Opinião: “Segurança no uso de calçada portuguesa”
Qual é a inclinação máxima de segurança que um passeio em Calçada Portuguesa pode ser construído, sem provocar acidentes de quedas aos utilizadores?

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Falar sobre Calçada Portuguesa, é um assunto de aparente tabu que gera controvérsia sobre a sua adopção e aplicação nos passeios das cidades portuguesas. Não está em causa a tradição do seu uso, nem a utilidade que gera, ao servir de superfície refletora da luminosidade solar, conferindo uma leitura saudável, luminosa e alegre das localidades.
A Calçada Portuguesa, também é conhecida como território que gera acidentes aos utilizadores pedonais, com consequências traumáticas, muitas vezes, irreversíveis. A Segurança na utilização deste pavimento, é matéria relevante que deverá ser tida em conta pelos diversos intervenientes que utilizam ou trabalham neste território: técnicos, utilizadores de mobilidade condicionada, público em geral e decisores políticos.
Três problemas relevantes com influência na segurança dos utilizadores:
Primeiro – O Risco de escorregamento
Preservar as condições que geram o atrito durante o contacto da superfície do calçado e a superfície do material de basalto. O efeito de travamento é gerado através de dois aspectos simultâneos: a existência de juntas (espaços vazios) entre pedras de calçada e o grau de rugosidade variável da superfície da pedra, consoante o nível de polimento natural resultante do uso frequente. O escorregamento é produzido quando desaparece a rugosidade da pedra e os espaços vazios das juntas, que são preenchidos por lixos elementos vegetais, outros materiais.
Segundo – O declive acentuado de passeios
Pergunto, qual é a inclinação máxima de segurança que um passeio em Calçada Portuguesa pode ser construído, sem provocar acidentes de quedas aos utilizadores? Desconheço estudos que tenham sido realizados sobre esta matéria, mas estou certo que a resposta poderá ser dada, também, através das estatísticas dos acidentes que aconteceram em locais com diferentes inclinações de pavimento. A construção de arruamentos com declives acentuados, na presença de águas pluviais provocam quedas aos transeuntes de qualquer idade.
Terceiro – A ausência de Manutenção Preventiva
A manutenção preventiva, visa a boa integridade das superfícies de calçada. Agir sobre pré incidentes no espaço público, é contribui, com eficácia, na redução de locais potenciadores de acidentes, na boa integridade dos pavimentos e na redução da despesa de acções de manutenção reactiva.
Como boa prática, e com aparente eficácia na prevenção de acidentes, saliento a solução adoptada pela Município de Lisboa, em zonas com declives agressivos, com a montagem de micro cubos de basalto e granito, solução conhecida como “Sal e Pimenta”.
Fernando Lima Pacheco, Arquitecto e Técnico SHST em obra