DR
Novos alojamentos para estudantes com investimento de 10 M€
São cerca de 30 os imóveis que estão em fase de celebração de protocolos entre a Fundiestamo e diversas instituições universitárias públicas
CONSTRUIR
AMP: Porto, Gaia e Matosinhos são os concelhos mais procurados por estrangeiros
Turismo nacional deverá manter tendência de crescimento em 2025
Matilde Mendes assume a direcção de Desenvolvimento da MAP Real Estate
Signify mantém-se pelo oitavo ano consecutivo no Índice Mundial de Sustentabilidade Dow Jones
Porta da Frente Christie’s adquire participação na mediadora Piquet Realty Portugal
Obras da nova residência de estudantes da Univ. de Aveiro arrancam segunda-feira
Worx: Optimismo para 2025
SE celebra a inovação centenária dos TeSys e dos disjuntores miniatura
União Internacional dos Arquitectos lança concurso de ideias destinado a jovens arquitectos
Filipa Vozone e Luís Alves reforçam área BPC & Architecture da Savills
No âmbito do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), o Governo prevê um investimento estimado em 10 milhões de euros e que visa colocar no mercado de arrendamento para estudantes cerca de 1500 novas camas em todo o País, anunciou o Ministério da Ciências, Tecnologia e Ensino Superior.
O objectivo passa por proceder à reabilitação de imóveis, em particular, património público devoluto ou disponível, para posterior arrendamento a custo acessível para habitação permanente e para residência temporária de estudantes. O processo irá ser realizado pela Fundiestamo, que através de um instrumento financeiro especifico, o Fundo Nacional para a Reabilitação de Edifícios (FNRE) vai levar a cabo a diferentes operações de reabilitação.
Desde Junho estão em curso dezenas de processos de colaboração e visitas técnicas entre instituições de Ensino Superior e a Fundiestamo, envolvendo ainda outras entidades, nomeadamente autarquias e organismos públicos, para utilização do FNRE para fins de reabilitação de património para residência de estudantes.
Actualmente, encontram-se em fase de celebração de protocolos cerca de 30 imóveis, envolvendo instituições como a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Universidade de Lisboa, a Universidade de Coimbra, o Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto Politécnico de Coimbra, a Universidade de Évora, a Universidade do Porto e a Universidade de Aveiro, bem como outras entidades, como a Movijovem.
O FNRE é um fundo imobiliário público, gerido pela Fundiestamo, sociedade de capitais exclusivamente públicos, que integra o universo do grupo Parpública e é fiscalizada pela CMVM e Banco de Portugal.
Numa primeira fase, reabilita os imóveis do Estado, das autarquias, das Instituições de Ensino Superior públicas e outras entidades públicas e do terceiro sector, financiando a respetiva reabilitação através do FEFSS (Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social), com o retorno de uma rendibilidade estimada de, pelo menos, 4 % ao ano.
As entidades participam no Fundo com os seus imóveis e recebem em contrapartida Unidades de Participação, que geram rendimento anual. Não alienam, por isso, necessariamente, os seus direitos sobre os imóveis já que podem permanecer com a titularidade maioritária de Subfundos que os integram.
Para cada operação de reabilitação é criado um Subfundo, que tem a duração normal de dez anos, sendo que, durante ou no termo deste prazo, o participante pode reaver a totalidade do imóvel ou pode optar por alienar em mercado as Unidades de Participação correspondentes, o que também pode fazer antecipadamente, se optar por realizar liquidez.