“Esta não é uma candidatura de continuidade”
Em entrevista ao CONSTRUIR, Teresa Novais explica as razões da sua candidatura e as linhas gerais da mesma
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Foram os graves problemas que afectam a classe que motivaram a candidatura de Teresa Novais aos Orgãos Nacionais da Ordem dos Arquitectos. Em entrevista ao CONSTRUIR, a arquitecta fala sobre os problemas, as ansiedades e as expectativas da classe, à luz das linhas gerais da sua candidatura.
Esta é uma candidatura de continuidade com o que foi feito no último triénio?
Não, esta não é uma candidatura de continuidade, pretendemos uma mudança no modo como a Ordem se posiciona institucionalmente, os tempos que vivemos assim o exigem. A Ordem é uma instituição nova, e foi obrigada recentemente a alterar os seus estatutos, o que pode ter condicionado o mandato que agora termina, virando-se para o interior e para a relação entre Órgãos. Mostrou-se, talvez por isso, pouco interveniente ou operativa, afastando-se ainda mais dos arquitectos e da sociedade.
O nosso desafio é político e de afirmação pública, temos de transformar a O.A. na referencia para a Arquitectura que o País, os cidadãos e os Arquitectos precisam.
Numa situação pós crise onde a actividade da arquitectura e da construção foram das mais afectadas, precipitando uma desregulação da profissão, neste próximo mandato é urgente promover o valor acrescentado da arquitectura.
Temos de atingir o espaço político e mediático para combater a degradação do exercício da Arquitetura, alertar para a precaridade instalada, questionar os modelos e condições da encomenda, que constituem os principais desafios da profissão.
Nesse sentido esta é uma candidatura de ruptura, sem que com isso se renegue ou menospreze todo o trabalho que as anteriores direcções da O.A. alcançaram. A equipa que se construiu em torno desta candidatura procurou um equilíbrio entre experiência e renovação, incluindo arquitectos que já participaram na vida da Ordem e arquitectos que o fazem pela primeira vez.
Nas últimas eleições houve uma abstenção que rondou os 92%. Acha que existe uma classe mais participativa hoje?
São os graves problemas que afectam a classe que motivam esta candidatura, queremos acreditar que estes problemas serão mote para uma maior participação dos Arquitectos nas eleições. No entanto, aqueles que foram mais afectados pela crise acabam por abandonar a profissão e o vínculo á O.A. ou suspendem a sua inscrição e, consequentemente, a participação nas eleições.
Por outro lado, existem duas situações que alteram o panorama actual face ao registado nas últimas eleições. Encontramo-nos hoje perante um processo eleitoral com várias listas a concorrerem, situação que não se verificou então. Acreditamos que o debate entre propostas diferentes irá motivar o debate e potenciar a participação.
Finalmente, a implementação do voto electrónico irá facilitar a participação eleitoral, logo temos todos os motivos para crer que os Arquitectos serão muito mais participativos a decidir o seu destino.
Mesmo assim, face aos números actuais, mesmo que a participação triplique, ou quadruplique, será ainda um primeiro passo para inverter a tendência de afastamento do processo de eleição dos órgãos da O.A.. Acreditamos que é esse aumento da participação que nos irá permitir representar os Arquitectos no próximo mandatos dos órgãos nacionais da O.A.
Quais os problemas da e na profissão que considera mais urgentes?
O exercício da profissão de arquitecto vive actualmente um paradoxo: por um lado, a sociedade celebra a excelência da Arquitectura portuguesa, por outro, não lhe reconhece valor social ou económico. Os serviços do Arquitecto são vistos como um custo e não como um investimento na geração de património e riqueza futura.
Esta visão, aliada às consequências da crise económica degradam o exercício e prática da profissão, contribuindo para a precariedade dos Arquitectos. A degradação da remuneração dos serviços do Arquitecto é uma das principais consequências desta situação, tendo chegado a situações verdadeiramente insustentáveis que urge combater.
