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    Câmara de Lisboa prevê obras em 16 escolas num investimento de 22M€

    O executivo municipal de Lisboa prevê um orçamento de 62,7 milhões de euros para a educação durante este ano, com intervenções em 16 escolas, num investimento de cerca de 22 milhões de euro

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    O executivo municipal de Lisboa prevê um orçamento de 62,7 milhões de euros para a educação durante este ano, com intervenções em 16 escolas, num investimento de cerca de 22 milhões de euros.

    “Também igualmente importante, aquela que é uma intervenção que tem vindo por várias vicissitudes a ser adiada, é a retirada de amianto de algumas escolas de Lisboa, neste caso de 13 escolas da nossa cidade e que tem um valor orçado de três milhões de euros”, afirmou o vereador da Educação, Diogo Moura (CDS-PP), no âmbito de uma audição sobre o orçamento municipal para 2022, realizada na segunda-feira, por videoconferência, com os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa.

    O autarca começou por dizer que a proposta de orçamento municipal para este ano, em termos de dotação, estima 62,7 milhões de euros para educação, o que representa um acréscimo de cerca de 16% face aos 54 milhões de euros previstos para 2021.

    Entre as principais despesas estão a alimentação escolar, com 10 milhões de euros; os transportes escolares, com cerca de um milhão de euros; as componentes de apoio à família (CAF) e as actividades de animação e apoio à família (AAAF), com três milhões de euros; as actividades de enriquecimento curricular (AEC), com 2,5 milhões de euros; e no material de desgaste, com 1,3 milhões de euros, indicou o vereador da Educação.

    Entre os objectivos da proposta orçamental nesta área, segundo o autarca com o pelouro da Educação, estão “a diminuição das desigualdades, combater o insucesso escolar e garantir que todos os jovens da cidade concluem o secundário”, assim como formar e desenvolver alunos através da cultura, do desporto e da ciência, e melhorar as condições de estudo nas escolas, mas também fora delas, nomeadamente com as salas de estudo.

    Este é o primeiro orçamento municipal do mandato 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, em que a proposta apresentada prevê uma despesa de 1,16 mil milhões de euros.

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    KREAR Estarreja

    Construção

    Construção tradicional é actualmente “um modelo esgotado”

    A primeira fábrica com o sistema Krear deverá estar a funcionar ainda em Outubro deste ano e conta com um investimento estimado de 15 milhões de euros, cujo sistema permite a sua adaptação a qualquer tipo de projecto. Com um grande foco na sustentabilidade, decorrem estudos e ensaios para que possam ser integrados materiais reciclados no próprio betão

    Cidália Lopes

    O Grupo Casais e a Secil juntaram forças para “transformar” a construção em Portugal. A joint venture KREAR aposta na construção off-site através da padronização de peças em betão, desenvolvidas em 2D e 3D. A fábrica onde tudo vai acontecer, em Estarreja, está já numa fase avançada de construção e deverá começar a produzir “lá para Outubro”.

    O investimento previsto nesta unidade é de 15 milhões de euros, que “vão ser certamente todos os gastos”, afirma Daniel Granjo, director geral da KREAR. Até porque este responsável acredita que existe uma “forte possibilidade” de expansão do processo de fabrico, à medida que a fábrica for entrando na sua velocidade cruzeiro.

    “Queremos impulsionar a mudança”

    Perante um mercado da construção deficitário em termos de mão de obra e preços dos materiais com custos elevados, a opção passa por olhar para formas de construir “mais alternativas” e que até aqui eram apenas usadas em pequena escala e em segmentos muitos específicos. Os exemplos de países europeus, como a Alemanha ou o Reino Unido, onde a construção off-site já é usada em larga escala, deram confiança para que as empresas avançassem nesta aposta.

    Daniel Granjo destaca que estamos perante “uma mudança de paradigma”, não só porque considera que a construção tradicional é “actualmente um modelo esgotado”, até porque o sector se encontra limitado pela falta de mão de obra, mas também porque “percebemos que temos que mudar o processo, temos essa responsabilidade”.

    Um dos principais problemas da construção tradicional é a falta de mão de obra e a formação. Daniel Granjo considera que esta “não é uma profissão atractiva para um jovem actualmente”.  Esta é, também, uma lacuna que consideram que a construção off-site vem preencher, já que sendo todo o processo é muito mais “inovador, digital e mais limpo”, o que se torna muito mais apelativo para os jovens.

