“O objectivo é centrar a OA enquanto agente activo e reconhecido na sociedade”
Para Rui Alexandre, candidato a Presidente do Conselho Directivo Nacional pela Lista B, “no presente urge acima de tudo aproximar as pessoas da Ordem”
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“Estamos em continuidade com o trabalho desenvolvido a Sul e queremos alarga-lo a todo o País”. Rui Alexandre é o rosto da Lista B candidata aos Órgãos Nacionais da Ordem dos Arquitectos e ao CONSTRUIR falou sobre as principais linhas da candidatura
Esta é uma candidatura de continuidade com o que foi feito no último triénio?
Rui Alexandre: Esta é efectivamente uma candidatura de continuidade com o trabalho feito pela Secção Regional do Sul. Trata-se de dar continuidade a um trabalho aturado de serviço aos membros, de apoio à sua prática, de sensibilização da sociedade para o papel do arquitecto e da promoção da arquitectura enquanto valor cultural e humanista. No entanto, as outras candidaturas tentam colar-nos ao histórico de apatia da Ordem dos Arquitectos, etiqueta que rejeitamos em absoluto. Na verdade, a SRS tem mantido, contra-corrente e ao longo dos dois últimos mandatos, uma postura de combate lutando por objectivos muito concretos e lançando projectos que, concorde-se com eles ou não, tentaram agitar as águas e tirar os arquitectos (e a Ordem) do pântano. Exemplo disso são a campanha Trabalhar com Arquitectos e o programa Escolha Arquitectura, ou mais recentemente o lançamento dos Cadernos Técnicos, do Portal dos arquitectos, da Plataforma da Encomenda e da Calculadora. Se alguém tem tentado agitar as águas nestes últimos anos, a SRS tem com certeza a sua quota de responsabilidade. Repito: estamos em continuidade com o trabalho desenvolvido a Sul e queremos alarga-lo a todo o país, com uma candidatura Nacional. A continuidade com o marasmo e apatia, essa está em outras listas candidatas. Basta verificar os nomes.
Nas últimas eleições houve uma abstenção que rondou os 92%. Como olham para estes números?
Com enorme preocupação, mas também esperança no futuro. Penso que o afastamento dos arquitectos em relação à Ordem se deve à grande falta de estratégia e objectivos concretos para resolver os problemas da classe. É contra essa falta de estratégia que nos candidatamos. Percebemos os problemas e temos propostas concretas para os resolver. Muitos arquitectos olham hoje para a Ordem como uma máquina burocrática, pesada, que lhes pede quotas e não dá nada em troca. Temos portanto de tornar a Ordem mais útil e mais próxima. Isto resolve-se partindo do princípio que o valor da quota deve ser proporcional aos serviços prestados, ou seja, a quota paga deve valer cada cêntimo. Acontece que nem todos necessitam dos mesmos serviços porque exercem a profissão de forma diferente. Estamos apostados em resolver esta questão, tema para o qual apresentámos inclusivamente uma proposta de moção ao último congresso. Essa moção foi rejeitada pelos congressistas, e estou convicto que a razão dessa rejeição é exactamente a mesma que a que causa níveis de abstenção como os que referiu nos actos eleitorais. São sempre os mesmos, poucos, a votar e esses têm um entendimento da Ordem muitas vezes incompatível com a mudança de paradigma que professamos. Não desistimos desta intenção e procuraremos encontrar formas de tornar esta proposta mais consensual se formos eleitos.
Ainda que tenhamos esperança que as nossas propostas mobilizem por si só os arquitectos a votar, há também que considerar que neste acto eleitoral há mais listas concorrentes, ao passo que no último acto eleitoral, pelo menos a Sul e ao Nacional, haviam listas únicas a concorrer. A concorrência e o debate de ideias é saudável e mobilizador. Por outro lado, o voto electrónico, pelo qual aliás nos batemos veementemente na SRS, poderá ajudar a combater a abstenção que se tem verificado nos últimos tempos.
Quais os problemas da e na profissão que considera mais urgentes?
Realizámos um ciclo de debates no âmbito da nossa candidatura, aberto à participação de todos – simpatizantes ou não –, que espelham exactamente as nossas maiores preocupações. A esse ciclo de debates chamámos precisamente “A urgência da Arquitectura” e foram cinco dias de intensa reflexão e discussão, dois dias no Porto e três dias em Lisboa. Os temas que elegemos para os debates são:
Arquitectura, Cidadania e Paisagem – depois da PNAP;
Honorários, Concursos e Contratação – a que preço?;
O Acesso à Profissão, Estágios e Futuro – por onde começar?;
Identidade e Património – o que interessa promover?;
Liberdade e Limites no Exercício da Profissão – Precisamos de mais limites? Quais?
