“Oportunidades Portugal 2030 & Horizon Europe” , está agendado para 4 de Junho e tem por objectivo impulsionar a participação das empresas portuguesas do sector da AEC nos programas Portugal 2030 e Horizon Europe, reforçando a ligação entre inovação, financiamento europeu e competitividade sectorial.

Organizado pela Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção, PTPC, entidade gestora do Cluster AEC (Arquitectura, Engenharia e Construção), em parceria com a Ordem dos Engenheiros Região Sul e a EY, o evento contará com uma mesa redonda de debate das oportunidades e desafios do Portugal 2030 e do Horizon Europe.

A participação no evento concede ainda acesso a um momento de networking estratégico exclusivo – Bridge Talks – que decorrerá no dia do evento e proporcionará encontros curtos, personalizados e orientados a temas estratégicos entre os participantes e as entidades de apoio à inovação, colaboração, financiamento e internacionalização, designadamente a ANI, DIGITALbuilt – Pólo de Inovação Digital | EDIH – European Digital Innovation Hub, Enterprise Europe Network, etc. O objectivo é esclarecer dúvidas, facilitar colaborações em projectos de I&D e explorar instrumentos de apoio à internacionalização e crescimento.

A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) adjudicou à Edivalor a empreitada de construção do Porto Seco da Guarda, no Terminal Ferroviário de Mercadorias da Guarda (TFMG), num investimento superior a 3,7 milhões de euros e com um prazo de execução de nove meses.

O projeto prevê um conjunto de intervenções estruturais que visam modernizar e preparar o terminal para as exigências de uma logística mais integrada, eficiente e sustentável.

Das intervenções contempladas nesta adjudicação constam a extensão das vias-férreas para acomodar comboios de mercadorias com 750 metros de comprimento, o reforço e ampliação do terrapleno, aumentando a capacidade de movimentação para mais de 45.000 contentores de 20 pés por ano, a vedação de perímetro e controlo de acessos, a construção de um edifício administrativo ou a alimentação elétrica para ligação de contentores frigoríficos.

Esta intervenção visa não só a modernização das operações, como também a criação das condições necessárias à obtenção de autorizações alfandegárias e tributárias. A obra inclui ainda a alteração da passagem de peões, garantindo a segregação e a segurança da circulação pedonal face ao tráfego ferroviário e logístico do terminal.

Os portos secos assumem um papel estratégico nas cadeias logísticas multimodais, funcionando como plataformas de concentração de mercadorias, armazenamento de contentores vazios e prestação de serviços logísticos de valor acrescentado. A sua integração eficiente com os portos marítimos, operadores ferroviários e rodoviários, bem como com os sistemas de informação e controlo, é fundamental para a competitividade do setor.

“A APDL reitera o compromisso em coordenar integralmente os portos secos com os portos marítimos e todas as partes interessadas envolvidas nas operações multimodais, promovendo uma colaboração sinérgica entre terminais marítimos, agentes marítimos e operadores de transporte terrestre”, pode ler-se no comunicado.

As startups com inovações tecnológicas e processos construtivos sustentáveis ​​têm um lugar de destaque na Construmat. A feira de Barcelona, que se irá realizar de 20 a 22 de Maio no recinto da Gran Vía, inclui uma área com 40 empresas emergentes seleccionadas que exemplificam como a revolução tecnológica entrou totalmente no sector. As propostas vão desde a utilização de inteligência artificial à construção modular, passando por pavimentos que funcionam como painéis solares, plataformas digitais para planeamento e gestão de projectos de baixo impacto ambiental e drones para supervisão de obras.

A área de startups da Construmat, organizada em colaboração com a Active Development, inclui um fórum de investimento que permitirá aos investidores, entidades, empresas e profissionais do sector da construção explorar as últimas tendências em digitalização e compreender melhor as soluções disruptivas apresentadas.

Neste sentido, estão previstas palestras, actividades de networking e sessões de pitching, onde empresas emergentes explicarão os seus projectos. A Construmat irá ainda reconhecer a melhor startup desta edição com um prémio especial.

As apresentações do fórum abordarão temas como a transformação digital, a economia circular, a conectividade e o papel da cibersegurança na digitalização da construção. Estes tópicos incluirão, também, questões relacionadas com financiamento e investimento, aumento de vendas com um propósito e novos métodos de construção.

