MW). Os projectos serão localizados em Ain Beni Mathar (42 MW), Enjil (42 MW), Boudnib (36 MW), Outat el Haj (36 MW), Bouanane (30 MW), e Tan-Tan e Tata (72MW).

    Trata-se de um concurso regido pela lei 38-16, a qual prevê a transferência dos activos renováveis da ONEE – Office Nationale de l’Electricité et de l’Eau Potable para a Masen – Moroccan Agency for Sustainable Energy.
    Neste quadro, e na sequência da fase de pré-qualificação organizada pela ONEE, a Masen procederá à selecção do(s) construtor(es) de entre as 8 empresas/consórcios pré-qualificados.

    A abertura das propostas está prevista para 30 de Outubro de 2022.

    Recorde-se que, actualmente, Marrocos conta com cerca de cinquenta projectos de energias renováveis em funcionamento, com uma capacidade total de 4109 MW.

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    Risco de crédito no sector da construção aumenta face aos desafios

    A instabilidade dos mercados e das economias mundiais aumentou o risco de crédito para as empresas de construção nos principais mercados europeus, aponta um estudo da seguradora Crédito y Caución. A falta de mão de obra qualificada atinge mercados como a Alemanha, Países Baixos e Reino Unido e corre o risco de se tornar um problema estrutural, apesar dos esforços de digitalização e pré-fabricação do sector

    A produção global no sector da Construção deverá crescer 2,3% em 2025 e 3,3% em 2026. Os números constam no mais recente relatório divulgado pelo Crédito y Caución. De acordo com a seguradora de crédito a actual turbulência imobiliária na China e a degradação dos perfis de investimento pesam agora sobre as perspectivas para a construção residencial. Olhando ainda para trás, as altas taxas de juro e hipotecas na Europa e nos EUA reduziram a procura em 2024. A descida dos juros e a estabilidade da inflação deverão alivar parte da pressão, prevendo-se que a actividade ganhe um novo ímpeto, sobretudo a partir do segundo semestre de 2025.
    “A engenharia civil e a construção não residencial registaram um forte crescimento nos últimos dois anos. Ambos os segmentos beneficiam do interesse público mundial na defesa de políticas industriais e de grandes projectos de infraestruturas, numa tentativa de impulsionar as economias. No entanto, as taxas de crescimento serão mais baixas em 2025 e 2025, devido ai aumento das medidas de austeridade em alguns mercados”, salienta a seguradora de crédito.
    De uma forma geral, a instabilidade dos mercados e das economias mundiais aumentou o risco de crédito para as empresas de construção nos principais mercados europeus, para o que contribuiu também o “fraco desempenho” das economias em 2024. Para 2025 e 2026, a Crédito y Caución “prevê uma recuperação modesta do sector na União Europeia de 1,3 e 2,1%, respectivamente, graças a projectos de flexibilização monetária e transformação ecológica”.

    A incerteza do mercado alemão
    Parte da estabilidade da economia europeia depende da forma como um dos seus principais “motores”, a Alemanha, consiga recuperar e manter-se em terreno positivo depois de dois anos em contracção. Em 2024, as exportações do país caíram 0,7% e o investimento fixo 2,7%. A Crédito y Caución prevê que o PIB da Alemanha cresça 0,4% em 2025, um pequeno alívio após as contracções de 2023 e 2024, mas mesmo esta pequena recuperação não está garantida. A seguradora de crédito espera que a indústria automóvel alemã cresça no máximo 2% em 2025, após uma contracção de 4% em 2024 e a produção da construção estabilizará após uma queda de 3% em 2024. O impacto das tarifas recentemente impostas pelos EUA sobre as exportações alemãs de aço e alumínio será modesto, mas não está afastada a possibilidade do agravamento de tarifas gerais sobre a União Europeia, o que aumenta o factor de instabilidade. De acordo com o recente estudo realizado pela seguradora de crédito junto de 470 empresas, apenas 14% do tecido produtivo alemão espera que a economia melhore em 2025, bem abaixo dos 32% que esperam um agravamento. Este pessimismo é fácil de compreender: as insolvências de empresas alemãs aumentaram 24% em 2024. As empresas pedem à nova administração que se concentre em quatro questões: redução da burocracia (82%), custos energéticos (73%), fiscalidade (61%) e estabilidade política (54%).
    Mas “qualquer expectativa de uma mudança rápida na evolução da Alemanha é provavelmente exagerada”, considera a seguradora de crédito.