Esta situação não afecta apenas os Arquitectos. Afecta os demais projectistas, Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitectos Paisagistas, também, mas ela afecta os cidadãos e o desenvolvimento do país pois face às actuais condições de remuneração destes técnicos, o desenvolvimento dos seus serviços é seriamente limitado, e isso tem consequência graves.
O corrente investimento na Reabilitação, seja ela do edificado, seja do espaço público e do ordenamento do território, e que constitui actualmente o motor do sector da construção, são fundamentais para garantir a sustentabilidade da profissão, o desenvolvimento do país e a maximização dos investimentos públicos e privados, e importa uma acção da O.A. para que os arquitectos sejam intervenientes centrais nos processos de Reabilitação urbana e do território.
Urge igualmente que os serviços de Arquitectura passem a estar disponíveis para todos os cidadãos. É necessário democratizar a reabilitação, apoiando as populações carenciadas que não têm possibilidade de contratar serviços de Arquitecto, nomeadamente em processos de reabilitação, legalização, etc. À semelhança dos advogados oficiosos, propomos a criação da Bolsa dos Arquitectos Oficiosos para democratizar o direito à Arquitectura.
Estas são as urgências principais, por causa disso temos de alterar o presente de degradação da profissão e construir um futuro mais resiliente e sustentável.
O que urge mudar no presente e como olha para o futuro da prática em Portugal?
A nossa proposta é fruto de uma reflexão participativa, que procurou criar uma visão estratégica de longo prazo para os destinos da Ordem e da sua capacidade de resolver os problemas dos Arquitectos e da Arquitectura.
Para defesa do presente e do futuro dos Arquitectos, são necessárias condições dignas para o exercício da profissão e uma Ordem capaz de promover activa e publicamente o contributo multiplicador dos Arquitectos, capaz de criar as condições de sustentabilidade para a profissão.
É necessário igualmente que exista uma maior comunicação entre os membros e a O.A. para que os problemas da profissão sejam abordados com maior assertividade, principalmente no que concerne às questões do exercício, quer na prática privada, quer na prática dentro da função pública.
Urge mudar o papel que a O.A. desempenha. É urgente que a O.A. se torne útil para o exercício e para a prática. Para além do seu papel na certificação dos profissionais da Arquitectura em Portugal, torna-se necessário que a O.A. se torne na entidade de referência nas questões da prática, da política e da cidadania.
Vamos igualmente assumir uma postura política mais interveniente, se quiser pode dizer, vamos ser mais inconvenientes e menos discretos, a Arquitectura e o País assim o exigem.
Como sociedade precisamos de ser capazes de planear onde queremos estar num horizonte de futuro. Propomos iniciar uma reflexão multidisciplinar para perceber os principais desafios que enfrentamos até 2050, onde queremos estar nesse horizonte temporal e que papel pode ter a arquitectura.
Podemos resumir a urgência das nossas propostas a uma premissa: queremos que a O.A. deixe de ser uma instituição reactiva para assumir uma visão estratégica que a guie perante a sociedade e os seus membros, ou seja, mudar o presente para construir um futuro melhor.
Quais as grandes linhas da candidatura “Arquitetos Presente e Futuro”?
A disponibilização de condições dignas é fundamental para podermos exercer a profissão, actualmente essas condições não existem, urge lutar por elas.
Queremos que a Ordem dos Arquitectos se afirme na defesa dessas condições através de uma ação política forte, com impacto mediático.
Pelas experiências passadas, como na luta contra o Dl 73/73, sabemos que quando as nossas reivindicações são justas, obtemos um apoio maciço junto da população. As petições pelo Direito à Arquitectura e Luto|Luta pela Arquitectura foram um exemplo do caminho a seguir. Ou seja, de cada vez que a O.A. mobilizou a opinião pública acerca da justeza das suas reivindicações, obteve passos importantes na resolução desses problemas.
Temos a noção que perante o quadro actual, a O.A. tem de se afirmar com uma presença na opinião pública muito mais intensa, e isso é um acto de afirmação política.
Este caminho tem como principal objectivo diminuir a precariedade e degradação da profissão. Para isso temos de actuar no palco político de um modo muito mais intenso e objectivo.