“As startups estão a mudar a forma como a construção é concebida. Ao incorporar novas tecnologias e abordagens disruptivas, não só impulsionam a eficiência, como também enfrentam os desafios do sector de uma forma mais sustentável e rentável”, explica Joan Riera, consultora e presidente da Active Development.

Também Roger Bou, director da Construmat, considera que a inovação tecnológica é um “pilar fundamental” da feira, pelo que “a área dedicada às startups praticamente duplicou este ano”.

Assim, na área da sustentabilidade, um dos principais impulsionadores da inovação são as startups que desenvolvem sensores avançados e sistemas automatizados para optimizar a utilização de recursos e o consumo de energia, além da introdução de materiais sustentáveis ​​como o betão reciclado e a madeira lamelada cruzada

O Governo assinou um contrato com o Banco Europeu de Investimento, para um empréstimo de mil milhões de euros para obras de requalificação em quase 500 escolas.

As escolas terão de se candidatar às verbas para requalificação e o objetivo é que cheguem a 499 estabelecimentos de ensino. De acordo com o Jornal de Notícias, cerca de uma centena de escolas – a maioria no Norte e Centro – já foram autorizadas a arrancar com as empreitadas. O jornal avança que a primeira tranche de 300 milhões de euros já terá sido libertada e o concurso está previsto até ao verão.

O financiamento terá de ser executado até 2030. Além do empréstimo agora assinado com o Banco Europeu de Investimento, as obras serão financiadas por cerca de 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e verbas comunitárias como as do Portugal 2030.

O contrato assinado esta semana somou 48 escolas ao acordo já assinado há dois anos entre o anterior governo socialista e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Na altura, no âmbito da descentralização, foram garantidas verbas num valor anunciado de cerca de 2 mil milhões de euros,

Com a lenta execução do PRR, que terá de estar concluído no final de 2026, a Associação Nacional de Municípios Portugueses já propôs ao Governo a dispensa de revisão obrigatória dos projetos e a isenção do visto prévio das obras pelo Tribunal de Contas.

O Grupo Greenvolt encontra-se a desenvolver seis projectos de energia fotovoltaica descentralizada nas instalações da Logifrio, operador Ibérico de referência em serviços de logística de temperatura controlada.

A implementação encontra-se a cargo das empresas do Grupo – Greenvolt Comunidades, Greenvolt Next Portugal e Perfecta Industrial Powered by Greenvolt – e, no total, contam com cerca de 10 mil paineis solares com uma capacidade instalada de 5,4 MWp, permitindo uma produção anual superior a 7,6 GWh.

Vitor Figueiredo, CEO da Logifrio, destaca que estes projectos reforçam o “compromisso” da empresa com a sustentabilidade e descarbonização. “cEnquanto empresa líder na logística de frio, consideramos determinante o continuo empenho na redução da nossa pegada de carbono, a que se juntam as vantagens financeiras e operacionais, uma vez que reduzimos os custos energéticos, ficando a manutenção dos projectos a cargo da Greenvolt. Além disso, a criação da Comunidade de Energia em Riachos permite-nos partilhar parte da energia renovável produzida com as famílias e empresas da região, ampliando o impacto positivo desta iniciativa”.

Neste sentido, na sede da Logifrio em Portugal, em Riachos, a Greenvolt Comunidades vai instalar 1.960 novos painéis solares, com a qual a unidade passará a contar com uma capacidade de 2,4 MWp e uma produção anual superior a 1,78 GWh. A empresa dedicará para autoconsumo 1,1 GWh/ano, estando a produção remanescente disponível para ser partilhada com uma comunidade de até 647 famílias e empresas.

A Greenvolt Next Portugal, por sua vez, está a instalar 1.954 painéis solares na unidade da Logifrio no Montijo, com uma capacidade instalada de quase 1,2 MWp e uma produção anual de energia limpa de aproximadamente 1,79 GWh.

Já em Espanha, a Perfecta Industrial Powered by Greenvolt concluiu recentemente dois projectos para a instalações em Vitória e Granada, com uma potência instalada combinada de 675,4 kWp e uma produção estimada de 0,8 GWh por ano.