    Os desafios do sector
    Pondo de parte as incertezas do mercado e o eventual aumento das tarifas alfandegárias, um outro problema surge transversal ao sector um pouco por toda a Europa: “os custos da mão de obra e os atrasos devidos à falta de trabalhadores qualificados que estão a ter um forte impacto nos mercados mais avançados”, refere a análise da Crédito y Caución. Com a seguradora a afirmar que a escassez já é particularmente grave na Alemanha, nos Países Baixos e no Reino Unido, podendo, inclusive, a tornar-se um grande problema estrutural a médio prazo.
    Tradicionalmente, a indústria da construção tem sido mais lenta do que outras indústrias a adoptar soluções ligadas à digitalização, embora o estudo considere que a adopção de novas tecnologias está a aumentar muito rapidamente com novos métodos de construção off-site ou pré-fabricação modular que têm o potencial de reduzir a mão de obra. Ao mesmo tempo o sector europeu da construção está sob pressão para reduzir emissões de CO2, o que representa um desafio acrescido.

     

    Sobre o autorManuela Sousa Guerreiro

    Manuela Sousa Guerreiro

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    Mercado das obras públicas acelera em 2025

    As obras públicas iniciaram 2025 com uma forte aceleração. De acordo com a AICCOPN, os contratos celebrados de empreitadas cresceram 69%, enquanto os concursos de empreitadas de obras públicas promovidos ascendeu a 754 M€, um aumento de 102% face ao período homólogo, excluindo o concurso para a primeira fase da LAV 

    O mercado das obras públicas conheceu no início de 2025 um forte aceleramento nos seus principais indicadores. Segundo o Barómetro das Obras Públicas da AICCOPN, em Janeiro o montante dos concursos de empreitadas de obras públicas promovidos ascendeu a 754 milhões de euros, reflectindo uma quebra de 63% em termos homólogos. Contudo, esta variação negativa é fruto do concurso público internacional para a primeira fase da Linha de Alta Velocidade, entre o Porto e Oiã, no valor de 1.661,4 milhões de euros. Excluindo este concurso, verificar-se-ia um aumento de 102% no montante global de concursos promovidos.

    Já na componente dos contratos de empreitada celebrados e registados no Portal Base, no âmbito de concursos públicos, estes atingiram os 318 milhões de euros, praticamente o dobro dos 159 milhões de euros registados no mesmo mês de 2024.

    Relativamente aos contratos celebrados através de Ajustes Directos e Consultas Prévias, apura-se, neste primeiro mês de 2025, uma redução de 22% em termos homólogos, para 25 milhões de euros. Em termos globais, o valor dos contratos de empreitadas de obras públicas celebrados e registados no portal Base, ascenderam a 353 milhões de euros, representando um expressivo acréscimo de 69% em termos homólogos.

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    Antigo edifício do Inatel na Infante Santo reabre (novamente) como hotel

    Em declarações à Publituris Hotelaria, Celina Dhanani, chief executive officer do DH Hotels, confirmou que o Grupo, “vai crescer a sua operação na capital com a abertura de uma nova unidade, num investimento de “cerca de 20 M€, distribuídos entre a aquisição do edifício ao Inatel e a respectiva remodelação”

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    Antigo edifício do Inatel na Infante Santo reabre (novamente) como hotel

    O antigo Hotel Residencial Infante Santo, que em 1983 foi adquirido pelo Inatel e onde funcionou o Centro de Férias da Fundação até 1998, vai reabrir pelas mãos do grupo DH Hotels.