    Haverá, também, uma forte componente de formação, tanto de início, como continua que, de certa forma, torna a profissão mais motivadora. A pensar nisso, a própria fábrica tem um auditório preparado para este tipo de situações. Também por isso, acreditam esta unidade de produção será, de facto, “impulsionadora dessa mudança” e que irá “fazer escola para outras fábricas que se seguirão”.

    Com o foco na sustentabilidade

    Não obstante, o crescimento de diferentes materiais para a construção, que procuram responder a uma necessidade de preservação dos recursos naturais e menos poluentes, o Grupo Casais partiu para o projecto com a intenção de recorrer ao ‘tradicional’ betão. Não obstante, Daniel Granjo, destaca o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido para incorporar materiais reciclados na composição do betão, de forma a contribuírem para dar uma solução a estes resíduos. Ainda numa fase de testes, “para que não interfiram na qualidade e resistência do betão”, a ideia passar por contribuir para dar um destino aos muitos resíduos que se encontram em aterros.

    Por um lado, a componente técnica e tecnológica e, por outro, o material a ser utilizado. Além de mais “resistente”, indica Daniel Granjo, “as alternativas hoje existentes permitem reduzir muito as emissões de CO2”, normalmente atribuídas à indústria do cimento.

    “Esta é a matéria que nos permite construir com mais qualidade e mais durabilidade, isso não é discutível. Ao mesmo tempo, este é um material que nos permite recriar o tipo de fachada que o arquitecto quiser, seja fachada ventilada ou de pedra ornamental, com a vantagem de ir já para a obra com as caixilharias e os vidros”, reforça.

    Além disso, “com esta forma de construção não há desperdício” e, com isso, “diminuir prazos”, “custos”, mas, também, o “impacto ambiental” da actividade da construção, indica.

    Off-site e modular de mãos dadas

    À semelhança de uma fábrica automóvel, a nova unidade industrial da Krear irá ter um sistema robotizado em carrossel para a produção de peças pré-definidas em betão que depois de assembladas e combinadas vão constituir estruturas e fachadas do edifício, seja ele novo ou fruto de uma reabilitação. Para uma maior eficiência do processo, a unidade vai ter incorporado uma central de betão dedicada.

    A nova unidade terá uma capacidade de produção de 700 metros quadrados (m2) por dia. “Ou seja, tendo como referência um apartamento com 70 m2, a nossa fábrica pode produzir, por ano, cerca de 1500 apartamentos, 15 hotéis, com 24 quartos com tipologia B&B ou cinco residências de estudantes de seis pisos, com 90 quartos”, explica Daniel Granjo.

    Ainda sem querer revelar dados mais concretos, sabemos que assim que ficar concluída, a nova unidade Krear tem já vários projectos para entrar em produção. O primeiro será um projecto de turismo de gama alta, que será “desafiante” e com uma arquitectura “bastante diferenciadora”. Estão, ainda, em estudo, projectos de habitação a custos controlados e de residências de estudantes.

    “A curiosidade tem sido muita e temos tido muitos contactos de projectistas e empreiteiros para saberem como podem, inclusive, alterar o projecto inicial de uma construção tradicional para esta em fábrica”.

    Daniel Granjo refere, ainda, que, “embora a Casais vá, obviamente, integrar esta forma de construção em muito dos seus projectos, não somos aqui empreiteiros nem construtores. Não é uma solução exclusiva para a Casais. Vamos, sim, oferecer soluções para as empresas do sector”.

    A flexibilidade é, também, outras das importantes ferramentas da Krear. Não só pode produzir uma solução fabricada em betão, como uma solução híbrida. Existe, portanto, a possibilidade de complementar estas soluções com outras que a Casais já produz ao nível da construção modular, seja através do sistema Cree, como da Blufab.