Adicionalmente, estão em implementação mais duas instalações em Alicante e Fuenlabrada, que acrescentarão aproximadamente 2,5 MWp e uma capacidade de produção anual de cerca de 3,25 GWh.

A JLL e a ERA, em regime de co-exclusividade, anunciaram a comercialização do ‘Condominhas Urban Living’, um novo projecto residencial, promovido pela Vallis Capital Partners, que promete redefinir o conceito de viver no Porto. Localizado no número 334, da Rua das Condominhas 334, este empreendimento destaca-se pela sua localização “privilegiada”, arquitectura “contemporânea” e pela oferta de soluções “únicas” de habitação.

Luís Santos Carvalho, gerente do empreendimento, “o projecto Condominhas Urban Living nasce da nossa ambição de reabilitar para habitação uma área antes fundamentalmente dedicada a comércio e serviços. Dando atenção à coerência arquitectónica do projecto e preocupados com o detalhe, procurámos assegurar uma vivência prática e ao mesmo tempo sofisticada”.

O projecto desenvolve-se em três blocos distintos e integra 23 fracções, com tipologias entre T0 e T3. O primeiro bloco apresenta uma arquitetura diferenciadora, com pisos desfasados que garantem um átrio de entrada privativo para cada fração, além de estacionamentos e arrecadações na cave.

O segundo bloco corresponde a sete moradias em banda, distribuídas por dois pisos, inseridas num antigo armazém industrial reabilitado, onde se destacam os pés-direitos elevados, logradouros exclusivos e estacionamento privativo. Já o terceiro bloco é o maior do empreendimento, desenvolvendo-se em cinco pisos e disponibilizando soluções residenciais com estacionamento exterior.

O Condominhas Urban Living está rodeado de comércio local, restaurantes, lojas exclusivas, instituições de ensino e oferece acesso facilitado a zonas verdes como o Jardim do Cálem e o Jardim do Passeio Alegre, bem como às praias da Foz. A proximidade a colégios internacionais, supermercados e outras comodidades reforça ainda mais a atractividade da localização.

A Remax obteve, nos primeiros três meses do ano, um crescimento no número total de transacções (20%) e em volume de preços (35,7%), quando comparado com igual período de 2024. Durante este período a rede imobiliária registou um volume de preços de 1,97 mil milhões de euros, relativos a cerca de 19 mil transacções.

Num sector que “continua a dar provas de dinamismo”, Lisboa continua a ser o distrito com o maior número de transacções negociadas neste primeiro trimestre, com 33,5%.

Seguem-se os distritos do Porto (13,5%), Setúbal (10,5%), Braga (7,3%), Coimbra (4,9%), Aveiro (4,5%), Faro e Santarém (4,3% cada), Leiria (3,9%) e Viseu (2,7%), os 10 distritos nacionais que representam 89,4% dos imóveis transaccionados pela rede neste período.

Referir que o distrito de Lisboa tem perdido peso no conjunto nacional, sendo que nos primeiros três meses de 2025 foi o distrito de Setúbal aquele que registou maior incremento, superando pela primeira vez 10% das transacções a nível nacional.

Os cidadãos portugueses ganharam peso no conjunto nacional representando quase 80% das transacções. Em contrapartida, a nacionalidade brasileira perdeu peso ao fim de alguns anos consecutivos de incremento. Já os norte-americanos, embora levemente, reforçaram a sua posição como segunda nacionalidade estrangeira com maior peso no número de transações.

Salientar que, neste primeiro trimestre, os profissionais da Remax transaccionaram com 88 nacionalidades, o mesmo número registado em período homólogo.

A continuidade das políticas monetárias, com redução das taxas de juro e controlo da inflação, e a estabilização da conjuntura política nacional, com as eleições desta semana, deverão ter um efeito positivo sobre a confiança dos investidores. Assim, depois da recuperação de 40% em 2024, para cerca de 2.400 milhões de euros transaccionados, o mercado português de investimento imobiliário tem condições para voltar a atingir esta marca, prevê a Prime Yield, que divulgou o estudo “Guia de Investimento Imobiliário na Ibéria 2025”.

O Guia dá a conhecer os principais traços da actividade imobiliária no último ano em Portugal e Espanha, disponibilizando ainda um enquadramento legal comparativo focado nos REIT’s e nas SIC’s. O enquadramento económico para ambos o país dá o pontapé de saída nesta ferramenta essencial para os investidores que olham ou que já estão activos neste mercado.