    Em declarações à Publituris Hotelaria, Celina Dhanani, chief executive officer do DH Hotels, confirmou que o Grupo, que já conta com um hotel em Lisboa, “vai crescer a sua operação na capital com a abertura de uma nova unidade no antigo Hotel Residencial Infante Santo”, num investimento de “cerca de 20 milhões de euros, distribuídos entre a aquisição do edifício ao Inatel e a respectiva remodelação”.

    Após as obras, que já estão em curso, é esperado que o hotel abra portas em Agosto deste ano como um quatro estrelas superior, com 40 quartos, salas de reuniões, ginásio e um rooftop com vista para o rio.

    “A arquitectura vai ser mantida. Vamos tentar aproveitar tudo o que existia em termos de linhas de orientação, de design dos anos 50. Queremos manter a identidade do edifício, com algum modernismo”, explica a Celina Dhanani.  O projecto de arquitectura ficará a cargo da Arquipeople.

    O hotel estará “vocacionado para turismo MICE e de saúde”, de acordo com Celina Dhanani, dada a proximidade ao hotel de “infraestruturas ligadas à saúde”.

    O DH Hotels, que já conta com um hotel na capital, o Lisbon Arsenal Suites, é parceiro do City Hotels, grupo hoteleiro com quatro unidades em Lisboa: o Lisbon City Hotel; o Lisbon City Apartments & Suites; o Lisbon City Hollywood Hotel e o Lisbon City Inn Hotel.

    Recorde-se que o antigo Hotel Residencial Infante Santo, projecto pelo arquitecto Alberto Pessoa, também ele autor dos emblemáticos edifícios residenciais da Avenida Infante Santo, e propriedade da empresa de materiais de construção F. H. d’ Oliveira & Cª, foi inaugurado a 28 de Maio de 1957.

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    Obra de 17 M€ entre Meirinhas e Pombal já foi consignada

    Empreitada foi consignada ao consórcio formado pelas empresas Construções J.J.R. & Filhos e Desarfate – Construções & Obras Públicas. Troço com cerca de 12 quilómetros, prevê a reabilitação integral do pavimento, a construção de nove rotundas e várias meias rotundas

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    tagsIC2ip

    Foi consignada sexta-feira, dia 14 de Março, empreitada de requalificação do troço IC2, com cerca de 12 quilómetros, entre Meirinhas e Pombal, às empresas Construções J.J.R. & Filhos e Desarfate – Construções & Obras Públicas.

    A empreitada tem um investimento associado de cerca de 17 milhões de euros e é promovido no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, tendo como principais objectivos a “melhoria das condições de mobilidade e segurança rodoviária” de todos os utilizadores da via, bem como a “promoção da coesão económica e social”.

    O troço a intervir localiza-se no distrito de Leiria, concelho de Pombal, atravessando as freguesias de Meirinhas, Vermoil e Pombal. Inicia-se ao quilómetro 136,700, junto à Zona Industrial de Meirinhas e termina ao quilómetro 148,500, nas imediações do Estádio Municipal de Pombal.

    A obra prevê a reabilitação integral do pavimento, a construção de nove rotundas e várias meias rotundas, facilitando e disciplinando os inúmeros acessos em condições de segurança desejáveis, contribuindo para uma maior fluidez do tráfego.

    A intervenção contempla, ainda, a construção de uma passagem pedonal em Pombal ao quilómetro 148,600. Além da estrutura, o projecto, também, a requalificação do espaço exterior envolvente por forma a que as acessibilidades e circulação pedonal se façam com segurança, em especial por pessoas de mobilidade reduzida.

    Por fim e para a redução de velocidade, serão implementadas medidas de acalmia de tráfego, bem como a instalação de balizas cilíndricas flexíveis e separadores centrais nas zonas com via de lentos.

    A cerimónia para a consignação da empreitada contou com a presença de Hugo Espírito Santo, secretário de Estado das Infraestruturas, Miguel Cruz, presidente do Conselho de Administração da IP, Miguel Cruz, de Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal e dos representantes das empresas que compõe o consórcio, João Carlos Santos Rodrigues e Jorge Pereira, respectivamente.