    A pensar nesta “complementaridade”, a fábrica de Estarreja está já preparada com duas naves, em que uma delas terá a capacidade para produzir cerca de 100 m2 por dia em soluções híbridas Cree. Além disso, cerca de metade dessa segunda nave vai estar preparada trabalhar em soluções customizadas e este é um detalhe muito importante e que se diferencia de todas as fábricas que existem na Europa. “Sabemos que esta unidade só teria sucesso se conseguíssemos aqui um compromisso entre a capacidade de produção, competitividade e customização. É neste espaço que vamos fazer as fachadas, a tal ‘casca’ do edifício que, no fundo, é o que dá identidade ao edifício”, explica.

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    Cidália Lopes

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    Governo já transferiu mais de 29M€ para a construção do Hospital Central da Madeira

    No documento, o Tribunal de Contas deixa duas recomendações à Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que, conjuntamente com a Secretaria Regional das Finanças, identifique, de forma desagregada, os montantes afetos, despendidos e programados em cada uma das vertentes do projeto do Hospital Central e Universitário da Madeira

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    O Governo da República já transferiu mais de 29 milhões de euros para a construção do Hospital Central e Universitário da Madeira. No relatório publicado esta sexta-feira pelo Tribunal de Contas é ainda possível ler que até Agosto de 2023, não foram identificadas irregularidades financeiras nas obras.

    No documento, o Tribunal de Contas deixa duas recomendações à Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que, conjuntamente com a Secretaria Regional das Finanças, identifique, de forma desagregada, os montantes afetos, despendidos e programados em cada uma das vertentes do projeto do Hospital Central e Universitário da Madeira.

    A segunda recomendação é a de que promova o cumprimento dos prazos de pagamento definidos contratual e legalmente, evitando pagamentos em atraso. Conclusões e recomendações presentes no relatório da auditoria À primeira fase de construção do Hospital Central e universitário da Madeira, publicado hoje pelo Tribunal de contas.

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    Lisboa: Concurso para Cooperativa de Habitação no Lumiar segue para Assembleia Municipal

    As 18 habitações na Rua António do Couto, com projecto final já aprovado e concluído, visam promover o “aumento da oferta de habitação na cidade em regime cooperativo”, em particular, para pessoas com “rendimentos intermédios”

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    Lisboa relança programas de construção de habitação cooperativa

    A Câmara Municipal aprovou esta sexta-feira, 19 de Julho, o concurso para 18 habitações acessíveis e um espaço social, num terreno municipal, no Lumiar. A proposta, desenvolvida no âmbito do programa “Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa”, segue, agora, para discussão na Assembleia Municipal.

    Desta forma, as 18 habitações na Rua António do Couto, com projecto final já aprovado e concluído, visam promover o “aumento da oferta de habitação na cidade em regime cooperativo”, em particular,  para pessoas com “rendimentos intermédios, sendo uma solução importante para jovens”.

    Enquanto “proprietária de um vasto património imobiliário”, salienta a proposta, a autarquia quer desenvolver a capacidade e potencial habitacional associada, de forma a “garantir preços acessíveis à habitação”.

    O modelo ‘Cooperativas 1ª Habitação’ foi aprovado pela CML em Fevereiro deste ano, deverá ser multiplicado em várias zonas da cidade, estando, actualmente, em fase de projecto 12 casas em Benfica, 15 em Arroios, 21 em São Vicente e 23 em Santa Clara.

    A CML, afirmou então Carlos Moedas, “assume os encargos dos projectos de arquitectura, licenciamento e execução retirando este encargo financeiro às cooperativas e procurando garantir assim uma diminuição considerável do prazo de execução da obra”. As cooperativas seleccionadas, “podem de imediato iniciar a construção”.

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    @ Miguel Nogueira

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    Reabilitação de prédio em Campanhã vai reforçar oferta de habitação acessível

    Investimento, que supera os 1,7 milhões de euros, permite intervenção que acrescenta oito fogos ao parque habitacional da Porto Vivo, SRU

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    O Município do Porto, através da Porto Vivo, SRU, está a reabilitar um prédio na Rua de Matias de Albuquerque, situado na freguesia de Campanhã. O investimento, que supera os 1,7 milhões de euros, permite intervenção que acrescenta 8 fogos ao parque habitacional da Porto Vivo, SRU.

    O investimento, integralmente suportado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, vai acrescentar 8 fogos ao mercado de arrendamento acessível, com quatro fracções de tipologia T2 e quatro de tipologia T3.