Salientamos o papel que actualmente a encomenda pública tem na desvalorização da Arquitectura. A encomenda pública deveria ser a referência. Actualmente existe uma subversão deste princípio, olhando os serviços do Arquitecto como um custo e não um investimento. E deste modo contaminando a encomenda privada com o seu mau exemplo.
Para combater este enquadramento propomos que ao nível da encomenda pública sejam alterados alguns procedimentos. Pretendemos criar uma metodologia que assista a ambos na definição dos prazos e valores da encomenda, utilizando os dados do Observatório da Arquitectura como base estatística, associado a estudos económicos dos custos dos serviços do Arquitecto.
Pretendemos igualmente, que o Estado assuma e alargue os compromissos que assumiu quando instituiu a Política Nacional da Arquitectura e da Paisagem, nomeadamente através de uma maior transparência e assunção do mérito na encomenda pública.
Hoje, menos de 1% da encomenda pública é resultado da escolha do mérito das propostas. Vamos propor, como medida integrada na Política Nacional de Arquitectura, um protocolo que estabeleça metas com o Estado para a encomenda pública, para que num prazo de 6 anos se atinja uma cota de 25% de concursos cujo critério de selecção seja a qualidade do projecto.
Propomos igualmente maior transparência na categoria dos ajustes directos, com a criação de bolsas bianuais para a contratação de serviços do Arquitecto, bolsas que promovam a entrada de novos profissionais no mercado da contratação pública.
Pretendemos também que o Arquitecto veja instituída a sua carreira, que lhe reconheça o percurso profissional e formativo do Arquitecto. Este registo tem como objectivo a valorização profissional do Arquitecto, nomeadamente na clarificação da remuneração desde o estagiário até ao Arquitecto sénior, ao mesmo tempo que promove transparência e clareza nas relações profissionais.
Finalmente e não menos importante, pretendemos alterar a situação do acesso. Vamos implementar um sistema de acesso com objectivos e competências claras para o estagiário atingir, com um menor tempo de estágio em ambiente profissional, aliado a acções de formação vocacionadas para a prática. Em simultâneo a clarificação das obrigações do Orientador e da Entidade Acolhedora permitirão combater de um modo eficaz eventuais abusos.
Para reforçar o combate a eventuais irregularidades, vamos reinstituir a Provedoria do Estagiário e criar uma cultura nos serviços de apoio ao estagiário, nomeadamente no que concerne a eventuais situações disciplinares e/ou criminais.
Em suma são estas as nossas grandes prioridades.
Um dos propósitos da candidatura é “atingir o espaço político”. Faltam arquitectos na política?
Essa é uma constatação evidente. Mas o que entendemos é a afirmação da profissão junto dos decisores políticos.
Os Arquitectos sempre foram cidadãos participativos, contudo a sua participação no espaço partidário sempre foi reduzida. Não cabe á Ordem impulsionar o aumento de Arquitectos dentro das estruturas partidárias. Porém os Arquitectos sempre foram extraordinariamente activos nas suas causas e nas causas do país.
Cabe á Ordem ser veículo desse activismo político. É nossa vontade que em relação às questões do ordenamento do território, da precariedade, da encomenda pública e privada, do património, das alterações climáticas, modelos de desenvolvimento, do desenho inclusivo etc., que a Ordem assuma um papel mais assertivo. Queremos ampliar as vozes dos Arquitectos e que essa voz se faça ouvir com maior notoriedade junto do poder político e na sociedade.
É essa a nossa noção de maior intervenção no espaço público, e é esse o papel que a O.A. deve desempenhar. E esse é o nosso compromisso perante os membros.
Fala na criação de um Observatório da Arquitectura. Quais seriam as suas competências?
A Ideia do Observatório surgiu nas discussões iniciais que tivemos para formar esta candidatura. Desta discussão resultaram a apresentação de duas Moções ao Congresso.
A Moção “A Arquitectura está FORA da reabilitação, devia estar DENTRO” que apresentei, alertava para a importância e urgência de o corrente investimento na reabilitação urbana não poder ser mais uma oportunidade perdida para o País. A outra moção, “Saber para Fazer Acontecer” proposta pelo Filipe Borges de Macedo propunha a criação de um “Observatório da Arquitectura. Felizmente ambas as moções foram aprovadas e incorporadas na moção final que foi aprovada no Congresso.