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    Novo crédito à habitação cresce 37% em 2024

    As instituições financeiras concederam em 2024 um total de 17,792 milhões de euros em novo crédito à habitação. Valor que representa um crescimento de 37% face ao período homólogo. Este é um dos números em destaque na Síntese Estatística da Habitação elaborado pela AICCOPN

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    Em 2024 foram licenciados 34.117 novos alojamentos, número que representa um crescimento de 4,9% em termos homólogos. No mesmo período, o número de licenças municipais emitidas para obras de construção nova e reabilitação de edifícios habitacionais registou um aumento homólogo de 8,1%. Nos 12 meses do ano transacto, o consumo de cimento no mercado nacional atingiu 4.074 milhões de toneladas, registando um crescimento de 4,3% face a 2023. Os números constam na mais recente Síntese Estatística de Habitação da AICCOPN.

    Significativo é o aumento de 37% em novo crédito à habitação, excluindo renegociações, concedido pelas instituições financeiras, e cujo montante atingiu um total de 17,792 milhões de euros. Já a taxa de juro do crédito à habitação fixou-se em 4,09% no mês de Dezembro, reflectindo uma redução de 50 pontos base face ao mesmo mês de 2023.

    Em Dezembro de 2024, o valor mediano da habitação, calculado para efeitos de avaliação bancária, registou uma valorização homóloga de 13,7%. Este aumento deve-se, sobretudo, às variações positivas verificadas no segmento dos apartamentos, com um crescimento de 15,2%, e no segmento das moradias, que registaram um incremento de 9,3%.

    A Síntese Estatística de Habitação destaca a região Centro, onde o número de fogos licenciados em construções novas, em 2024, foi de 7.223, o que traduz um aumento de 18% face aos 6.143 alojamentos licenciados em 2023. Destes, 14% são de tipologia T0 ou T1, 24% são de tipologia T2, 46% de tipologia T3 e 16% de tipologia T4 ou superior. Quanto ao valor de avaliação bancária na habitação, verificou-se, nesta região, uma variação homóloga de 11% no mês de Dezembro.

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    Marrocos anuncia concurso para modernização dos estádios marroquinos

    A Empresa Nacional de Construção e Gestão de Estádios, Sonarges, lança concurso público internacional para a modernização dos estádios marroquinos que vão receber o CAN de 2025 e o Campeonato do Mundo de 2030

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    A Sonarges (a) lançou um concurso para a modernização dos estádios marroquinos de acordo com as normas internacionais, tendo em vista a CAN, campeonato das Nações Africanas de futebol, CAN, que se realiza este ano e o Campeonato do Mundo de Futebol 2030.

    De acordo com a AICEP Portugal Global, no âmbito dos preparativos para acolher estes dois eventos, “a Sonarges pretende contratar uma empresa de consultoria especializada neste âmbito. Este prestador de serviços será responsável por fornecer apoio e aconselhamento para garantir que os seis estádios seleccionados – Grande Estádio de Tânger, Complexo Desportivo de Fez, Complexo Desportivo Mohammed V (Casablanca), Grande Estádio de Marraquexe, Grande Estádio de Agadir e Complexo Desportivo Príncipe Moulay Abdellah (Rabat) – cumpram as normas da CAF e da FIFA, respectivamente”.

    O processo de actualização processar-se-á em duas fases: antes do CAN os estádios de Rabat e Tânger serão actualizados como prioridade para atender aos requisitos da CAF e da FIFA. Quanto aos estádios de Agadir, Fez, Marraquexe e Casablanca passarão por uma actualização inicial para atender aos padrões da CAF. Após a realização da Taça das Nações Africanas estes últimos quatro estádios serão actualizados para os padrões da FIFA.

    A abertura do concurso está prevista para 2 de Abril.

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    ISH 2025 de portas abertas a partir desta segunda-feira em Frankfurt

    Na ISH 2025, que decorre em Frankfurt de 17 a 21 de Março, 2.183 expositores de 54 países apresentarão as mais recentes soluções para as áreas da água e AVAC

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    Como proteger o clima é um dos maiores desafios que enfrentamos hoje, e o setor da construção desempenha um papel fundamental nisso. Na Europa, os edifícios representam cerca de 40% da energia consumida e 36% das emissões de gases de efeito estufa relacionadas com a energia. Por isso, tecnologias inovadoras, energias renováveis, o uso eficiente da água e sistemas de controle inteligentes são essenciais para atingirmos as nossas metas climáticas.