“O imobiliário ibérico continua no radar dos investidores, para quem é essencial estar informado sobre o desempenho do mercado em Portugal e Espanha. Esse é o ponto de partida para este research, onde fornecemos uma visão actualizada do desempenho ocupacional e da dinâmica de investimento dos segmentos de escritórios, residencial, logística, retalho e hotelaria, com um olhar mais atento a Madrid e Barcelona, em Espanha, e Lisboa e Porto, em Portugal. O estudo disponibiliza ainda um enquadramento legal comparativo focado nos REIT’s e nas SIC’s, afirmando-se como um roteiro essencial para os investidores que já estão presentes ou pretendem investir no mercado imobiliário ibérico”, explica Francisco Virgolino, managing director da Prime Yield.

A componente jurídica é desenvolvida em parceria com a Pares Advogados. “O investimento imobiliário em Portugal registou um crescimento significativo nos últimos anos, impulsionado por factores como o forte crescimento da actividade turística do país, os incentivos ao investimento estrangeiro (Golden Visa e programas de residentes não habituais) e taxas de juro historicamente baixas. Neste contexto, os Organismos de Investimento Colectivo desempenham um papel fundamental, permitindo a vários investidores reunir capital para investir em carteiras diversificadas de imóveis, geridas por entidades profissionais, bem como a investidores institucionais, para investir no mercado imobiliário português”, considera Tiago Gama, sócio da Pares Advogados. “Estes veículos oferecem uma via mais acessível e económica para o investimento imobiliário, com um tratamento fiscal claramente mais favorável, especialmente para os investidores estrangeiros. Tendo em conta a crescente necessidade de imóveis a preços acessíveis aos cidadãos portugueses, acreditamos que os Organismos de Investimento Coletivo desempenharão um papel fundamental na resolução deste problema num futuro próximo”, continua o advogado.

Relativamente ao mercado imobiliário português, a Prime Yield realça as boas perspectivas para o investimento em imobiliário comercial ao longo deste ano, estimando que a actividade possa, pelo menos, sustentar o nível de transacções registado em 2024, da ordem dos 2.400 milhões de euros, ou até superar este patamar em cerca de 10% a 15%. Recorde-se que o investimento em imobiliário recuperou cerca de 40% em 2024, com o forte contributo do último trimestre do ano, o qual concentrou quase metade da actividade anual e assinalou o regresso dos negócios de grande dimensão, com relevo para o segmento de retalho. Este ano deverá dar continuidade a esta tendência, beneficiando adicionalmente de condições macroeconómicas mais favoráveis e do aumento de liquidez a nível global.

Francisco Virgolino explica que “Portugal tem uma posição consolidada no mapa internacional do investimento imobiliário. Estamos inquestionavelmente no radar dos investidores, com um imobiliário de qualidade e bons indicadores de desempenho a nível de ocupação, disponibilidade e rendas nos diversos segmentos. A quebra a que assistimos em 2023 foi fruto da adversidade das condições macroeconómicas globais, marcadas pela pressão inflacionista e o forte aumento das taxas de juro, o que afectou a liquidez e capacidade de alavancagem dos investidores, além da sua confiança. No ano passado, com a melhoria deste quadro, a actividade retomou e Portugal, mantendo fundamentais sólidos, recuperou, numa trajectória comum a tantos outros mercados europeus.”

“The Concave”, com assinatura do Oporto Office for Design and Architecture, OODA, é o novo projecto concebido pelo gabinete de arquitectura portuguesa para a Albânia. Desta vez, a OODA saí de Tirana, a capital, para “explorar” a bela costa albanesa. É lá, mais precisamente na praia de Llamani, um conhecido, mas pouco explorado, destino turístico, que nasce “The Concave”, um projecto para um hotel boutique premium, assim baptizado pela sua forma concava, que respeita os contornos da escarpa rochosa que abriga a praia. Neste projecto a abordagem primeira da arquitectura foi assumidamente a de se adaptar e não se impor à natureza e topografia do local.