    Originário da década de 70 do século passado, o edifício encontrava-se em razoável estado de conservação, havendo, no entanto, sinais de deterioração provocados pelo decurso do tempo. As obras incluem uma readaptação à função habitacional, uma vez que a estrutura esteve afecta, ao longo dos últimos anos, à utilização enquanto Centro de Saúde.

    Da autoria da arquitecta Diana Martins, o projecto prevê a existência de maior ventilação e iluminação interior, bem como a abertura das varandas existentes. Também o impacto urbanístico foi considerado nos trabalhos em curso, estando prevista a demolição dos anexos e a criação de um jardim.

    Os trabalhos em curso estarão concluídos até Junho de 2026.

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    Troino, Setúbal

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    Setúbal abre concursos de empreitada no valor de 1,4M€

    A Câmara Municipal de Setúbal aprovou em reunião pública, a abertura de concursos públicos para a requalificação da Avenida de Moçambique e da Rua Eng.º Henrique Cabeçadas, no valor total superior a 1 milhão e 400 mil euros

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    Os procedimentos para as empreitadas “Requalificação de Infraestruturas e Pavimentos na Av. de Moçambique – Setúbal” e “Requalificação de Infraestruturas e Pavimentos na Rua Eng.º Henrique Cabeçadas”, ambas a realizar no Bairro do Liceu, têm os preços-base fixados em 564 mil e em 824 mil, 725 euros e 77 cêntimos, respectivamente, aos quais acresce a taxa de IVA.

    As duas obras inserem-se num projecto do município para requalificar os principais eixos viários da cidade, tendo cada empreitada um prazo máximo de execução de 150 dias e os interessados 21 dias para apresentarem propostas ao concurso.

    A empreitada na Avenida de Moçambique destina-se a requalificar infraestruturas e pavimentos entre a Avenida Dr. António Rodrigues Manito e a Rua Eng.º Henrique Cabeçadas, com a execução de uma rotunda na ligação entre as duas avenidas, eliminando o actual entroncamento com semáforos. O reperfilamento da Avenida de Moçambique permite criar mais lugares de estacionamento, maioritariamente transversais, e implantar recortes para paragem de autocarros, além de os passeios serem requalificados e alargados, estando ainda prevista a requalificação e criação de passadeiras para peões.

    Vão igualmente ser feitas uma ciclovia ao longo de toda a extensão do arruamento, que permitirá a circulação entre a futura ciclovia da Avenida Dr. António Rodrigues Manito e o Parque Urbano da Várzea, e intervenções na rede de drenagem pluvial e na iluminação pública, mantendo-se todas as árvores existentes com excepção de quatro.
    A obra na Rua Eng.º Henrique Cabeçadas tem também por objecto a requalificação de infraestruturas e pavimentos, bem como a construção de uma nova rotunda na intersecção com a Avenida de Moçambique e a execução de uma ciclovia adjacente ao Parque Urbano da Várzea e respectiva ligação à prevista para a Avenida de Moçambique.

    Será colocada sinalização horizontal e vertical, além de serem feitas intervenções na rede de drenagem, com relocalização dos órgãos de recolha das águas da chuva, e executado um troço de colector pluvial para garantir a ligação dos novos sumidouros que vão ser criados na zona norte do arruamento.

    Além da abertura dos concursos públicos para a contratação das empreitadas, fundamentada com a “impossibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios da autarquia”, a Câmara Municipal aprovou igualmente os respectivos programas do procedimento, cadernos de encargos e projectos.

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    Em Maio, produção na construção recua na Zona Euro

    Em Maio a produção na construção recuou 2,4 % na zona euro e de 2,5 % na UE, face ao período homólogo de 2023, avança o gabinete de estatística da União Europeia, Eurostat

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    A comparação mensal dos indicadores revela de em Maio de 2024, face ao mês anterior a produção no sector da construção, corrigida de sazonalidade, diminuiu 0,9% na zona euro e 1,0% na UE. Quando em Abril a produção no sector da construção já tinha caído 0,4 % na área do euro e mantendo-se estável na EU, de acordo com as primeiras estatísticas do Eurostat.

    Comparando o mês de Maio ao período homólogo de 2023 o gabinete de estatística da UE, aponta para um recuo de 2,4% da produção no sector da construção na zona euro, ao passo que na UE o recuo foi de 2,5%.