    Na ISH 2025, que decorre em Frankfurt de 17 a 21 de Março, 2.183 expositores de 54 países apresentarão as mais recentes soluções para o sector.

    A ISH, a principal feira mundial dedicada aos setores de Água, Calor e Clima (HVAC + Water), introduz um conceito renovado, estruturado em oito áreas de soluções, facilitando a orientação dos visitantes e a identificação de soluções específicas, nomeadamente Casas de Banho: Design moderno e funcionalidade, com marcas como Bette, Duravit, Geberit, Grohe, Hansgrohe e Villeroy & Boch a apresentarem as suas inovações; Sistemas de Transporte de Água: Tecnologias modernas para o setor sanitário e AVAC, com expositores a apresentar ferramentas e soluções de fixação eficientes; Instalação: Soluções inovadoras para instalações eficientes e sustentáveis; Geração de Calor: Sistemas de aquecimento baseados em eletricidade, como bombas de calor combinadas com sistemas fotovoltaicos e unidades de armazenamento doméstico, bem como sistemas de aquecimento a biomassa e combustão de gás eficiente; Ar Interior: Tecnologias e sistemas que garantem ar limpo e higiénico em ambientes internos; Gestão Inteligente de Edifícios: Soluções de automação e gestão de energia para edifícios inteligentes, com foco em eficiência energética, conforto e segurança; Software: Aplicações e ferramentas digitais que suportam a gestão e operação de sistemas de construção e Produtos Sanitários e de AVAC: Inovações e soluções para o setor sanitário e de AVAC.

    A feira oferece um programa abrangente de conferências, palestras de especialistas, áreas especiais e visitas temáticas, proporcionando uma visão aprofundada das tendências e desenvolvimentos atuais na tecnologia de construção e no seu papel na proteção climática global.

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    Foto cedida pela Câmara Municipal de Coimbra
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    Antigo Teatro Sousa Bastos, em Coimbra, dá lugar a habitação e espaço cultural

    O IHRU e a Câmara Municipal de Coimbra adquiriram, em copropriedade, o antigo teatro, Num investimento total de cerca de cinco milhões de euros, que será repartido pelas duas entidades, serão criados 32 novos fogos, sendo o rés-do-chão adaptado para uso cultural

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    O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Câmara Municipal de Coimbra adquiriram, em copropriedade, o histórico Teatro Sousa Bastos, com vista à reabilitação para habitação e espaço cultural.

    Esta aquisição segue um modelo inédito de copropriedade: o Município fica com a posse do rés-do-chão para instalação de um equipamento cultural, enquanto os cinco pisos superiores, sob propriedade do IHRU, serão adaptados para 32 fogos (30 T0 e dois T1) destinados a arrendamento acessível.

    O projecto prevê um investimento do IHRU de 3,1 milhões de euros, para aquisição e reabilitação dos pisos superiores, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência e União Europeia. Já a Câmara Municipal espera investir entre 1,5 a 2 milhões de euros no espaço cultural, sendo que a autarquia vai recorrer a fundos próprios para adquirir a sua parte.

    A recuperação deste edifício, abandonado há cerca de três décadas, representa não só a preservação da memória e imagem visual da zona Alta da cidade, como constitui um contributo positivo para a dinamização da reabilitação, com o objetivo de (re)habitar o Centro Histórico de Coimbra.

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    Carteira de encomendas no mercado de reabilitação urbana mantém crescimento expressivo

    São os dados do mais recente barómetro da Reabilitação Urbana, da AICCOPN. Em Janeiro a carteira de encomendas do segmento cresceu 8.2%, com 8,2 meses de produção contratada. Já o índice de Nível de Actividade manteve-se inalterado face a Janeiro de 2024, indicando estabilidade na percepção dos empresários quanto à evolução da produção

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    Em Janeiro de 2025, com base nos dados obtidos no inquérito realizado pela AICCOPN junto das empresas que actuam no segmento da Reabilitação Urbana, observa-se um cenário de estabilidade, mas com sinais evidentes de recuperação.