Implantado num terreno de 56.000 m², o empreendimento abrange 10.835 m² e contará com 63 quartos, um centro de bem-estar de 460 m², piscinas, coberta e ao ar livre, áreas de lazer, restaurantes e bares, além de estacionamento interno privativo com espaços externos adicionais para acesso à praia. Um programa intenso que obrigou ao que o gabinete chama de “exercício de precisão”, onde “forma, sombra e materialidade respondem ao ambiente, absorvendo e reflectindo a paisagem circundante”, ao mesmo tempo que garante um “diálogo fluído entre os elementos construídos e naturais”.

“Como parte de um plano director mais amplo, a intervenção redefine a orla, estabelecendo uma identidade arquitectónica coesa que respeita a autenticidade bruta do local. Um sistema de estacionamento cuidadosamente projectado melhora a funcionalidade e a continuidade da paisagem, oferecendo espaços adaptáveis para interacção cultural e social”.

O projecto prioriza a sustentabilidade, incorporando “energia solar, estratégias de conservação de água e a preservação da flora nativa”, alinhando-o com as necessidades contemporâneas do ecoturismo e o desenvolvimento de baixo impacto, como forma de preservar o frágil ecossistema da Riviera Albanesa. “A topografia ousada e escultural exige uma arquitectura que seja ao mesmo tempo adaptável e respeitosa. Ecoturismo, desenvolvimento de baixo impacto e uma profunda imersão na paisagem definem a abordagem de design aqui. Em vez de dominar a cena, a arquitectura a enquadra e amplifica”, defende o gabinete português.

A 5ª fachada

Neste exercício de integração, a assunção do telhado é feita como se de uma quinta fachada se tratasse. Uma opção explicada pelo facto do hotel e seu plano director serem vistos inicialmente de cima. “Assim, o telhado torna-se a quinta fachada, onde a arquitectura se dissolve no terreno. Essa perspectiva aérea guia as escolhas de materiais e a composição volumétrica, assegurando uma integração total com a paisagem”.

O projecto dialoga com as várias camadas de história que caracterizam o local – desde fortificações venezianas, relíquias otomanas e intervenções moderna – sem, todavia, as replicar propondo uma narrativa contemporânea que respeita o passado, mas olha para o futuro.

Ficha técnica

• Data: 2025
• Localização: Llaman Beach, Albania
• Área: 5.832 m2
• Arquitectura: OODA
• Engenharia: LA-III

Duas moções de censura rejeitadas, o sinal de desconfiança numa moção de confiança, os avanços e recuos em torno dos esclarecimentos sobre a Spinumviva e voilá. Estão reunidos os ingredientes perfeitos para as terceiras eleições legislativas no espaço de três anos. Nesta fase, pouco caberá discutir se havia ou não razões para chegarmos a este ponto. As eleições estão agendadas e os partidos com assento parlamentar apresentaram os programas eleitorais que vão sujeitar ao escrutínio dos portugueses no próximo dia 18 de Maio. Pelo meio, os entraves próprios de um executivo em gestão e a forma como lida com investimento publico que fica congelado e com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência que, antes da queda do Governo já estava com os prazos esmagados e melhor não ficou com a dissolução da Assembleia.

AD
PSD e CDS voltam a concorrer coligados, agora sem a companhia do Partido Popular Monárquico e, no essencial, mantêm a linha que vinham seguindo e que já tinham proposto nas últimas eleições. Desde logo a aposta num país mais competitivo, moderno e atractivo, apostando “na construção de mais habitação, flexibilizando regras e incentivando a reabilitação urbana, com mais casas públicas e financiamento municipal”. “Investi¬mos em infraestruturas estratégicas, como o grande programa de gestão de água, essencial para o consumo, agricultura e indústria”, pode ler-se. A Aliança Democrática propõe-se execu¬tar 59 mil casas públicas a preços acessíveis e disponibilizar financiamento para mais projectos municipais, num universo global não quantificado. O programa eleitoral da AD tem a particularidade de reassumir algumas das linhas que o Governo vinha assumindo, não sendo por isso de estranhar que, em muitas das alíneas que constam no documento, o tempo verbal usado seja o pretérito perfeito e não o futuro. Falamos, nomeadamente, da “flexibilização das limitações de ocupação dos solos, densidades urbanísticas (incluin¬do construção em altura) e exigências e requisitos construtivos, bem como a possi¬bilidade de aumento dos perímetros urbanos, garantindo uma utilização do território de forma sustentável e socialmente coesa e harmoniosa para garantir acesso à ha¬bitação” ou mesmo na área da coesão do território, onde a AD recorda que “assinámos contratos para construção de 124 novos centros de saúde e requalificá¬mos 347 unidades já existentes, com investimentos de 272,8M€ e de 274,9M€, respe¬ctivamente” ou as “26 escolas no Norte e Algarve através do PRR”. Pelo meio, a AD reitera a importância da “aplicação de IVA à taxa mínima de 6% nas obras e serviços de construção e reabilitação, com limite de incidência no valor final dos imóveis, e alargamento da dedutibilidade. Na agenda, consta também “continuar o investimento público directo na criação e requalificação de alojamento para os estudantes do Ensino Superior, através da construção de novas residências (utilizando o Plano de Recuperação e Resiliência e o PT 2030), bem como realocando e recuperando para esta função edifícios devolutos do Estado” ou “contratualizar com autarquias locais, instituições sociais e investidores privados a construção de residências estudantis, com custos acessíveis para os Estudantes”.