Para todos estes temas temos as nossas respostas bem claras, espelhadas no nosso programa. Mas abrimos a nossa reflexão a todos, porque a nossa lista é plural e as boas ideias são para aproveitar. Ainda assim, sem distinção de importância algumas das nossas respostas para estes problemas são:
No âmbito da implementação de uma política para a Arquitectura e o Território, promover um fórum com os Arquitectos Portugueses na Política Activa; desenvolver instrumentos e ferramentas à participação pública nas acções de preparação dos Orçamentos Participativos das Autarquias; criar um Gabinete de Imprensa que permita afirmar o reconhecimento da OA enquanto player de referência na arquitectura conferindo-lhe visibilidade mediática nacional e internacional e criar uma comissão multidisciplinar com as outras entidades do sector da construção, coordenada pela OA, com o objectivo de implementar um Código de Edificação e Construção.
Relativamente aos honorários e às condições de exercício da profissão e de acesso à encomenda, definir padrões de qualidade para os serviços de Arquitectura, bem como concertar com o Estado os critérios para a formação do preço base dos honorários dos Arquitectos em concursos públicos.
Quanto ao acesso à profissão e ao estágio, incluir nos regulamentos da OA a obrigatoriedade de remuneração e a sua comprovação, bem como articular com as universidades as exigências formativas para o exercício da profissão.
Com o objectivo de promover a Arquitectura e a marca “Arquitectura Portuguesa”, activar o Congresso da OA como grande fórum de discussão da profissão e da disciplina da Arquitectura; realizar iniciativas editoriais que visem a divulgação de obras e percursos de Arquitetos portugueses para um público alargado, com especial ênfase em casos menos conhecidos ou de natureza particular bem como implementar parcerias e divulgar os acervos existentes, num acolhimento da memória e da história como partes estruturais da OA.
Por fim, para melhor regular a profissão é preciso também conhece-la. Para tal propomo-nos emitir uma certidão específica por acto próprio da profissão, baseada em informação detalhada sobre objecto e sobre a equipa técnica; identificar todos os ajustes directos para prestação de serviços de arquitectura e outras formas de contratação pública; promover os Normativos de Jurisprudência que se exigem aos Conselhos de Disciplina, Nacional e Regionais e criar um Gabinete de Monitorização que active protocolos com entidades externas, públicas ou privadas, ao abrigo do Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais, para o acompanhamento da profissão e apresentação de propostas.
O que urge mudar no presente e como olha para o futuro da prática em Portugal?
No presente urge acima de tudo aproximar as pessoas da Ordem. Isso só se consegue com acções concretas que apoiem os arquitectos no seu dia-a-dia. Tornar a Ordem útil e não a esgotar em acções de negociação à porta fechada em gabinetes ministeriais é uma tarefa difícil mas não impossível. É também urgente ajudar a criar um ambiente propício à contratação dos arquitectos. Muitos dos problemas que temos hoje surgem pela falta de trabalho. Haveriam seguramente menos problemas com os estágios, com a contratação publica ou com os honorários se houvesse mais trabalho. Para tal é necessário sensibilizar a sociedade para o seu papel e a mais valia que representa no garante de qualidade do ambiente construído, bem como das vantagens económicas que podem advir da sua contratação. O futuro, se alcançarmos o objectivo de colocar o arquitecto como agente reconhecido em todos os aspectos, mesmo os mais pequenos, que se relacionam com o sector da construção, será seguramente mais promissor pois haverá mais trabalho. Mais trabalho significa melhores honorários; melhores honorários significam ateliers mais saudáveis e capazes de empregar, tanto arquitectos como estagiários. Se paralelamente dermos aos arquitectos melhores condições e capacidade técnica para desenvolver o seu trabalho, então estamos no bom caminho.
Pelo que auscultaram, quais as grandes ansiedades e expectativas da classe?
As ansiedades e expectativas da classe prendem-se com a capacidade de a Ordem ser capaz de agir. De dar resposta aos seus problemas concretos. De falar a uma só voz e interceder junto das estruturas do poder, salvaguardando os seus direitos. Por outro lado espera-se da Ordem regular eficazmente a profissão, pois é esse o seu principal propósito, e criar condições de equidade e distribuição justa da encomenda. É para dar resposta a esses anseios que desenvolvemos o nosso programa, que esperamos seja bem acolhido.
Quais as grandes linhas da candidatura da Lista B > “Pelos Arquitectos, Pela Arquitectura”?
A candidatura da lista B assenta em 10 grandes objectivos pelos Arquitectos e pela Arquitectura: Integrar, Qualificar, Internacionalizar, Adequar, Estar presente, Promover, Monitorizar, Participar, Cooperar, Ser um bem público.
Pelos Arquitectos queremos, integrar melhor os novos membros, qualificar o trabalho dos arquitectos e a sua justa remuneração, potenciar a sua internacionalização, reforçar a presença da OA no território nacional, e garantir a gestão financeira da Ordem de forma sustentável, eficaz e transparente.