    Com efeito, o índice de Nível de Actividade manteve-se inalterado face a Janeiro de 2024, indicando estabilidade na percepção dos empresários quanto à evolução da produção. Já no que se refere ao índice de Carteira de Encomendas, apura-se um crescimento de 8,2%, em termos homólogos, reflectindo uma melhoria na opinião dos empresários, em relação ao mesmo mês do ano anterior, sinalizando uma possível recuperação da actividade nos próximos meses.

    Relativamente à Produção Contratada, indicador que reflecte o tempo médio de trabalho garantido a um ritmo estável, registou-se uma nova diminuição, passando de 8,8 meses em Dezembro para 8,2 meses em Janeiro. Apesar da tendência de redução observada nos últimos meses, este indicador mantém-se num nível ainda significativo.

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    Como pensam o BEI e a Comissão Europeia destinar 10MM€ à habitação acessível?

    A meta passa por entregar 1,5 milhões de casas novas ou renovadas em toda a Europa. O plano envolve parcerias para facilitar financiamento e promover habitação acessível e sustentável

    Ricardo Batista

    O Banco Europeu de Investimento (BEI) planeia investir cerca de 10 mil milhões de euros nos próximos dois anos para apoiar a habitação sustentável e a preços acessíveis, um compromisso assumido no lançamento de uma plataforma de investimento. O investimento do Grupo BEI tem como objectivo a construção de 1,5 milhões de habitações novas ou renovadas em toda a Europa.
    A Comissão Europeia e o Grupo do BEI anunciaram nesta quinta-feira, no fórum da instituição financeira, no Luxemburgo, que estão a trabalhar em parceria com os bancos de fomento nacionais e as instituições financeiras internacionais para desenvolver novas oportunidades de financiamento de habitações sustentáveis e a preços acessíveis em toda a Europa. O plano implica parcerias com o executivo comunitário e os bancos de investimento nacionais e internacionais para facilitar o acesso ao financiamento e ao aconselhamento, com base na complementaridade com as estruturas e produtos existentes.
    De acordo com um comunicado, o BEI tenciona apoiar os esforços locais e nacionais para construir casas a preços acessíveis, renovar o parque habitacional existente para o tornar energeticamente mais eficiente e incentivar materiais e equipamentos de construção mais sustentáveis e inovadores.
    Neste âmbito, o BEI lançou também um portal da habitação, um balcão único para ajudar os beneficiários finais a aceder a aconselhamento e financiamento. O plano de acção do BEI e o portal integram a plataforma de investimento pan-europeia, que estará aberta a outros intervenientes, como os bancos centrais nacionais e as instituições financeiras internacionais.

    A importância de uma resposta consistente
    A presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño, e o Comissário Europeu responsável pela Energia e Habitação, Dan Jørgensen, sublinharam a importância de dar resposta a uma das preocupações mais prementes dos cidadãos e dos governos da União Europeia. Defenderam a criação de uma iniciativa pan-europeia que reúna agentes locais e nacionais, dos sectores público e privado, para catalisar financiamento e acções urgentes no âmbito do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis da Comissão Europeia.
    Este apelo surge numa altura em que o Grupo BEI está a finalizar o seu Plano de Acção para uma Habitação Sustentável e a Preços Acessíveis, com investimentos previstos na ordem dos 10 mil milhões de EUR ao longo dos próximos dois anos. O Plano do BEI apoiará os esforços realizados a nível local e nacional para construir casas a preços mais acessíveis, renovar o parque habitacional existente de modo a torná-lo mais eficiente do ponto de vista energético e promover a utilização de equipamentos e materiais de construção mais sustentáveis e inovadores. O BEI acaba também de lançar um portal da habitação, um balcão único para apoiar os beneficiários finais no acesso a aconselhamento e financiamento. O investimento do Grupo BEI tem como objectivo disponibilizar 1,5 milhões de fogos habitacionais novos ou renovados em toda a Europa. O Plano de Acção do BEI e o portal são pilares fundamentais da plataforma pan-europeia de investimento, que será aberta à participação de outros intervenientes, como os BFN e as IFI. O Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa também manifestou interesse em participar.