PS
Em relação ao Partido Socialista, o contexto em que decorrem estas eleições tem a particularidade de colocar os partidos a apresentar medidas ou a inaugurar obras propostas pelo executivo anterior. Veja-se, por exemplo, a área dos transportes, onde o PS propõe “o planeamento de longo prazo nas infraestruturas de transportes como essencial, desde logo, pelo tempo que demora entre o momento da decisão e a conclusão das obras, e pelos avultados investimentos que lhes estão associados. Além da rede ferroviária pesada, os sistemas de transporte metropolitano, os Metros, integram o primeiro nível de estruturação da rede de transportes nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (AML) e (AMP). Tanto o Metropolitano de Lisboa como o Metro do Porto têm em curso obras de construção de novas linhas ou prolongamento das existentes. Em Lisboa, o Metro vai chegar à Estrela, a Santos, a Campo de Ourique e a Alcântara. Para Odivelas e Loures, está prevista uma nova linha de Metro Ligeiro. A sul do Tejo, planeia-se o alargamento do Metro Ligeiro até à Costa da Caparica e Trafaria. Todas estas linhas e prolongamentos têm sido, no entanto, planeadas de forma isolada, sem uma visão de rede para a AML. “Isto contrasta com o que se passa na AMP. No caso do Metro do Porto, estão em construção novas linhas na Baixa do Porto e entre o Porto e Gaia que estavam planeadas desde o início do sistema, que incluía também os outros prolongamentos que já estão em estudo”, lê-se. A habitação é também uma das prioridades do Partido Socialista, que se propõe a “criar instrumentos permanentes de financiamento da construção de habitação pública, especialmente dirigida à classe média, jovens, trabalhadores deslocados e estudantes do ensino superior, ampliando as soluções já postas em prática pelo Partido Socialista, criando uma dotação anual, financiada por parte dos dividendos da CGD, destinada à promoção e manutenção de habitação pelas autarquias”. “Não há soluções únicas nem milagrosas para responder à crise da habitação, mas há um caminho claro: assumir a habitação como desígnio colectivo, com contributo do Estado, sector privado e cooperativo; assumir que é um direito de todos – não só dos mais carenciados, mas também da classe média, hoje igualmente excluída. Cabe ao Estado agir com coragem, escala e visão de futuro para responder àquele que é hoje o maior desafio nacional”, pode ler-se no documento que propõe “o reforço do parque habitacional público é a medida mais importante para ultrapassar a crise da habitação, não só para assegurar respostas acessíveis, mas também para, no conjunto da oferta, contribuir para a regulação dos preços”. Neste domínio, o PS propõe igualmente promover “a reorientação das entidades promotoras de políticas de habitação, nomeadamente o IHRU e a Construção Pública, no que respeita à respectiva autonomia e à valorização dos recursos humanos”. “O País já construiu mais de 120 mil casas por ano”, recorda o partido liderado por Pedro Nuno Santos, que sublinha, de igual modo que “actualmente, constrói cerca de 30 mil. Portugal tem capacidade para fazer mais apostando também na industrialização e em métodos construtivos mais rápidos e sustentáveis. Para reforçar o sector da construção, o PS vai assegurar a integração de soluções de habitação acessível no licenciamento de novos projectos, nomeadamente através do aumento da capacidade construtiva e da introdução, em articulação com as autarquias, de uma quota mínima de fogos a afectar a arrendamento habitacional a custos acessíveis ou habitação a custos controlados nos novos projectos. O PS propõe também promover a industrialização do sector da construção e a construção verde, sustentável e projectos de eco-design, através de um quadro legal e concursal capaz de dinamizar o sector; estimular a digitalização dos sectores da Arquitectura, Engenharia, Construção e de Gestão ao longo do ciclo de vida de um Projecto ou, com data definida, concretizar até 2026 o Código da Construção.

