Lisboa propõe aumentar IMI em seis vezes para prédios devolutos
O objectivo é realizar obras nestes imóveis, sendo que a penalização é agravada em mais 10% a cada ano, até a máximo de 12 vezes o valor do IMI

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A Câmara de Lisboa vai cobrar seis vezes mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos proprietários de prédios devolutos em zonas centrais da cidade, consideradas de grande pressão urbanística, avança o site da Rádio Renascença.
A medida requer ainda aprovação da autarquia, mas faz parte do orçamento para 2020, apresentado esta quarta-feira. O objectivo é forçar a realização de obras nestes imóveis, sendo que a penalização é agravada em mais 10% a cada ano, podendo chegar a um limite máximo de 12 vezes o valor do IMI.
Segundo dados disponibilizado pela autarquia existem, actualmente, 3246 edifícios devolutos , sendo que as freguesias com maior pressão urbanística são Santa Maria Maior e São Vicente (nível cinco) e Campo de Ourique, Campolide, Estrela, Misericórdia e Santo António (pressão forte).
Até agora, os edifícios abandonados tinham uma penalização de três vezes mais IMI do que a taxa normal. “Pretendemos penalizar todos os que mantenham edifícios devolutos e não usados onde as pessoas não têm oferta ou em que ela tem preços incomportáveis, numa opção claramente antissocial e irresponsável”, avançou João Paulo Saraiva, vereador das Finanças e vice-presidente da autarquia.
O IMI em geral vai manter-se nos 0,3%, a taxa mais baixa permitida por lei, que já tinha sido aplicada em 2019.