Projecto de Valsassina e Aires Mateus para o Largo do Rato “regressa” à Câmara de Lisboa
A licença de construção para o edifício projectado pelos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus para o gaveto formado pela Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato já foi chumbada duas vezes
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A Câmara de Lisboa analisa na quarta-feira, pela terceira vez, o polémico projecto do edifício desenhado para o Largo do Rato, numa votação que se for positiva pode fazer o promotor desistir da acção judicial.
A licença de construção para o edifício projectado pelos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus para o gaveto formado pela Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato já foi chumbada duas vezes em reunião de câmara, mas como tal não foi comunicado ao requerente a decisão acabou por ter de ser anulada.
A exigência de um Plano de Pormenor para a zona foi um dos argumentos apresentados por alguns vereadores para justificar o chumbo. A mesma exigência já tinha sido apontada na sindicância efectuada aos serviços do Urbanismo da autarquia.
Ao atirar o processo para a estaca zero, a autarquia conseguiu abrir a porta à negociação com o requerente, que, segundo a proposta a analisar quarta-feira, admite desistir do caso em tribunal se a vereação der luz verde às alterações que apresentou.
Entre outras modificações, foi reduzido o número de caves e de lugares de estacionamento, foram redesenhadas as fachadas, mantendo os materiais (lioz e vidro) e a cércea do edifício baixou meio metro.
Foram igualmente alteradas as cotas de pisos e pés-direitos e apresentadas novas soluções relativas à promoção da acessibilidade e outras relacionadas com as tipologias e número de fogos.
O polémico edifício viu o projecto de arquitectura ser aprovado em 2005 pela então vereadora do Urbanismo, Eduarda Napoleão, sem que tivesse sido discutido em reunião de câmara porque a autarca tinha essa prerrogativa.
No processo interposto em tribunal contra os 11 vereadores que votaram contra, o promotor exige uma indemnização que ronda os 18 milhões de euros.