    Entre os países para os quais há dados disponíveis, as maiores quebras anuais registaram-se na Suécia (-7,5%), Eslovénia (-7,4%) e Alemanha (-7,0%), com a Hungria (7,3%), Bulgária (4,4%) e Dinamarca (1,1%) a registarem as únicas subidas.

    Já na comparação com Abril, a Croácia (-5,1%), Roménia (-4,1%) e Hungria (-3,8%) registaram os principais recuos e a Finlândia (1,9%), a Bulgária (1,1%), a Bélgica e a Espanha (0,3% cada) os maiores crescimentos.

    Em Portugal, a produção na construção manteve-se estável na comparação homóloga e caiu 3,3% face a Abril.

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    Financiamento europeu de mais de 800M€ para ‘Alta-Velocidade’ aprovado

    A candidatura havia sido submetida no âmbito do Programa “Connecting Europe Facility for Transport 2” (CEF 2), para o cofinanciamento da Fase 1 do Projecto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa

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    tagsTGV

    O Estado Português, através da Infraestruturas de Portugal, viu esta quarta-feira, dia 17 de Julho, aprovada a candidatura submetida no âmbito do Programa “Connecting Europe Facility for Transport 2” (CEF 2), com vista a solicitar o cofinanciamento da Fase 1 do Projecto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondendo a uma comparticipação de 813 milhões de euros.

    O referido programa é um instrumento de financiamento comunitário que visa apoiar o desenvolvimento de novas infraestruturas de transportes no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) Principal, na qual se inclui a LAV Porto-Lisboa. Foram, ao todo, aprovadas 134 propostas, avaliadas em mais de 7 mil milhões de euros.

    “O substancial apoio que a União Europeia aprovou para a primeira fase do projeto de Alta Velocidade vem confirmar que a estratégia que está a ser prosseguida é a mais correta nas suas múltiplas dimensões”, afirma Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação.

    Este anúncio coincide com a autorização de despesa para o lançamento do concurso, com vista à execução do segundo troço da Linha de Alta velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondente a Oiã-Soure, após aprovação em reunião de Conselho de Ministros, num montante máximo de 1 604 296 194,12 euros (Valor Actual Líquido).

    Para este projecto, a Infraestruturas de Portugal propôs a adopção de um modelo de parceria público-privada, abrangendo as componentes de concepção, projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, através de três contratos. Numa primeira fase são dois os troços –  Porto-Oiã e Oiã-Soure – e já numa segunda fase, de Soure-Carregado.

    A concretização do projecto da LAV Porto-Lisboa, incluído no Programa Nacional de Investimento 2030 (PNI2030) contabiliza já um primeiro concurso, lançado em Janeiro de 2024, para execução do primeiro troço, Porto (Campanhã) – Oiã, sobre o qual o júri do concurso já se pronunciou sobre a proposta dada como válida.

    O lançamento do terceiro concurso, referente à fase 2, troço Soure-Carregado, está previsto para o início do ano de 2026, estando em fase de conclusão o Estudo Prévio e do Estudo de Impacte Ambiental, para sua submissão à Agência Portuguesa do Ambiente, para dar início à Avaliação de Impacte Ambiental.

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    Mota-Engil assina acordo de 1,1MM€ para construção de fábrica no México

    A Mota-Engil México será a empresa responsável pela coordenação global do projecto, indicou o grupo, “integrando a empresa associada Duro Felguera, que aportará a sua vasta experiência e `know-how` especializado em construção industrial e energia, num primeiro projecto em conjunto”

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    A Mota-Engil assinou um acordo no México, com uma subsidiária da estatal Petróleos Mexicanos, para a construção de uma unidade industrial, incluindo um contrato de construção de cerca de 1,1 mil milhões de euros (1,2 mil milhões de dólares).

    Num comunicado, publicado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Mota-Engil informa que, através da sua participada Mota-Engil México, “assinou um acordo com a Pemex Transformación Industrial, subsidiária da empresa petrolífera estatal mexicana, Petróleos Mexicanos (Pemex), para a construção de uma unidade industrial de fertilizantes em Escolín, Poza Rica, Estado de Vera Cruz”.

    Segundo o grupo, o “acordo tem como objecto o desenvolvimento da engenharia, construção, financiamento e operação de uma unidade de produção de amoníaco, ureia e Adblue com uma produção equivalente superior a 700.000 toneladas por ano”.