Em relação ao Observatório da Arquitectura, este será um instrumento estrutural para o futuro, pois irá caracterizar a profissão e revelar a sua capacidade de criação de riqueza, informando igualmente as opções políticas da O.A.
Queremos que o Observatório monitorize em permanência a profissão, e que desse modo possamos aferir se as políticas que implementamos estão a ter o resultado pretendido ou se, pelo contrário, precisamos de as alterar. Um Observatório que sirva igualmente que os membros possam apresentar as dificuldades que estão a sentir e, desse modo permitir a intervenção da OA quando se justificar.
Um Observatório que caracterize a profissão, analisando os dados relativos ao exercício, retratando a diversidade e complexidade da profissão, demonstrando a participação dos Arquitectos na Direcção e Fiscalização de Obra e noutras actividades menos conhecidas, revelando às entidades oficiais a diversidade, a competência e as mais valias do Arquitecto no nosso tecido social e económico.
Os dados do Observatório serão divulgados aos membros, o que permitirá aferir a eficácia das iniciativas da O.A. e servirá para que os membros possam retirar dele consequências políticas. Será um Observatório que possa construir saber de um modo estruturado e permanente dentro da O.A e ajude a construir as estratégias da O.A. a longo prazo.
Precisamos de sentir o pulso da profissão em permanência, e acreditamos que esta nossa ideia é fundamental para o Futuro da Arquitectura e da Ordem.
Os arquitectos portugueses têm sido amplamente distinguidos, nomeadamente a nível internacional e nos últimos tempos somam prémios e distinções. Contudo, é necessário consagrar a profissão. Que leitura faz deste paradoxo?
Pensamos que esse é um dos maiores desafios que se colocam no presente aos Arquitectos e à Arquitectura Portuguesa.
Até aos dias de hoje a estratégia de consagração da profissão passou pela divulgação da sua excelência a nível cultural. Reunimos os maiores galardões da Arquitectura mundial e frequentemente somos confrontados com notícias de prémios internacionais a Arquitectos portugueses.
Mas permanece uma incapacidade de as pessoas verem a profissão como um todo. A sociedade distingue de forma excessiva o que é um arquitecto de excelência, ou uma situação excepcional, e desvaloriza a arquitectura que é praticada todos os dias e que suporta os espaços que habitamos, as cidades, o território.
Para a consagração da profissão devemos iniciar um outro tipo de promoção, a promoção das mais valias económicas ou outras que os serviços do Arquitectura proporcionam.
Nesta matéria vamos assumir uma ruptura com o passado da Ordem.
Temos de assumir o nosso papel na economia e mostrar que com o Arquitecto, o cliente e a sociedade saem a ganhar. Existe uma urgência em demonstrar o óbvio, e o óbvio é que os serviços do Arquitecto são investimento de retorno garantido. O Observatório irá desempenhar um papel fundamental nesta missão.
A comunicação para o interior da classe e para a sociedade têm sido uma preocupação recorrente tendo aliás sido feitas intervenções específicas para aproximar o cidadão comum à profissão. O que tem falhado?
Tem falhado muita coisa, e isso reflecte-se no modo como os membros se relacionam com a Ordem. Nos encontros que realizamos percebemos o que a nossa intuição nos dizia, que a maior parte dos membros não encontra utilidade na Ordem, pois entre outras coisas, existe uma enorme falta de percepção do trabalho realizado pela Ordem dos Arquitectos. A Ordem não comunica eficazmente o seu labor, e não transmite instrumentos úteis à profissão.
Temos propostas concretas para alterar esta situação. Em suma as nossas propostas resumem-se a três pontos.
Mais intervenção na cidadania – vamos tornar a OA mais interventiva, com uma comunicação mais coerente que afirme a sua imagem institucional, ampliando a eficácia das suas tomadas de posição nas políticas nacionais e lutando sempre pela afirmação dos Arquitectos como voz a ser ouvida no desenvolvimento do País.
