AICCOPN e InCI assinam protocolo de cooperação no âmbito dos alvarás e dos títulos de registo
Este protocolo de cooperação visa simplificar e agilizar o processo de obtenção de alvarás e de títulos de registo
Pedro Cristino
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A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) assinou um protocolo com o Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) no qual “intensifica o seu papel e reforça competências para alvarás e títulos de registo”.
Segundo o comunicado da associação, este protocolo de cooperação visa simplificar e agilizar o processo de obtenção de alvarás e de títulos de registo.
Desta forma, vem permitir à AICCOPN, “em ligação directa ao InCI, dar resposta aos processos para concessão, reclassificação e revalidação de alvarás e de títulos de registo, assegurando aos seus associados, de forma gratuita, permanente e descentralizada, mais eficácia, maior economia e rentabilização na utilização dos recursos disponíveis e, consequentemente, processo mais céleres”. O secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações presenciou a assinatura deste acordo.
“Enquadrando-se num objectivo de melhoria contínua dos serviços que presta, a AICCOPN irá disponibilizar este atendimento na sua sede, na cidade do Porto, e nas oito delegações distritais, nas cidades de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, procurando, desta forma, corresponder às necessidades das empresas e do sector que lhe cumpre representar e contribuir para uma sã concorrência e para um melhor funcionamento do mercado”, conclui o comunicado.