Chega
Dos últimos a apresentar ao seu programa eleitoral, o Chega mantém incontornável a orientação em torno da habitação, defendendo a adaptação do Programa Nacional de acesso à primeira Habitação Jovem, ultrapassando as actuais limitações tais como: que sejam elegíveis ao apoio casais com um adulto com mais de 35 anos, que seja financiada a aquisição de terrenos mistos (urbano e rústico) e contemplado o investimento extra para requalificação de imóveis devolutos. O partido de André Ventura propõe Incentivar a construção e reforma urbana, promovendo-se o aumento significativo da oferta, que passa não só pela construção de novos imóveis e reabilitação do edificado existente, mas também pela resolução de desafios estruturais como a falta de mão-de-obra qualificada e a elevada burocracia nos processos de licenciamento e urbanismo, do mesmo modo que pretende proceder a uma reforma legislativa que assegure estabilidade e segurança jurídica, garantindo um quadro normativo claro e coerente, que permita uma resposta eficiente às necessidades habitacionais do país, nomeadamente, a implementação de políticas consistentes e de longo prazo para atrair capital nacional e estrangeiro, essencial para dinamizar o sector e aumentar a oferta habitacional. Não é, igualmente, de estranhar que a questão imigratória tenha uma linha no capítulo da habitação, naquela que é uma tónica da acção ideológica do Chega. Segundo o partido de André Ventura, “a política de imigração descontrolada agravou significativamente a crise habitacional, contribuiu para um aumento exponencial da procura, para a sobrelotação de habitações e consequentemente para o aumento desproporcional dos custos no mercado”. Pelo meio, o Chega propõe “estimular e incentivar a construção de habitação acessível por meio de parcerias entre o sector público e privado, utilizando terrenos públicos com concessão de 90 anos e estabelecendo rendas a custos controlados”.

IL
Tirando raras excepções, o que em muitos casos sobra em ideias genéricas falta em medidas mais concretas. É, de certa forma, o caso da Iniciativa Liberal que, no programa que preparou para as legislativas de 2025, espera “recuperar a confiança no mercado de arrendamento” e “aumentar a oferta de construção”. Para isso, o partido liderado por Rui Rocha defende que para aumentar a oferta de habitação, “é essencial disponibilizar mais terrenos para construção e maximizar a sua utilização, nomeadamente através da construção em altura, sempre em respeito pelos Planos Directores Municipais (PDM). Esta abordagem deve não só ser contemplada, como também incentivada na redacção deste Código”, sendo que para isso é importante promover “parcerias público-privadas com projectos habitacionais mistos (arrendamento acessível e mercado livre)”. A Iniciativa Liberal, ao contrário daquelas que têm sido as posições assumidas pelos Governos nos últimos anos, acredita que o mercado de arrendamento impulsiona-se com medidas de índole positiva e incentivadoras da disponibilização do património e não com medidas impositivas ou castradoras de oferta nas suas diferentes gamas. De resto, a IL pretende criar um regime de pré-licenciamento urbanístico automático para projectos de construção em áreas de elevada procura definidas no PDM, com requisitos pré-definidos e fiscalização rigorosa, simplificar a legislação de arrendamento e os processos de licenciamentos municipais e simplificar o quadro regulamentar e eliminar normas desnecessárias que encarecem a construção e facilitam a corrupção. O partido de Rui Rocha propõe igualmente Reformar a Agência Portuguesa do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, assim como “adoptar um modelo digital de submissão e avaliação de pedidos, com prazos vinculativos para resposta, para evitar atrasos injustificados”.