Pela Arquitectura propomo-nos promove-la enquanto serviço de interesse publico e direito do cidadão, criar mecanismos de monitorização da profissão para ajudar a legislar, ser um agente activo e reconhecido da sociedade, estabelecer relações de cooperação internacional debatendo e divulgando a arquitectura nacional, e defender a arquitectura enquanto bem publico através da educação e da contratação com base em critérios qualitativos.
Obter o reconhecimento da sociedade tem sido uma meta recorrentemente apontada por direcções anteriores e até motivou acções para aproximar os arquitectos à Ordem e a sociedade aos arquitectos. Mais uma vez, a procura desse reconhecimento é apontado nesta candidatura. O que tem falhado?
Foi no seio da SRS à qual presido que foi lançado, no mandato anterior, o programa trabalhar com arquitectos, e neste último mandato, o programa Escolha Arquitectura. Esta vontade de aproximar os arquitectos da restante sociedade sempre foi um dos nossos objectivos e não podia deixar de ser assim nesta candidatura, pois é nisso que acreditamos. Na nossa perspectiva, ambos os projectos tiveram um enorme sucesso e foram impactantes junto da sociedade, cumprindo assim os seus objectivos. Haverá eventualmente quem não reconheça valor nestes projectos mas é isso que é a diversidade de opinião que nós respeitamos, ainda que as reacções que tivemos tenham sido, na sua esmagadora maioria, extremamente positivas. A nossa orientação estratégica é esta: fazer do arquitecto uma profissão respeitada, central e incontornável, e para isso é necessário, por um lado, garantir a competência técnica dos arquitectos, por outro, mostra-los a toda a gente. Se alguma coisa pode ser melhorada nestes programas é garantir a sua implementação efectiva a nível nacional para que o seu impacto possa ser ainda mais efectivo. Sendo uma candidatura nacional, estaremos em condições de o fazer.
Os arquitectos portugueses têm sido amplamente distinguidos, nomeadamente a nível internacional e nos últimos tempos somam prémios e distinções. Contudo, um dos vossos objectivos passa pela Promoção da Arquitectura. Que leitura faz deste paradoxo?
É verdade e um motivo de grande orgulho para toda a classe. Demonstra a vitalidade da nossa arquitectura, das nossas escolas e dos nossos ateliers. No entanto, à luz das minha resposta anterior, esse reconhecimento deve ser estendido à sociedade em geral. A ideia que temos é que esse reconhecimento é feito em circuito fechado, entre arquitectos. É preciso uma linguagem mais inteligível e acções que cheguem a outros agentes e potenciais clientes. São esses que compram os nossos serviços. É nessa perspectiva que falamos em promover a arquitectura.
Pretendem implementar uma Política Participativa de Arquitectura em Portugal. Quais seriam os seus grandes objectivos e competências?
O objectivo é centrar a OA enquanto agente activo e reconhecido na sociedade. A Ordem deve ter voz presente e influente em todos os locais de debate e decisão sobre a qualidade do território, do espaço público e do património edificado.
Implementar uma Política Participativa de Arquitectura em Portugal, permitirá à OA intervir nas medidas legislativas e de regulamentação em curso na Assembleia da República. Queremos estar cada vez mais presente nos centros de decisão, mobilizando e envolvendo os Arquitectos que ocupam posições de destaque na vida política nacional e autárquica, promovendo relações e convergências na defesa da Arquitectura, do património, do urbanismo ou da cultura, seja no âmbito da discussão legislativa, seja na implementação concertada de políticas autárquicas coerentes em todo o território.
Recentemente a OA conseguiu que o Governo reconhecesse a importância da implementação de uma Política Nacional de Arquitectura e Paisagem. Este será um primeiro passo que importa agora divulgar junto da sociedade e adoptar medidas concretas para a sua implementação efectiva, reforçando a sua mais valia junto das demais entidades públicas que actuam na regulação do território.
A internacionalização é outra das vontades expressas na vossa candidatura. De que forma a Ordem dos Arquitectos pode ajudar a colocar os arquitectos portugueses no mundo e ajudar a exportar serviços em vez de pessoas?
Apesar do reconhecimento internacional que a Arquitectura Portuguesa tem alcançado, há muito mais a fazer, nomeadamente porque acreditamos que podemos chegar mais longe e alargar o número de arquitectos que conseguem exportar os seus serviços. O nosso objectivo não é exportar arquitectos mas sim ajudar a exportar arquitectura e projectos. Para tal é necessário dotar os ateliers de maior capacidade competitiva, propiciar o networking entre empresas do sector da construção, desde as engenharias às construtoras, fomentando consórcios e parcerias com vista ao aumento, pontual por projecto ou em permanência, da escala das estruturas que querem competir no exterior. Por outro lado há que fomentar a ideia da marca “Arquitectura Portuguesa” que deverá juntar à já reconhecida qualidade “poética” da nossa arquitectura o reconhecimento pela competência técnica dos nossos profissionais.