    A Mota-Engil explicou que “a construção desta unidade reduzirá a importação de fertilizantes e robustecerá de forma relevante a autonomia produtiva do setor agrícola no país”, sendo que, paralelamente, promoverá “igualmente soluções de sustentabilidade ambiental, através da redução da emissão de gases poluentes libertados para a atmosfera, que a incorporação de Adblue nos combustíveis promove”.

    Este contrato estabelece que o cliente “entrega as matérias-primas principais (gás e água), sendo da responsabilidade do operador a transformação das mesmas e a entrega do produto final”, sendo que não existe, assegurou, “qualquer risco de variação do preço das matérias-primas e/ou responsabilidade na comercialização do produto final”.
    “O projecto será desenvolvido em três fases, sendo que a primeira, com uma duração entre quatro e seis meses, envolve o desenvolvimento de estudos de viabilidade de engenharia”, disse a Mota-Engil, explicando que se segue a fase de construção, estimada em 42 meses, “com um investimento de 1,2 mil milhões de dólares americanos, seguindo-se a fase de operação técnica da unidade durante 20 anos”.

    No acordo, a remuneração “será efectuada através das tarifas correspondentes aos pagamentos por disponibilidade durante o período de operação da unidade industrial de 20 anos”. A remuneração do investimento tem “uma tarifa fixa, actualizada anualmente à taxa de inflação, estando a componente de remuneração da operação indexada à performance”, destacou.

    A Mota-Engil México será a empresa responsável pela coordenação global do projecto, indicou o grupo, “integrando a empresa associada Duro Felguera, que aportará a sua vasta experiência e `know-how` especializado em construção industrial e energia, num primeiro projecto em conjunto”.

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    Fonte: CM Barreiro

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    Concurso para requalificação do Barreiro Velho estimado em 27M€

    Intervenção, que irá decorrer em duas fases, permitir “reformular todo o espaço público” desde passeios, iluminação, mobiliário e, até, a inclusão de serigrafias que irão contar a história do Barreiro

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    O lançamento do concurso para a execução da empreitada referente à requalificação do Barreiro Velho, num valor global de cerca de 27 milhões de euros, vai ser esta quarta-feira, dia 17 de Julho, submetido a votação na reunião pública do executivo municipal, avança o jornal O Setubalense.

    A obra vai dividir-se em duas fases: a primeira, que começa por reperfilar a Rua Miguel Bombarda, representa “um investimento na ordem dos 5 milhões de euros, sustentado na íntegra pelo município, com recurso a crédito bancário”, e a segunda, no valor de 22 milhões de euros, é “financiada ao abrigo do Portugal 2030”, diz Rui Braga, vice-presidente da Câmara do Barreiro, que detém o pelouro das Obras Municipais.

    A intervenção vai permitir “reformular todo o espaço público” do Barreiro Velho, desde passeios, iluminação, mobiliário e, até, a inclusão de serigrafias que irão contar a história do Barreiro, transformando-o num espaço de visitação e de fruição.

    “Tudo o que é público, menos habitações degradadas”, resume o responsável pelas Obras Municipais, que olha também para a operação como um estímulo para acções paralelas dos proprietários privados. “O sector público deve dar o exemplo do que deve ser a renovação da cidade. Que esta obra possa contagiar os privados a reabilitarem os seus imóveis degradados”, frisa.

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    Esposende avança com segunda fase da recuperação da Secundária Henrique Medina

    Para o presidente da Câmara Municipal, “este é um momento histórico para o concelho, atendendo ao investimento previsto e à obra que está projetada e que vai dotar o território de uma escola nova e contemporânea”

    Ricardo Batista

    A Câmara de Esposende apresentou publicamente a segunda fase dos trabalhos de reconstrução e ampliação da Escola Secundária Henrique Medina, um investimento estimado em 20 milhões de euros.

    “Esposende merece uma escola secundária com qualidade, a exemplo do que o país está a construir”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, na sessão de apresentação realizada naquele estabelecimento de ensino, onde a equipa projectista, pela voz de arquitecta Cátia Ferreira, apresentou o projecto que será concretizando de modo a “melhorar a qualidade das instalações para os professores, alunos e funcionários”. Tendo como premissa a ligação entre os vários edifícios, o projecto procura responder às necessidades actuais de um edifício escolar do ensino secundário, de onde se destaca a criação de um ginásio como uma “mais-valia”.

