Polis da Costa de Caparica deve terminar em 2013
O programa Polis da Costa de Caparica (Almada) vai ser reprogramado, definindo-se os trabalhos a realizar até final de 2013 e sem necessidade de mais participação financeira do Estado, adiantou […]
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O programa Polis da Costa de Caparica (Almada) vai ser reprogramado, definindo-se os trabalhos a realizar até final de 2013 e sem necessidade de mais participação financeira do Estado, adiantou à Lusa o Ministério do Ambiente.
Em resposta a questões da agência Lusa, o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território refere que esta nova reprogramação, que está a ser preparada pela Sociedade CostaPolis, deve respeitar “o prazo anteriormente estabelecido” para limite da vida da sociedade (final de 2013). Deverá ainda “ter em conta os meios financeiros efectivamente disponíveis até essa data” para a realização das intervenções.
“Essa reprogramação indicará quais as acções a desenvolver até ao final de 2013, tendo em conta que no contexto económico actual importa assegurar que não haverá necessidade de mais participação financeira por parte do Estado para a realização das acções propostas” para requalificação urbana e valorização ambiental, afirma o ministério de Assunção Cristas.
O estudo foi aprovado pelo novo conselho de administração da CostaPolis, eleito a 20 de Abril e composto pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, um vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e o presidente dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Almada. Deverá ser aprovado pelos dois accionistas da sociedade — Estado e Câmara de Almada.
Na resposta enviada à Lusa, o ministério recorda que o programa Polis na Costa de Caparica foi lançado em 2001, prevendo-se inicialmente a conclusão dos oito “projectos estruturantes” para 2006.
No entanto, a elaboração e aprovação dos planos de pormenor “revelou-se um processo extraordinariamente complexo e moroso e que não se encontra ainda concluído”. Ainda em 2006, foi aprovada uma reprogramação que prolongou o funcionamento da sociedade até Dezembro de 2010, recorda a tutela.
“No entanto, novos atrasos resultantes em parte de questões judiciais e uma conjuntura económica desfavorável ditaram a necessidade de prorrogar novamente a vida da sociedade até ao final de 2013”, acrescenta.
O programa — “o mais abrangente de todas as intervenções Polis” – tinha um investimento inicial previsto de 214,5 milhões de euros e envolvia oito “projectos estruturantes”, numa área total de cerca de 650 hectares e oito quilómetros de “uma linha de costa que constitui a praia, por excelência, da área metropolitana de Lisboa”.
O valor aprovado na reprogramação de 2006 para a primeira fase de intervenção é de 152,4 milhões de euros. Cerca de 100 milhões de euros resultariam da venda de património, como terrenos para hotéis e para edificação e a exploração de parques de estacionamento e dos apoios de praia. Dos sete planos de pormenor previstos, estão realizados os da frente urbana de praias e do jardim urbano. Estão concluídos os projectos para o bairro do Campo da Bola, praias de transição e novos parques de campismo — Pinhal do Inglês. Em estudo estão os projectos da frente urbana e rural nascente e das praias equipadas.