Obras no Forte de São Filipe em Setúbal concluídas em 2019
A empreitada “Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas na encosta do Forte de São Filipe”, materializa um investimento de 1,1 milhões de euros, sendo comparticipado em 85% por fundos comunitários, canalizados através do PO SEUR
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As primeiras obras tiveram inicio em 2016, contudo a Câmara Municipal de Setúbal prevê que as obras de consolidação estrutural da encosta do Forte de São Filipe fiquem concluídas no primeiro trimestre de 2019, anunciou hoje a autarquia.
A empreitada “Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas na encosta do Forte de São Filipe”, materializa um investimento de 1,1 milhões de euros, sendo comparticipado em 85% por fundos comunitários, canalizados através do PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, no âmbito do Portugal 2020. A autarquia suporta, no imediato, os restantes 15%, mas será depois ressarcida pelo Estado.
As obras de contenção entretanto realizadas no âmbito da empreitada de consolidação da encosta em curso permitiram que, graças a um contrato de comodato celebrado com o Grupo Pestana Pousadas em Janeiro de 2017, a autarquia reativasse o bar e a esplanada do Forte de São Filipe, assim como a área de recepção e sanitários da pousada, devolvendo assim o usufruto do monumento à utilização pública, de forma condicionada.
“Os espaços agora geridos pela Câmara Municipal de Setúbal, para actividades de apoio e de acolhimento a turistas, encontram-se afastados dos locais alvo de trabalhos de consolidação estrutural, o que viabiliza uma utilização em segurança”, garantiu a autarquia em comunicado.
Recorde-se que, no último trimestre de 2011, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) identificou um cenário de elevado risco de derrocada da encosta, em especial na ocorrência de fenómenos naturais, como sismos ou chuvas torrenciais.
Esta situação levou a Enatur, empresa responsável pela gestão da pousada do Forte de São Filipe, a determinar, em 2014, o encerramento temporário daquela unidade hoteleira até à realização de obras de estabilização da encosta.
Através de um protocolo de cooperação técnica e financeira assinado em 2016 com as direcções-gerais do Tesouro e Finanças e do Património Cultural, bem como com a Enatur e o LNEC, a Câmara Municipal de Setúbal assumiu a liderança do projecto de consolidação, substituindo-se ao Estado, responsável pelo monumento nacional.
A autarquia, que realizou acções pontuais para reverter a tendência de instabilidade da encosta, solicitou intervenção do LNEC para encontrar uma solução técnica que, após vários estudos, verificações e ensaios, culminou num projecto de execução, ainda em curso.