Mais utilidade – Vamos tornar a O.A. como um parceiro da prática, divulgando e tomando posições acerca das alterações que afectem a prática para facilitar o exercício. Vamos produzir guias e acções de formação que ajudem o arquitecto perante a exigência da prática, por exemplo, nos processos de reabilitação, na contratação, na função pública, dando utilidade à O.A. consolidando-a como entidade de referência.
Maior escrutinio – vamos fornecer aos membros relatórios periódicos da nossa atividade e vamos tornar mais claro e transparente o modo como o nosso orçamento é efectivamente aplicado, demonstrando o enorme esforço que os membros eleitos realizam no desempenho das suas funções.
Em suma, é assim que vamos começar a alterar o panorama actual e demonstrar aos membros que a Ordem é uma instituição que está ao serviço dos membros e do país.
Exportar serviços e não arquitectos é também uma das preocupações expressa na sua candidatura. De que forma a Ordem dos Arquitectos pode ajudar a colocar os arquitectos portugueses no mundo?
Aqui mais uma vez, queremos mudar o cenário actual, não queremos que os Arquitectos emigrem, queremos que os Arquitectos passem a exportar os seus serviços.
A actividade dos Arquitectos a trabalhar em Portugal já não se confina ao território nacional. Queremos reforçar o papel da Ordem dos Arquitectos na internacionalização dos serviços de Arquitectura, no reconhecimento e na creditação dos Arquitectos portugueses no mercado global.
A O.A. deve assumir a eficácia destes processos de creditação como uma tarefa prioritária.
Para apostar nesta conquista de mercado, temos de capitalizar o importante capital que a Arquitectura portuguesa dispõe, o prestígio dos seus profissionais.
Contudo, face aos impactos da crise económica, as empresas de Arquitectura estão profundamente descapitalizadas, o que torna muito difícil que possam investir nestes novos mercados.
Por outro lado, os mecanismos de apoio existentes, nomeadamente ao nível do AICEP não se enquadram na realidade das empresas de Arquitectura, o que não deixa de ser irónico, pois na promoção externa da economia portuguesa não faltam referências ao prestigio que esta alcançou internacionalmente.
Pretendemos reivindicar junto do AICEP e do Ministério dos Negócios Estrangeiros mecanismos específicos e adequados às empresas de Arquitectura. Ou seja, mecanismos que auxiliem as nossas empresas a se internacionalizarem. É urgente maximizar o capital de prestigio da Arquitectura Portuguesa.
Vamos proporcionar aos membros acesso privilegiado a plataformas de concursos internacionais e deste modo facilitar a participação dos membros da O.A. na internacionalização dos seus serviços.
O programa apresentado resultou de um trabalho onde foram ouvidos arquitectos e recolhidas e discutidas as suas propostas. De uma forma geral, quais as grandes ansiedades e expectativas da classe?
As ansiedades da classe concentram-se muito à volta das condições da encomenda, da precariedade e remuneração que afecta o exercício da Arquitectura em Portugal. A enorme crise económica que nos atingiu aliada à degradação progressiva que nos tem atingido, provocou uma enorme insatisfação dos colegas.
Recordo, que nos candidatamos por causa disso mesmo, porque estamos insatisfeitos e temos expectativas em ajudar a mudar esta situação.
Os arquitectos querem ver novas formas de promoção da arquitectura na sociedade, mais em linha com a linguagem que a sociedade pode compreender, querem ver um investimento dessa promoção também junto do sector privado, visto que para uma grande maioria não existe acesso à encomenda pública – algo que também queremos inverter, promovendo junto das instituições públicas bolsas de arquitectos locais e modelos de concurso diversificados e simplificados – e querem uma Ordem profissional que lhes ‘diga’ alguma coisa.
Reunimos com estes debates uma equipa plural e representativa, uma equipa com espirito de missão e visão estratégica, que procura soluções efectivas e viáveis ao serviço de todos, que alterem o presente e construam um futuro mais digno para o País, para a Arquitectura e para os Arquitectos.