    Problema à escala global
    A falta de habitação a preços acessíveis na Europa, sobretudo nas grandes cidades, é apontada como uma preocupação crescente no contexto do crescimento económico e da produtividade da Europa no inquérito ao investimento do Grupo BEI, tendo por base as respostas de cerca 13 000 pequenas e médias empresas (PME) europeias. O relatório apresentado esta semana no Fórum refere ainda a baixa produtividade e a inovação insuficiente no sector da construção europeu, a somar aos custos e aos prazos de execução dos projectos de habitação. Ao mesmo tempo, o custo da energia e o impacto das emissões de dióxido de carbono são outro motivo de preocupação. Dois terços do consumo de energia das famílias destina-se ao aquecimento da casa. Tendo em conta que 46 milhões de europeus vivem em condições de pobreza energética, a eficiência energética do parque habitacional europeu constitui um domínio prioritário.
    O Grupo BEI, trabalhando em estreita colaboração com a Comissão Europeia e o seu novo Grupo de Trabalho para a Habitação no contexto do Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, os Estados-Membros, as regiões, os municípios, os BFN e as IFI, pretende aumentar a oferta de habitação sustentável e a preços acessíveis na UE.

    Os pilares da proposta
    De acordo com os responsáveis do Banco Europeu de Investimento, a abordagem agora proposta assentará em vários pilares, nomeadamente quatro: Parcerias com a Comissão Europeia, os BFN e as IFI para facilitar o acesso ao financiamento e a aconselhamento, numa base de complementaridade com estruturas e produtos existentes; Implantação ao nível da UE: alargamento do alcance regional do apoio do Grupo BEI, com ênfase nos países da UE cujos sistemas de habitação estão menos desenvolvidos e que têm amplas necessidades não satisfeitas, onde o financiamento será complementado com uma componente consultiva reforçada; Abordagem baseada na cadeia de valor: abertura a novos tipos de projectos de habitação, desde a inovação na construção ao desenvolvimento imobiliário e à propriedade, com mecanismos políticos de salvaguarda; Mobilização do sector privado: alargamento da base de clientes para incluir promotores privados com fins lucrativos.
    Em Julho de 2024, o recém-constituído Grupo de Trabalho para a Habitação do Grupo BEI organizou um primeiro evento, que reuniu cerca de 300 partes interessadas dos sectores público e privado para debater o reforço do apoio financeiro em prol de uma habitação sustentável e a preços acessíveis na UE. A este evento seguiram-se reuniões técnicas com as partes interessadas, realizadas durante o Outono, com o intuito de ajudar a criar uma plataforma pan-europeia de investimento em parceria com a Comissão Europeia.

    Assistência técnica aos municípios
    Tal como referido na carta de missão do Comissário Dan Jørgensen, a Comissão irá publicar o seu primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis de sempre. O Plano prevê a prestação de assistência técnica aos municípios e aos Estados-Membros, concentrando-se no investimento e nas competências de que estes necessitam. Mais concretamente, a Comissão irá desenvolver uma Estratégia Europeia para a Construção de Habitação a fim de apoiar a oferta habitacional, criar uma plataforma pan-europeia de investimento na habitação sustentável e a preços acessíveis, realizar uma análise do impacto da especulação imobiliária, apoiar os Estados-Membros na duplicação dos investimentos em habitação a preços acessíveis previstos ao abrigo da política de coesão, resolver os problemas sistémicos associados ao arrendamento de alojamento de curta duração e apresentar propostas para combater as ineficiências na utilização do parque habitacional atual, bem como rever as regras em matéria de auxílios estatais para permitir a adoção de medidas de apoio à habitação, nomeadamente no domínio da eficiência energética e da habitação social.

    Sobre o autorRicardo Batista

    Ricardo Batista

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