    Nesta segunda fase será concretizada a requalificação integral da escola, prevendo-se demolições, novas edificações, remodelações e arranjos exteriores. A intervenção prevê a requalificação e ampliação das salas de aula existentes, da zona da cozinha, bar e dos espaços de apoio aos colaboradores, bem como a requalificação do pavilhão gimnodesportivo, que integrará o referido ginásio. A intervenção engloba, ainda, a construção de um novo edifício e a requalificação de todos os espaços exteriores e da globalidade das infraestruturas prediais (redes de água, saneamento, electricidade). Todo o complexo terá ligações interiores entre os vários edifícios, circuitos que evitam percursos exteriores.

    Para o presidente da Câmara Municipal, “este é um momento histórico para o concelho, atendendo ao investimento previsto e à obra que está projectada e que vai dotar o território de uma escola nova e contemporânea”. Benjamim Pereira fez questão de detalhar todo o processo, que remonta a 2014 e que foi marcado por um conjunto de vicissitudes, desde logo o facto de a obra ter sido excluída da Parque Escolar, programa governamental que contemplou intervenções em diversas escolas do país e que previa uma dotação de 14 milhões de euros para a requalificação da Escola Secundária Henrique Medina.

    Apesar de sinalizada pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses como “muito urgente” a obra integral nunca avançou. Ao invés da requalificação total, a escola foi parcialmente intervencionada numa primeira fase por via de um acordo estabelecido com o Ministério da Educação e Ciência, com o Município a aproveitar o financiamento do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Cávado. A obra orçou em 2,6 milhões de euros, tendo o Município assumido encargos financeiros superiores a 600 mil euros, referiu o autarca, notando que foi acertada a estratégia adoptada pelo Município, de executar a obra faseadamente, não obstante ter esbarrado com a incompreensão dos pais.
    Na primeira fase da obra foi concretizada a requalificação da zona administrativa, papelaria e biblioteca, a construção de um novo auditório e a ampliação da cantina escolar, incluindo a demolição do Bloco D e ampliação do parque de estacionamento. A inauguração ocorreu em Maio de 2022, com a presença do Secretário de Estado da Educação à altura, António Leite, e, desde logo, o Município avançou com o projecto para a segunda fase da intervenção, que irá ser agora concretizada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O investimento global, incluindo a instalação de um Centro Tecnológico Especializado em Informática, eleva-se a cerca de 20 milhões de euros. “Não há memória de uma obra desta dimensão no Município”, afirmou.

    Benjamim Pereira deixou claro que a obra terá de estar concluída até Junho de 2026 e que avançará no terreno logo que estejam cumpridos os formalismos legais, ou seja os procedimentos do concurso público e a autorização do Tribunal de Contas, sendo que está em curso a revisão do projecto. O autarca alertou que há sempre a possibilidade de impugnação do concurso, mas mostrou-se confiante de que o governo criará mecanismos para ultrapassar essas questões.

    Deu nota de que durante o período em que decorrerem os trabalhos, a actividade lectiva decorrerá em contentores, instalações provisórias, mas com a qualidade que se exige. Ciente dos condicionalismos e transtornos associados a uma obra desta dimensão, referiu que haverá diálogo permanente e vincou que “a palavra-chave é compreensão”.
    Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal agradeceu a permanente colaboração da direcção da Escola Secundária, tanto da anterior como da actual, destacando em particular o antigo director João Furtado, para quem pediu um aplauso.

    Com uma população escolar superior a um milhar de alunos, mais de cento e vinte professores e cerca de meia centena de colaboradores, a Escola Secundária Henrique Medina, construída há cerca de quatro décadas, estará apta a atender às exigências do ensino actual. Esta intervenção reveste-se de um especial significado num contexto de afirmação enquanto comunidade que valoriza o conhecimento, numa aposta enquadrada na estratégia como Município Educador, que assume o seu papel fulcral no desenvolvimento sustentado do território, contribuindo, assim, para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

    Sobre o autorRicardo Batista

    Ricardo Batista

    Director Editorial
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