Portugal 2020 leva financiamento de mil milhões à reabilitação
Moreira da Silva explicou que do total deste valor, uma parte – 600 milhões de euros – é reembolsável e permitirá “que este investimento circule várias vezes”
Pedro Cristino
AMP: Porto, Gaia e Matosinhos são os concelhos mais procurados por estrangeiros
Turismo nacional deverá manter tendência de crescimento em 2025
Matilde Mendes assume a direcção de Desenvolvimento da MAP Real Estate
Signify mantém-se pelo oitavo ano consecutivo no Índice Mundial de Sustentabilidade Dow Jones
Porta da Frente Christie’s adquire participação na mediadora Piquet Realty Portugal
Obras da nova residência de estudantes da Univ. de Aveiro arrancam segunda-feira
Worx: Optimismo para 2025
SE celebra a inovação centenária dos TeSys e dos disjuntores miniatura
União Internacional dos Arquitectos lança concurso de ideias destinado a jovens arquitectos
Filipa Vozone e Luís Alves reforçam área BPC & Architecture da Savills
Jorge Moreira da Silva afirmou que o financiamento de cerca de mil milhões de euros, inserido no quadro Portugal 2020 traduz “uma grande oportunidade para a reabilitação, regeneração urbana e eficiência energética”.
“Estamos a falar de mil milhões de euros na eficiência energética, na habitação privada, na habitação social, na reabilitação de áreas carenciadas, na reabilitação de edifícios e na regeneração do espaço público”, declarou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia numa conferência promovida pela Vida Imobiliária.
Moreira da Silva explicou que do total deste valor, uma parte – 600 milhões de euros – é reembolsável e permitirá “que este investimento circule várias vezes”, sendo os restantes 400 milhões a fundo perdido. A estes números, acrescem ainda 500 milhões de euros com vista à “mobilidade sustentável, mobilidade eléctrica e mobilidade urbana”.
Segundo o governante, estão, neste momento, negociações em curso com o Banco Europeu de Investimento (BEI), de acordo com as quais se prevê “que se possa ter um volume total para a reabilitação urbana na ordem dos 3 mil milhões de euros, a partir dos 600 milhões de euros reembolsáveis, entre o efeito do fundo, o efeito dos fundos europeus, do BEI e, depois, da banca comercial”.
“Teremos novidades sobre esta matéria nas próximas semanas”, afirmou o ministro, referindo-se ao instrumento financeiro para a reabilitação urbana e para a eficiência energética. “Ainda este ano, teremos condições de contratualização com a banca comercial e com o BEI e a criação de condições para colocar no terreno este volume muito significativo de financiamento que pode totalizar 3 mil milhões de euros”, explicou.
Segundo Jorge Moreira da Silva, será também em breve assinada “toda a contratualização associada ao Reabilitar para Arrendar, este fundo que, pela primeira vez, vai permitir o envolvimento de privados”. Serão 50 milhões de euros “contratualizados com o BEI que vão permitir a reabilitação urbana para efeitos de arrendamento com regime de renda condicionada”.
Contudo, o ministro ressalvou que o financimento é apenas uma de outras condições “que traduzem a necessidade de superar falhas de mercado” e que só valerá a pena debater o financiamento após a “superação dessas falhas”. “Temos de promover operações de reabilitação urbana em cidades pequenas, grandes e médias, em contextos de qualificação do edificado para vários públicos e segmentos”, sublinhou.
Neste contexto, a reforma do ordenamento do território que o Governo realizou “desenvolveu-se, em primeiro lugar, com a revisão do regime jurídico da reabilitação urbana”, que tornou os procedimentos “mais simples” e permitiu um “alargamento das áreas de reabilitação urbana (ARU)”.
“As ARU particamente duplicaram nos últimos três anos, o que significa que os municípios encaram este regime jurídico da reabilitação urbana, com regras que criam uma centra simplificação dos procedimentos de ordenamento do território, como uma oportunidade”, ressalvou o ministro.