OERN insurge-se contra ACT e defende a segurança da Barragem do Tua
Almeida Santos garantiu que a Ordem tem tido o cuidado de visitar as poucas obras de alguma dimensão em execução no país e que a de Foz Tua “tem exemplos de segurança únicos na Europa”
Pedro Cristino
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O presidente da Região Norte da Ordem dos Engenheiros (OERN) insurgiu-se contra a actuação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Barragem do Tua, defendendo que a obra “é exemplar ao nível da segurança na construção”.
Esta posição de Fernando de Almeida Santos surge na sequência da acção inspectiva realizada pela ACT em Foz Tua, com a participação do director-geral Pedro Pimenta Braz, que deu conta de “30 notificações” do levantamento de “vários autos por falhas de segurança e outras irregularidades detectadas nos estaleiros”.
“Fico absolutamente apreensivo com este acto de publicidade feito pelo nosso inspector-geral do Trabalho, que não é mais do que um acto de publicidade e de autopromoção nas televisões todas”, declarou à Lusa o dirigente regional da Ordem dos Engenheiros, classificando também a actuação da ACT de “inaceitável”.
Almeida Santos garantiu que a Ordem tem tido o cuidado de visitar as poucas obras de alguma dimensão em execução no país e que a de Foz Tua “tem exemplos de segurança únicos na Europa”.
“Todas as vinte e tal anomalias que foram detectadas são anomalias menores e foram corrigidas no momento”, assegurou, alegando que as falhas não são comparáveis “com aquilo que de bom está em obra”. Almeida Santos indicou ainda que “cerca de 3% do valor do custo da obra é gasto em segurança na construção” desta barragem em que a EDP está a investir mais de 300 milhões de euros.
O presidente da OERN questionou as “habilitações técnicas” dos inspectores de trabalho para inspeccionarem actividades de engenharia, argumentando que “um inspector tanto entra a verificar uma obra como uma unidade industrial, de comércio ou uma instalação hospitalar”.
A Ordem dos Engenheiros acusou ainda a ACT e o Governo de falta de “coragem política e técnica” para reverem um regulamento de segurança na construção, “em vigor desde 1958”, que “está mais do que obsoleto”.
Neste contexto, Fernando de Almeida Santos apelou á ACT para “forçar a saída da lei” sobre a classificação dos coordenadores de segurança que, segundo o comunicado da OERN, é “aguardada há uma década”. De acordo com o presidente da OERN, Portugal é o único país da Europa que não tem essa qualificação definida.
“Situações de autopromoção são desnecessárias”, reforçou Almeida Santos, lamentando que a ACT não “releve pela positiva o muito esforço, o muito que tem sido feito a bem pelos agentes, pela engenharia na segurança” da obra em causa.
Em três anos de obra, com conclusão prevista para 2016, a construção da barragem de Foz Tua registou quatro acidentes, com quatro mortos e oito feridos.
Pedro Pimenta Braz, inspector-geral da ACT, referiu que estas acções inspectivas são para continuar, numa altura em que decorre o pico da obra, com cerca de 600 trabalhadores, salientando que os riscos aumentam, nomeadamente o perigo de queda em altura com a construção do paredão.