Bloco de Esquerda
Invariavelmente, o Bloco de Esquerda também aponta baterias à questão da habitação, mas numa perspectiva algo distinta. Para este colectivo, tão importante quanto a construção de habitação pública é o limite de rendas no património que existe. “Temos sido o país da zona euro com maior aumento de preços da habitação e somos um dos países do mundo onde as casas são mais caras. O preço da habitação é uma condenação dos jovens e uma angús¬tia para os mais velhos e está a empobrecer a maioria”, pode ler-se no programa do Bloco, para quem “mudar de vida é ter uma casa decente e que o salário a possa pagar. Vamos estabelecer um tecto nas rendas, ou seja, valores máximos de acordo com a localização e as características dos imóveis; parar a construção de hotéis; reduzir o alojamento local onde o turismo é excessivo; acabar com os vistos gold e construir casas públicas para baixar os preços”. “O Bloco luta para garantir serviços públicos de qualidade na habitação, saúde, educação, transportes, transição energética e combate à poluição fóssil”, pode ler-se no programa do Bloco que será sufragado a 18 de Maio.

PCP
O caminho da alternativa que é definido pelo PCP traça-se não apenas ao nível da primeira habitação como para o alojamento. No programa pode ler-se que “no Ensino Superior e na Ciência é decisivo garantir o acesso de todos os estudantes, eliminando as propinas de todos os ciclos e reforçando a acção social escolar, designadamente no alojamento, concretizando, a partir de edifícios públicos já existentes e de construção nova, a abertura de 30 mil novas camas públicas nos próximos 3 anos. Para os comunistas, o direito à habitação está hoje comprometido. A resposta a esta necessidade exige um forte e permanente investimento em habitação pública, concretizado com a mobilização de fundos públicos, com o valor anual de 1% do PIB, canalizado para as necessidades de construção, reabilitação e manutenção a concretizar no quadro de um Programa Nacional de Habitação, a criar, que contribua para alargar o arrendamento de carácter social e a custos acessíveis dirigido a diversas camadas da população. Entretanto são necessárias medidas imediatas para fazer baixar o valor das rendas – com a fixação de valores máximos das rendas em contratos em vigor e novos contratos, a revogação da “Lei dos Despejos”, a estabilidade dos contratos fixando em 10 anos o período mínimo para a sua duração. Os comunistas procuram alargar a oferta de habitação pública e de habitação a custos controlados mobilizando património público para fins habitacionais, apoiando o movimento cooperativo; criando programas de residências universitárias com construção a custos controlados de acesso gratuito, dotar o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) de meios necessários e equipas técnicas, bem como requalificar o parque habitacional que é sua propriedade. A questão do modelo em que a construção deve ser desenvolvida está também nas linhas programáticas do PCP, nomeadamente ao nível das grandes infraestruturas, que para os comunistas “têm de ser integradas, garantindo a sua natureza e gestão públicas, numa visão de médio e longo prazo do desenvolvimento e incorporação de produção nacional. O Plano Nacional de Investimentos PNI2030 deve ser redefinido para dele excluir em definitivo o recurso ao modelo das PPP”

Livre
Do lado do Livre, liderado por Rui Tavares, surge a intenção de garantir o direito à habitação (prioridade à publica e cooperativa), criando o serviço nacional de habitação, estipulando o objectivo de alcançar 10% de habitação pública até 2040, constituindo um fundo para as políticas para a habitação pública (atribuir 1.000 milhões de euros anuais para a habitação pública para alcançar 600 mil fogos de habitação social e arrendamento acessível), implementando e alargando a Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível, reabilitando o parque imobiliário público, aumentando as vagas em residências de estudantes, criando o Balcão da Habitação e reforçando o IHRU. O Livre defende igualmente o combate à especulação imobiliária, revogando as alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) – a chamada lei dos solos-, implementando uma política fiscal na habitação (através do aumento do imposto sobre mais-valias considerando 100% do valor para englobamento para venda de segundas habitações por mais de 250 mil euros e ainda através da proibição de compra de casas de férias por cidadãos não residentes em Portugal durante cinco anos). Neste ponto, o Livre quer ainda restringir e limitar a renovação de licenças de Alojamento Local (AL) em áreas com forte pressão turística, rever o estatuto de benefícios fiscais para imóveis e reformular o cálculo do IMI reduzindo para habitação permanente e aumentando para imóveis devolutos;